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(src)="3"> ACCORD DE COOPERATION ENTRE LA COMMUNAUTE EUROPEENNE DE L' ENERGIE ATOMIQUE ( EURATOM ) ET LE GOUVERNEMENT DU CANADA CONCERNANT LES UTILISATIONS PACIFIQUES DE L' ENERGIE ATOMIQUE
(trg)="2"> ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) e o Governo do Canadá relativo às utilizações pacíficas da energia atómica
(src)="4"> PREAMBULE
(trg)="3"> PREÂMBULO
(src)="5"> La Communauté européenne de l' énergie atomique ( Euratom ) agissant par l' intermédiaire de sa Commission ( ci-après dénommée " la Commission " ) et le gouvernement du Canada ,
(trg)="4"> A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA ( Euratom ) , agindo por intermédio da sua Comissão ( a seguir denominada « a Comissão » ) e o Governo do Canadá ,
(src)="6"> CONSIDERANT que , par le traité signé à Rome le 25 mars 1957 , le royaume de Belgique , la république fédérale d' Allemagne , la République française , la République italienne , le grand-duché de Luxembourg et le royaume des Pays-Bas ont institué la Communauté en vue de contribuer , par l' établissement des conditions nécessaires à la formation et à la croissance rapides des industries nucléaires , à l' élévation du niveau de vie dans les Etats membres et au développement des échanges avec les autres pays ;
(trg)="5"> CONSIDERANDO que , pelo Tratado assinado em Roma em 25 de Março de 1977 , o Reino da Bélgica , a República Federal da Alemanha , a República Francesa , a República Italiana , o Grão-Ducado do Luxemburgo e o Reino dos Países Baixos instituíram a Comunidade tendo em vista contribuir , pelo estabelecimento das condições necessárias a formação e ao crescimento rápidos das indústrias nucleares , para a melhoria do nível de vida nos Estados-membros e para o desenvolvimento das relações com os outros países ;
(src)="7"> CONSIDERANT que la Communauté et le gouvernement du Canada ont exprimé leur commun désir de voir s' établit une coopération étroite dans le domaine des utilisations pacifiques de l' énergie atomique ;
(trg)="6"> CONSIDERANDO que a Comunidade e o Governo do Canadá exprimiram o seu desejo comum de estabelecer uma estreita cooperação no domínio das utilizações pacíficas da energia atómica ;
(src)="8"> DESIRANT collaborer entre eux en vue de promouvoir et d' accroître la contribution que le développement des utilisations pacifiques de l' énergie atomique peut apporter au bien-être et à la prospérité dans la Communauté et au Canada ;
(trg)="7"> DESEJANDO colaborar entre si de forma a promover e aumentar a contribuição que o desenvolvimento das utilizações pacíficas da energia atómica pode trazer ao bem-estar e à prosperidade na Comunidade e no Canadá ;
(src)="9"> RECONNAISSANT en particulier qu' il serait de leur intérêt de coopérer en établissant un programme commun de recherches et de développement ;
(trg)="8"> RECONHECENDO , em especial , que seria de seu interesse cooperar através do estabelecimento de um programa comum de investigação e de desenvolvimento ;
(src)="10"> CONSIDERANT qu' un accord instituant une coopération dans le domaine des utilisations pacifiques de l' énergie atomique amorcerait de fructueux échanges d' expérience , fournirait des occasions d' activités mutuellement profitables et renforcerait la solidarité en Europe et par delà l' Atlantique ;
(trg)="9"> CONSIDERANDO que um acordo instituindo uma cooperação no domínio das utilizações pacíficas da energia atómica daria início a proveitosas trocas de experiências , criara a oportunidade para actividades mutuamente vantajosas e reforçaria a solidariedade na Europa e para além Atlântico ,
(src)="11"> SONT CONVENUS de ce qui suit :
(trg)="10"> ACORDARM NO SEGUINTE :
(src)="12"> Article premier
(trg)="11"> Artigo 1 .
(src)="13.0"> 1 .
(trg)="12.0"> 1 .
