hr
Odluka ( EU ) 2018 / 1505 Europskog parlamenta i Vijeća
pt
Decisão ( UE ) 2018 / 1505 do Parlamento Europeu e do Conselho
This sample shows 100 sentences.
Odluka ( EU ) 2018 / 1505 Europskog parlamenta i Vijeća
Decisão ( UE ) 2018 / 1505 do Parlamento Europeu e do Conselho
o mobilizaciji Fonda solidarnosti Europske unije radi pružanja pomoći Bugarskoj , Grčkoj , Litvi i Poljskoj
relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária , à Grécia , à Lituânia e à Polónia
EUROPSKI PARLAMENT I VIJEĆE EUROPSKE UNIJE ,
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA ,
uzimajući u obzir Ugovor o funkcioniranju Europske unije ,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ,
uzimajući u obzir Uredbu Vijeća ( EZ ) br .
2012 / 2002 od 11 . studenoga 2002 . o osnivanju Fonda solidarnosti Europske unije , a posebno njezin članak 4 . stavak 3 . ,
Tendo em conta o Regulamento ( CE ) n.o 2012 / 2002 do Conselho , de 11 de novembro de 2002 , que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia , nomeadamente o artigo 4.o , n.o 3 ,
uzimajući u obzir Međuinstitucionalni sporazum od 2 . prosinca 2013 . između Europskog parlamenta , Vijeća i Komisije o proračunskoj disciplini , o suradnji u vezi s proračunskim pitanjima i o dobrom financijskom upravljanju , a posebno njegovu točku 11 . ,
Tendo em conta o Acordo Interinstitucional , de 2 de dezembro de 2013 , entre o Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental , a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira , nomeadamente o ponto 11 ,
uzimajući u obzir prijedlog Europske komisije ,
Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia ,
Fondom solidarnosti Europske unije ( „ Fond ” ) Uniji se želi omogućiti da brzo , učinkovito i fleksibilno reagira na izvanredne situacije kako bi pokazala solidarnost sa stanovništvom regija pogođenih prirodnim katastrofama .
O Fundo de Solidariedade da União Europeia ( a seguir designado por « Fundo » ) permite à União responder de forma rápida , eficiente e flexível a situações de emergência a fim de manifestar a sua solidariedade com a população das regiões afetadas por catástrofes naturais .
Sredstva Fonda ne smiju prelaziti maksimalni godišnji iznos od 500000000 EUR ( u cijenama iz 2011 . ) , kako je utvrđeno člankom 10 .
Uredbe Vijeća ( EU , Euratom ) br .
1311 / 2013 .
A intervenção do Fundo não deve exceder o montante máximo anual de 500000000 de euros ( a preços de 2011 ) , conforme o disposto no artigo 10.o do Regulamento ( UE , Euratom ) n.o 1311 / 2013 do Conselho .
Bugarska je 11 . siječnja 2018 . podnijela zahtjev za mobilizaciju Fonda nakon poplava prouzročenih obilnim padalinama i snažnim olujama 25 . i 26 . listopada 2017 .
Em 11 de janeiro de 2018 , a Bulgária apresentou um pedido de mobilização do Fundo , na sequência de inundações causadas por chuvas intensas e tempestades violentas , ocorridas em 25 e 26 de outubro de 2017 .