(src)="13.1"> La coopération envisagée dans le présent accord concerne les utilisations pacifiques de l' énergie atomique et s' étend aux domaines ci-après :
(trg)="12.1"> A cooperação prevista no presente Acordo diz respeito às utilizações pacíficas da energia atómica e estende-se aos domínios seguintes :
(src)="14"> ( a ) La communication de connaissances , notamment sur :
(trg)="13"> ( a ) A comunicação de conhecimentos , nomeadamente sobre :
(src)="15"> ( i ) la recherche et le développement ,
(trg)="14"> ( i ) A investigação e o desenvolvimento ;
(src)="16"> ( ii ) les questions d' hygiène et de sécurité ,
(trg)="15"> ( ii ) As questões de higiene e de segurança ;
(src)="17"> ( iii ) l' équipement , les installations et les dispositifs matériels ( y compris la fourniture de plans , dessins et spécifications ) et
(trg)="16"> ( iii ) O equipamento , as instalações e os dispositivos ( incluindo o fornecimento de projectos , desenhos e especificações ) ;
(src)="18"> ( iv ) l' utilisation d' équipement , d' installations , de dispositifs matériels et de matières ;
(trg)="17"> ( iv ) A utilização de equipamento , de instalações , de dispositivos e de materiais ;
(src)="19"> ( b ) La fourniture de matières ;
(trg)="18"> ( b ) O fornecimento de materiais ;
(src)="20"> ( c ) L' obtention d' équipement et de dispositifs matériels ;
(trg)="19"> ( c ) A obtenção de equipamento e de dispositivos ;
(src)="21"> ( d ) L' utilisation des droits de brevet ;
(trg)="20"> ( d ) A utilização dos direitos de patente ;
(src)="22"> ( e ) L' accès aux équipement et installations et la faculté de les utiliser .
(trg)="21"> ( e ) O acesso aos equipamentos e instalações e a faculdade de os utilizar .
(src)="23.0"> 2 .
(trg)="22.0"> 2 .
(src)="23.1"> La coopération prévue par le présent accord sera mise en oeuvre à des conditions à convenir et conformément aux lois et règlements , ainsi qu' aux prescriptions applicables en matière de licence , en vigueur dans la Communauté et au Canada .
(trg)="22.1"> A cooperação prevista no presente Acordo será estabelecida em condições a acordar e em conformidade com as leis , regulamentos e outras disposições aplicáveis em matéria de licenças , em vigor na Comunidade e no Canadá .
(src)="24.0"> 3 .
(trg)="23.0"> 3 .
(src)="24.1"> Chacune des parties contractantes s' engage vis-à-vis de l' autre à veiller à ce que les dispositions du présent accord soient acceptées et respectées , en ce qui concerne la Communauté conformément aux dispositions du traité précité , par toutes les personnes établies dans la Communauté dûment autorisées en vertu du présent accord et , en ce qui concerne le Canada , par toutes les entreprises gouvernementales et par toutes les personnes relevant de sa juridiction .
(trg)="23.1"> Cada uma das Partes Contratantes compromete-se perante a outra a assegurar que as disposições do presente Acordo sejam aceites e respeitadas , no que se refere à comunidade , em conformidade com as disposições do Tratado anteriormente referido , por todas as pessoas estabelecidas na Comunidade devidamente autorizadas por força do presente Acordo e , no que se refere ao Canadá , por todas as empresas governamentais e por todas as pessoas sujeitas à sua jurisdição .
(src)="25"> Article II
(trg)="24"> Artigo 2 .
(src)="26"> Sans limiter la portée générale de l' article premier , la coopération envisagée dans le présent accord comportera un programme commun de recherches et de développement concernant le type de réacteur nucléaire à uranium naturel modéré à l' eau lourde .
(trg)="25"> Sem limitar o âmbito geral do Artigo I , a cooperação prevista no presente Acordo incluira um programa comum de investigação e de desenvolvimento relativo ao tipo de reactor nuclear a urânio natural moderado a água pesada .
(src)="27"> Article III
(trg)="26"> Artigo 3 .
(src)="28"> 1 . ( a ) Les parties contractantes pourront mettre à la disposition l' une de l' autre ainsi que de personnes relevant de la juridiction du gouvernement du Canada , ou établies dans la Communauté , les connaissances dont elles disposent sur les questions relevant du domaine d' application du présent accord .
(trg)="27"> 1 . ( a ) As Partes Contratantes podem pôr à disposição uma da outra , bem como de pessoas sujeitas à jurisdição do Governo do Canadá ou estabelecidas na Comunidade , os conhecimentos de que disponham sobre as questões que entrem no âmbito de aplicação do presente Acordo .
(src)="29"> ( b ) La communication de connaissances reçues de tiers à des conditions interèssant une telle communication est exclue de l' application du présent accord .
(trg)="28"> ( b ) A comunicação de conhecimentos recebidos de terceiros em condições que proibam esta comunicação fixa excluída da aplicação do presente Acordo .
(src)="30"> ( c ) Les connaissances considérées par la partie contractante qui les fournit comme présentant une valeur commerciale ne seront communiquées qu' à des conditions fixées par ladite partie contractante .
(trg)="29"> ( c ) Os conhecimentos considerados pela Parte Contratante que os fornece como apresentando valor comercial só serão comunicados em condições estabelecidas pela referida Parte Contratante .
(src)="31"> 2 . ( a ) Les parties contractantes encourageront et faciliteront les échanges de connaissances entre personnes établies dans la Communauté , d' une part , et personnes relevant de la juridiction du gouvernement du Canada , d' autre part , sur les questions relevant du domaine d' application du présent accord .
(trg)="30"> 2 . ( a ) As Partes Contratantes encorajarão e facilitarão as trocas de conhecimentos entre pessoas estabelecidas na Comunidade , por um lado , e pessoas sujeitas à jurisdição do Governo do Canadá , por outro lado , sobre as questões que entrem no âmbito de aplicação do presente Acordo .
(src)="32"> ( b ) Les connaissances détenues en toute propriété par de telles personnes ne seront communiquées qu' avec l' assentiment de ces personnes et aux conditions fixées par elles .
(trg)="31"> ( b ) Os conhecimentos na posse destas pessoas só serão comunicados com o seu conhecimento e nas condições por elas estabelecidas .
(src)="33"> Article IV
(trg)="32"> Artigo 4 .
(src)="34"> 1 . ( a ) Chacune des parties contractantes concédera ou fera concéder à l' autre ou à des personnes relevant de la juridiction du gouvernement du Canada ou établies dans la Communauté , à des conditions à convenir , des licences ou des sous-licences de brevets qui sont la propriété de l' une ou de l' autre partie contractante ou sur lesquels l' une ou l' autre a le droit de concéder des licences ou sous-licences , pour les questions relevant du domaine d' application du présent accord .
(trg)="33"> 1 . ( a ) Cada Parte Contratante concederá ou fará conceder à outra ou a pessoas sujeitas à jurisdição do Governo do Canadá ou estabelecidas na Comunidade , em condições a acordar , licenças ou sublicenças de patentes que sejam propriedade de uma ou da outra Parte Contratante ou sobre as quais uma ou outra tenham o direito de conceder licenças ou sublicenças , para as questões que entrem no âmbito de aplicação do presente Acordo .
(src)="35"> ( b ) La concession des licences ou sous-licences sur des brevets ou licences reçus de tiers , à des conditions interdisant une telle concession , est exclue de l' application du présent accord .
(trg)="34"> ( b ) A concessão de licenças ou sublicenças sobre patentes ou licenças recebidas de terceiros , em condições que proibam esta concessão , fica excluída da aplicação do presente Acordo .
(src)="36"> 2 . ( a ) Les parties contractantes encourageront et faciliteront la concession , aux personnes relevant de la juridiction du gouvernement du Canada ou établies dans la Communauté , de licences sur des brevets qui sont la propriété de personnes établies dans la Communauté ou relevant de la juridiction du gouvernement du Canada , respectivement , pour les questions relevant du domaine d' application du présent accord .
(trg)="35"> 2 . ( a ) As Partes Contratantes encorajarão e facilitarão a concessão , às pessoas sujeitas à jurisdição do Governo do Canadá ou estabelecidas na Comunidade , de licenças sobre patentes que sejam propriedade de pessoas estabelecidas na Comunidade ou sob a jurisdição do Governo do Canadá , respectivamente para as questões que entrem no âmbito de aplicação do presente Acordo .
(src)="37"> ( b ) Les licences ou sous-licences sur des brevets ou licences détenus par de telles personnes ne seront concédées qu' avec l' assentiment de ces personnes et aux conditions fixées par elles .
(trg)="36"> ( b ) As licenças ou sublicenças sobre patentes ou licenças na posse destas pessoas só serão concedidas com o seu consentimento e nas condições para elas estabelecidas .
(src)="38"> Article V
(trg)="37"> Artigo 5 .
(src)="39.0"> 1 .
(trg)="38.0"> 1 .
(src)="39.1"> Dans la mesure du possible , les parties contractantes se fourniront mutuellement ou fourniront à des personnes relevant de la juridiction du gouvernement du Canada ou établies dans la Communauté , des conseils techniques , soit par mise à disposition d' experts , soit de toute autre manière dont il aura été convenu .
(trg)="38.1"> Na medida do possível , as Partes Contratantes fornecer-se-ão mutuamente ou fornecerão a pessoas sujeitas à jurisdição do Governo da Canadá ou estabelecidas na Comunidade , conselhos técnicos , quer pela colocação à disposição de peritos , quer de qualquer outra forma que tenha sido acordada .
(src)="40.0"> 2 .
(trg)="39.0"> 2 .
(src)="40.1"> Chacune des parties contractantes assurera , dans la mesure du possible , dans ses propres écoles ou établissements , et aidera à faire assurer ailleurs dans la Communauté ou au Canada , aux étudiants et stagiaires recommandés par l' autre partie , une formation dans les domaines intéressant les utilisations pacifiques de l' énergie atomique .
(trg)="39.1"> Cada uma das Partes Contratantes assegurará , na medida do possível , nas suas próprias escolas ou estabelecimentos e ajudará a fazer assegurar em qualquer local na Comunidade ou no Canadá , aos estudantes e estagiários recomendados pela outra Parte , uma formação nos domínios que interessem às utilizações pacíficas da energia atómica .
(src)="41"> Article VI
(trg)="40"> Artigo 6 .
(src)="42"> Les parties contractantes conviennent que , moyennant l' autorisation générale ou spéciale de la Commission , dans les cas requis par le traité instituant la Communauté européenne de l' énergie atomique ( Euratom ) , ou du gouvernement du Canada , des matières brutes et des matières nucléaires spéciales pourront être fournies ou reçues dans le cadre du présent accord , à des conditions commerciales ou selon toute autre modalité à convenir , par l' Agence d' approvisionement de la Communauté , par les entreprises gouvernementales du Canada ou par des personnes établies dans la Communauté ou relevant de la juridiction du gouvernement du Canada .
(trg)="41"> As Partes Contratantes acordam em que , mediante uma autorização geral ou especial da Comissão , nos casos requeridos pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) , ou de Governo do Canadá , as matérias-primas e os materiais nucleares especiais podem ser fornecidos ou recebidos no quadro do presente Acordo , em condições comerciais ou segundo outra modalidade , pelas empresas governamentais do Canadá ou pelas pessoas estabelecidas na Comunidade ou sujeitas à jurisdição do Governo do Canadá .
(src)="43"> Article VII
(trg)="42"> Artigo 7 .
(src)="44"> Les parties contractantes aideront , dans la mesure du possible , les personnes relevant de la juridiction du gouvernement du Canada ou établies dans la Communauté à se procurer des réacteurs de recherche et de puissance et à s' assurer des concours pour la conception , la construction et l' exploitation de tels réacteurs .
(trg)="43"> As Partes Contratantes auxiliarão , na medida do possível , as pessoas sujeitas à jurisdição do Governo da Canadá ou estabelecidas na Comunidade , na obtenção de reactores de investigação e de potência e na obtenção de assistência para o projecto , a construção e a operação destes reactores .
(src)="45"> Article VIII
(trg)="44"> Artigo 8 .
(src)="46"> Les parties contractantes se prêteront mutuellement assistance , dans la mesure du possible , pour l' acquisition par l' une ou l' autre des parties contractantes ou par des personnes relevant de la juridiction du gouvernement du Canada ou établies dans la Communauté , de matières , équipement et autres éléments nécessaires aux travaux de recherches , de développement et de production concernant l' énergie atomique au Canada ou dans la Communauté .
(trg)="45"> As Partes Contratantes fornecer-se-ão assistência mútua , na medida do possível , para a aquisição , por uma ou outra das Partes Contratantes ou por pessoas sujeitas à jurisdição do Governo do Canadá ou estabelecidas na Comunidade , de materiais , equipamento e outros elementos necessários aos trabalhos de investigação , de desenvolvimento e de produção relativos à energia atómica no Canadá ou na Comunidade .
(src)="47"> Article IX
(trg)="46"> Artigo 9 .
(src)="48.0"> 1 .
(trg)="47.0"> 1 .
(src)="48.1"> La Communauté et le gouvernement du Canada prennent chacun l' engagement que les matières ou équipement obtenus en vertu du présent accord ainsi que les matières brutes ou matières nucléaires spéciales provenant de l' utilisation de toute matière ou de tout équipement ainsi obtenus , seront utilisés à seule fin de promouvoir et de développer les utilisations pacifiques de l' énergie atomique et non à des fins militaires ; et qu' à cet effet aucune matière ni aucun équipement obtenus en vertu du présent accord , non plus qu' aucune matière brute ni matière nucléaire spéciale provenant de l' utilisation de toute matière ou de tout équipement ainsi obtenus ne seront transférés à des personnes non autorisées ou en dehors de son contrôle , sauf autorisation écrite préalable du gouvernement du Canada ou de la Communauté , respectivement .
(trg)="47.1"> Tanto a Comunidade como o Governo do Canadá se comprometem-se a assegurar que os materiais ou equipamentos obtidos por força do presente Acordo , bem como as matérias-primas ou materiais nucleares especiais provenientes da utilização de qualquer material ou equipamento assim obtido , serão utilizados com o único objectivo de promover e de desenvolver as utilizações pacíficas da energia atómica e não para fins militares ; e que , por este efeito , nenhum material nem nenhum equipamento obtido por força do presente Acordo , nem nenhuma matéria-prima ou material nuclear especial proveniente da utilização de qualquer material ou equipamento assim obtido , será transferido para pessoas não autorizadas ou fora do seu controlo , sem autorização prévia escrita do Governo do Canadá ou da Comunidade , respectivamente .
(src)="49.0"> 2 .
(trg)="48.0"> 2 .
(src)="49.1"> La poursuite de la coopération envisagée dans le présent accord dépendra de l' application , aux fins du paragraphe 1 du présent article et à la satisfaction des deux parties , du système de contrôle créé par la Communauté en vertu du traité instituant la Communauté européenne de l' énergie atomique ( Euratom ) ainsi que des mesures prises par le gouvernement du Canada en vue de rendre compte de l' utilisation des matières ou équipement .
(trg)="48.1"> O presseguimento da cooperação prevista no presente Acordo dependerá da aplicação , para feitos do n .
(trg)="48.2"> 1 do presente artigo , e de uma forma satisfatória para ambas as Partes , do sistema de salvaguardas criado pela Comunidade por força do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) , bem como das medidas tomadas pelo Governo do Canadá a fim de justificar a utilização dos materiais ou equipamento .
(src)="50.0"> 3 .
(trg)="49.0"> 3 .
(src)="50.1"> Des consultations et des visites mutuelles auront lieu entre les parties contractantes pour donner à l' une et à l' autre l' assurance que le système de contrôle de la Communauté et les mesures prises par le gouvernement du Canada en vue de rendre compte de l' utilisation des matières et équipement sont satisfaisants et efficaces aux fins du présent accord .
(trg)="49.1"> Terão lugar consultas e visitas mútuas entre as Partes Contratantes para dar a uma e a outra a garantia de que o sistema de salvaguardas da Comunidade e as medidas tomadas pelo Governo do Canadá a fim de justificar a utilização dos materiais e equipamentos são satisfatórias e eficazes para efeitos do presente Acordo .
(src)="50.2"> Pour la mise en oeuvre de ces systèmes , les parties contractantes sont disposées à procéder à des consultations et à des échanges d' expérience avec l' Agence internationale de l' énergie atomique en vue d' établir un système qui soit raisonnablement compatible avec celui de l' Agence internationale de l' énergie atomique .
(trg)="49.2"> Para estabelecimento desses sistemas , as Partes Contratantes dispõem-se a proceder a consultas e a trocas de experiências com a Agência Internacional da Energia Atómica a fim de estabelecer um sistema que seja razoavelmente compatível com o da Agência Internacional da Energia Atómica .
(src)="51.0"> 4 .
(trg)="50.0"> 4 .
(src)="51.1"> Reconnaissant l' importance de l' Agence internationale de l' énergie atomique , la Communauté et le gouvernement du Canada se consulteront de temps à autre en vue de déterminer s' il existe , en matière de contrôle , des domaines dans lesquels il pourrait être demandé à cette Agence d' apporter une assistance technique .
(trg)="50.1"> Reconhecendo a importância da Agência Internacional da Energia Atómica , a Comunidade e o Governo do Canadá consultar-se-ão de tempos a tempos a fim de determinar se existem , em matéria de salvaguardas , domínios em relação aos quais poderia ser solicitada àquela Agência a prestação de assistência .
(src)="52"> Article X
(trg)="51"> Artigo 10 .
(src)="53.0"> 1 .
(trg)="52.0"> 1 .
(src)="53.1"> Sauf dispositions contraires , l' application ou l' utilisation de toute information ( y compris les plans , dessins et spécifications ) , ainsi que de toutes matières , tout équipement et tous dispositifs matériels échangés ou transférés entre les parties contractantes en vertu du présent accord , se fera sous la responsabilité de la partie contractante bénéficiaire , l' autre partie contractante n' étant nullement garante de l' exactitude ou de l' intégralité de ces informations , ni de la mesure dans laquelle ces informations , matières , équipement ou dispositifs matériels conviennent à telle ou telle utilisation ou application particulière .
(trg)="52.1"> Salvo disposições em contrário , a aplicação ou a utilização de qualquer informação ( incluindo projectos , desenhos e especializações ) , bem como de quaisquer materiais , equipamentos e dispositivos trocados ou transferidos entre as Partes contratantes por força do presente Acordo , far-se-á sob a responsabilidade da Parte Contratante beneficiária , não sendo a outra Parte Contratante garante da exactidão ou da integralidade dessas informações , nem da medida em que essas informações , materiais , equipamentos ou dispositivos convêm a esta ou àquela utilização ou aplicação especial .
(src)="54.0"> 2 .
(trg)="53.0"> 2 .
(src)="54.1"> Les parties contractantes reconnaissent que la réalisation des objectifs du présent accord appelle des mesures appropriées en matière de responsabilité civile .
(trg)="53.1"> As Partes Contratantes reconhecem que a realização dos objectivos do presente Acordo exige medidas adequadas em matéria de responsabilidade civil .
(src)="54.2"> Les parties contractantes coopéreront afin d' élaborer et de faire adopter aussitôt que possible des dispositions générales mutuellement satisfaisantes en matière de responsabilité civile .
(trg)="53.2"> As Partes Contratantes cooperarão a fim de elaborar e de fazer adoptar logo que possível as disposições gerais mutuamente satisfatórias em matéria de responsabilidade civil .
(src)="54.3"> En cas de retard dans l' adoption de telles dispositions générales , les parties contractantes se consulteront en vue de prendre des dispositions " ad hoc " mutuellement satisfaisantes permettant la poursuite de transactions particulières .
(trg)="53.3"> No caso de atraso na adopção destas disposições gerais , as Partes Contratantes consultar-se-ão a fim de tomar as disposições « ad hoc » mutuamente satisfatórias que permitam a continuação de transacções , para cada caso específico .
(src)="55"> Article XI
(trg)="54"> Artigo 11 .
(src)="56.0"> 1 .
(trg)="55.0"> 1 .
(src)="56.1"> L' article 106 du traité instituant la Communauté européenne de l' énergie atomique ( Euratom ) , signé à Rome le 25 mars 1957 , prévoit que les Etats membres qui , avant l' entrée en vigueur de ce traité , auront conclu avec des Etats tiers des accords visant la coopération dans le domaine de l' énergie nucléaire , seront tenus d' entreprendre , conjointement avec la Commission , les négociations nécessaires avec ces Etats tiers en vue de faire assumer autant que possible la reprise par la Communauté des droits et obligations découlant de ces accords .
(trg)="55.1"> O artigo 106 . do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) , assinado em Roma em 25 dem Março de 1957 , prevê que os Estados-membros que , antes da entrada em vigor deste Tratado , tenham concluído com Estados terceiros Acordos de cooperação no domínio da energia nuclear , ficam obrigados a desenvolver , conjuntamente com a Comissão , as negociações necessárias com esses Estados terceiros , tendo em vista fazer assumir tanto quanto possível pela Comunidade os direitos e obrigações decorrentes desses Acordos .
(src)="57.0"> 2 .
(trg)="56.0"> 2 .
(src)="57.1"> Le gouvernement du Canada est disposé à entreprendre de telles négociations en ce qui concerne tout accord auquel il est partie .
(trg)="56.1"> O Governo do Canadá está disposto a empreender tais negociações no que respeita a qualquer Acordo em que ele seja Parte .
(src)="58"> Article XII
(trg)="57"> Artigo 12 .
(src)="59"> Les parties contractantes réaffirment leur intérêt commun à promouvoir les utilisations pacifiques de l' énergie atomique par l' intermédiaire de l' Agence internationale de l' énergie atomique et sont d' avis que cette Agence et ses members devraient bénéficier des résultats de leur coopération .
(trg)="58"> As Partes Contratantes reafirmam o seu interesse comum em promover as utilizações pacíficas da energia atómica por intermédio da Agência Internacional da Energia Atómica e entendem que esta Agência e os seus membros deveriam beneficiar dos resultados da sua cooperação .
(src)="60"> Article XIII
(trg)="59"> Artigo 13 .
(src)="61.0"> 1 .
(trg)="60.0"> 1 .
(src)="61.1"> A la demande de l' une ou l' autre des parties contractantes , leurs représentants se réuniront de temps à autre afin de se consulter sur les problèmes soulevés par l' application du présent accord , de surveiller son fonctionnement et d' examiner d' autres mesures de coopération venant s' ajouter à celles prévues au présent accord .
(trg)="60.1"> A pedido de uma das Partes Contratantes , os seus representantes reunir-se-ão de tempos a tempos a fim de se consultar sobre os problemas levantados pela aplicação do presente Acordo , de vigiar o seu funcionamento e de examinar outras medidas de cooperação para além das previstas no presente Acordo .
(src)="62.0"> 2 .
(trg)="61.0"> 2 .
(src)="62.1"> Les parties contractantes pourront , d' un commun accord , inviter d' autres pays à participer au programme commun mentionné à l' article II .
(trg)="61.1"> As Partes Contratantes podem , de comum acordo , convidar outros países a participar no programa comum referido no Artigo II.
(src)="63"> Article XIV
(trg)="62"> Artigo 14 .
(src)="64"> Aux fins du présent accord , et à moins qu' ils n' y soient différemment précisés :
(trg)="63"> Para efeitos do presente Acordo , e salvo especificação em contrário :
(src)="65"> ( a ) Le terme " parties contractantes " désigne la Communauté européenne de l' énergie atomique ( Euratom ) , d' une part , et le gouvernement du Canada et les entreprises gouvernementales du Canada définies au paragraphe ( b ) du présent article , d' autre part ;
(trg)="64"> ( a ) O termo « Partes Contratantes » designa a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) , por um lado , e o Governo do Canadá e as empresas governamentais do Canadá definidas na alínea ( b ) do presente artigo , por outro lado ;
(src)="66"> ( b ) Le terme " entreprises gouvernementales du Canada " désigne l ' " Atomic Energy of Canada Limited " et l ' " Eldorado Mining and Refining Limited " et toutes autres entreprises relevant de la juridiction du gouvernement du Canada dont pourront être convenues les parties contractantes ;
(trg)="65"> ( b ) O termo « empresas governamentais do Canadá » designa a « Atomic Energy of Canada Limited » e a « Eldorado Mining and Refining Limited » e quaisquer outras empresas sujeitas à jurisdição do Governo do Canadá que sejam acordadas entre as Partes Contratantes ;
(src)="67"> ( c ) Le terme " personne " désigne toute personne physique , société ( firme , compagnie , " partnership " ) , association , institution ou entreprise publique et toute autre personne morale , publique ou privée , mais ne s' applique pas aux parties contractantes définies au paragraphe ( a ) du présent article ;
(trg)="66"> ( c ) O termo « pessoa » designa qualquer pessoa singular , sociedade ( firma , companhia , « partnership » ) , associação , instituição ou empresa pública e qualquer outra pessoa colectiva , pública ou privada , mas não se aplica às Partes Contratantes definidas na alínea ( a ) do presente artigo ;
(src)="68"> ( d ) Le terme " équipement " désigne les parties principales ou éléments constitutifs essentiels de machines ou d' installations , particulièrement appropriés à l' utilisation dans des projets concernant l' énergie atomique ;
(trg)="67"> ( d ) O termo « equipamento » designa as partes principais ou elementos constituintes essenciais de máquinas ou de instalações , especialmente adequadas à utilização em projectos respeitantes à energia atómica ;
(src)="69"> ( e ) Le terme " matière " désigne toute matière brute , toute matière nucléaire spéciale , l' eau lourde , le graphite de qualité nucléaire ainsi que toute autre substance qui , en raison de sa nature ou de sa pureté , est particulièrement appropriée à l' utilisation dans des réacteurs nucléaires ;
(trg)="68"> ( e ) O termo « material » designa qualquer matéria-prima , qualquer material nuclear especial , a água pesada , a grafite de qualidade nuclear bem como qualquer outra substância que , em virtude da sua natureza ou da sua pureza , seja especialmente adequada para a utilização em reactores nucleares ;
(src)="70"> ( f ) Le terme " matière brute " désigne l' uranium contenant le mélange d' isotopes se rencontrant dans la nature ; l' uranium appauvri en isotope 235 , le thorium ; l' une quelconque des matières précitées sous forme de métal , d' alliage , de composé chimique ou de concentré ; toute autre matière contenant une ou plusieurs des matières précitées à un degré de concentration dont seront convenues les parties contractantes et toute autre matière désignée comme telle par les parties contractantes ;
(trg)="69"> ( f ) O termo « matéria-prima » , designa o urânio que contenha a mistura de isótopos que se encontra na natureza ; o urânio empobrecido no isótopo 235 ; o tório ; qualquer um dos materiais anteriormente referidos sob a forma de metal , liga , composto químico ou concentrado ; qualquer outro material que contenha um ou mais dos materiais anteriormente citados com um grau de concentração que seja acordo pelas Partes Contratantes e qualquer outro material designado como tal pelas Partes Contratantes ;
(src)="71"> ( g ) Le terme " matière nucléaire spéciale " désigne le plutonium ; l' uranium-233 ; l' uranium-235 ; l' uranium enrichi en isotopes 233 ou 235 ; toute substance contenant une ou plusieurs des matières précitées et toute autre substance désignée comme telle par les parties contractantes ; toutefois , le terme " matière nucléaire spéciale " ne s' applique pas aux " matières brutes " ;
(trg)="70"> ( g ) O termo « material nuclear especial » designa o plutónio ; o urânio 233 ; o urânio 235 ; o urânio enriquecido nos isótopos 233 ou 235 ; qualquer substância que contenha um ou mais dos materiais anteriormente referidos e qualquer outra substância designada como tal pelas partes contratantes ; contudo , o termo « material nuclear especial » não se aplica às « matérias-primas » ;
(src)="72"> ( h ) Le terme " provenant " signifie provenant d' une ou de plusieurs opérations , successives ou non ;
(trg)="71"> ( h ) O termo « proveniente » significa proveniente de uma ou de várias operações , sucessivas ou não ;
(src)="73"> ( i ) Le terme " dans la Communauté " signifie sur les territoires auxquels le traité instituant la Communauté européenne de l' énergie atomique ( Euratom ) s' applique ou s' appliquera .
(trg)="72"> ( i ) O termo « na Comunidade » significa nos territórios em que se aplica ou se aplicará o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) .
(src)="74"> Article XV
(trg)="73"> Artigo 15 .
(src)="75.0"> 1 .
(trg)="74.0"> 1 .
(src)="75.1"> Le présent accord entrera en vigueur par voie d' un échange de notes à cet effet entre la Communauté et le gouvernement du Canada ( 1 ) .
(trg)="74.1"> O presente Acordo entrará em vigor mediante troca de notas para este efeito entre a Comunidade e o Governo do Canadá ( 1 ) .
(trg)="75"> ( 1 ) Entrado em vigor em 18 de Novembro de 1959 .
(src)="76.0"> 2 .
(trg)="76.0"> 2 .
(src)="76.1"> Il restera en vigueur pendant une période de dix ans , et ultérieurement jusqu' à expiration d' un préavis de six mois signifié à cet effet par la Communauté ou par le gouvernement du Canada , à moins qu' un tel préavis n' ait été signifié six mois avant l' expiration de ladite période de dix ans .
(trg)="76.1"> Manter-se-á em vigor por um período de dez anos e , posteriormente , até terminar um período de pré-aviso de seis meses apresentado para este efeito pela Comunidade ou pelo Governo do Canadá , a menos que este pré-aviso tenha sido apresentado seis meses antes do termo do referido período de dez anos .
# fr/1970/jrc21970A0720_01-fr.xml.gz
# pt/1970/jrc21970A0720_01-pt.xml.gz
(src)="2"> ACCORD COMPLÉMENTAIRE à l' «accord concernant les produits horlogers entre la Communauté économique européenne ainsi que ses États membres et la Confédération suisse »
(trg)="2"> ACORDO COMPLEMENTAR ao « Acordo relativo aos Produtos de Relojoaria entre a Comunidade Económica Europeia e os seus Estados-membros e a Confederação Suíça » ( 1 )
(src)="3"> LE CONSEIL DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES ,
(trg)="3"> O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
(src)="4"> d' une part ,
(trg)="4"> por um lado ,
(src)="5"> LE CONSEIL FÉDÉRAL SUISSE ,
(trg)="5"> O CONSELHO FEDERAL SUÍÇO ,
(src)="6"> d' autre part ,
(trg)="6"> por outro ,