# ja/KINA21120/KINA21120.xml.gz
# pt/KINA21120/KINA21120.xml.gz
(src)="s4.1"> 作成者Eryl McNally ( 委員長 ) およびAnne Cambon-Thomsen ( 報告者 )
(trg)="s4.1"> 25 recomendações sobre as implicações éticas , jurídicas e sociais dos ensaios genéticos por Eryl McNally ( presidente ) e Anne Cambon-Thomsen ( relatora )
(src)="s6.1"> 欧州委員会の連絡先 ： Barbara Rhode 、 Maurizio Salvi ( 同グループ秘書 ) ブリュッセル 、 2004
(trg)="s6.1"> Contactos na Comissão Europeia : Barbara Rhode e Maurizio Salvi ( secretário do grupo )
(src)="s8.1"> Europe Directは 、 欧州連合についての質問にお答えするサービスです 。
(trg)="s10.1"> Europe Direct é um serviço que o / a ajuda a encontrarrespostas às suas perguntas sobre a União Europeia
(src)="s9.1"> フリーダイヤル ：
(trg)="s11.1"> Um novo número verde único :
(src)="s11.1"> 法令に基づく表示
(trg)="s13.1"> NOTIFICAÇÃO LEGAL
(src)="s12.1"> 法令に基づく表示 欧州委員会も 、 欧州委員会の代表者も 、 以下の情報の利用には責任を負いません 。
(trg)="s14.1"> Nem a Comissão Europeia nem qualquer pessoa que actue em seu nome são responsáveis pelo uso que possa ser feito com asinformações aqui contidas .
(src)="s13.1"> 本刊行物に記載された見解は 、 執筆者の単独の責任において示されたものであり 、 かならずしも欧州委員会の見解を反映し たものではありません 。
(trg)="s15.1"> Os pontos de vista expressos nesta publicação são da inteira responsabilidade do autor , pelo que não reflectem necessariamenteos pontos de vista da Comissão Europeia .
(src)="s14.1"> 欧州連合については 、 本刊行物以外の大量の情報がインターネット上で入手可能です 。 Europaサーバー （ http : / / europa.eu.int ） にアクセスしてご覧ください 。
(trg)="s16.1"> Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet , via servidor Europa ( http : / / europa.eu.int )
(src)="s17.1"> 塩素不使用紙に印刷
(trg)="s18.1"> Printed in Belgium IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO
(src)="s19.1"> はじめに
(trg)="s21.1"> Introdução
(src)="s22.1"> 欧州委員会専門家グループについて 作業方法について 25の提言 緒言
(trg)="s24.1"> O grupo de peritos da CE Métodos de trabalho As 25 recomendações Observação preliminar
(src)="s28.1"> 医療システムにおける遺伝子検査の実施
(trg)="s34.1"> Os ensaios genéticos como instrumento de investigação
(src)="s41.1"> はじめに
(trg)="s47.1"> Introdução
(src)="s42.1"> はじめに
(trg)="s48.2"> ( BBC , 27 de Junho de 2000 ) .
(src)="s44.1"> 現時点で 、 これらの新技術が結論として暗示するある種の意思決定と結果を熟知している のは 、 十分な情報を与えられた一部の人々に限られている 。 この人々が遺伝子検査につい て熟知しているのは 、 職業がらかかわりがあるからか 、 あるいは本人もしくは家族が患者 としてこの新たに登場した有望な診断ツールに接しているからである 。 遺伝子検査は 、 ま もなく日常的な医療システムの一部となる 。 したがって患者と医療専門職は 、 遺伝子検査 の結果を理解するとともに 、 検査の必要性に関する意思決定についても学ぶ必要がある 。
(trg)="s50.1"> Ao integrar estas tecnologias no sistema de saúde , é importante que a sua aplicação seja introduzidade forma responsável , enquadrada por medidas e actividades de acompanhamento .
(trg)="s50.2"> O desenvolvimentodas capacidades necessárias à realização de novos ensaios deve processar-se num clima de confiança .
(src)="s51.1"> 作業方法について
(trg)="s57.1"> AS25 RECOMENDAÇÕES
(src)="s55.1"> 25の提言
(trg)="s58.1"> Métodos de trabalho
(src)="s57.1"> 25の提言では 、 可能な場合は該当する提言実行者を取り上げる試みを行っている 。 なかに は 、 「 行動規範 」 の基調をとっているものもある 。 これらの提言は 、 一部は遺伝子検査分 野の関係者のための 「 行動規範 」 として 、 一部は近い将来政策決定者によって実施される 「 遺伝子検査に関する行動計画 」 として機能するはずである 。 欧州委員会は 、 2004年5月 6 〜 7日にブリュッセルでステークホルダー会議を開催し 、 その場でこれらの提言をさらに 議論して 、 理解が得られているかどうかを試すとともに 、 対応が不十分な分野についても チェックする予定である 。
(trg)="s59.1"> O grupo , que se concentrou na utilização dos ensaios genéticos como instrumento de assistênciamédica , reconheceu a importância de outros domínios que , embora tenham sido todos brevementeabordados , não foram debatidos , tais como questões ligadas às patentes , à utilização dos ensaiosgenéticos no sector dos seguros , às aplicações judiciais e em medicina legal ( por exemplo , investigaçãocriminal , polícia ) , à determinação da paternidade , à terapia génica humana , à investigação fundamentalcomo , por exemplo , no estudo da evolução dos genomas , ao estudo da expressão dos genes e àsaplicações genómicas e pós-genómicas .
(src)="s58.1"> 専門家グループは 、 さまざまなステークホルダー間での議論をきわめて実り多いものと考 え 、 多様なステークホルダー間で生産的な対話を行う試みの成功例とみなした 。 したがっ て 、 社会的な対話とその準備も 、 提言の主題の1つとなっている 。
(trg)="s60.1"> O grupo circunscreveu os seus debates a questões ligadas à utilização das metodologias e tecnologiasgenéticas na investigação e assistência médicas e em actividades afins , e à percepção das mesmas .
(src)="s60.1"> 専門家グループは 、 遺伝子検査が医療における進歩に相当し 、 予防医学の発展につながる 可能性を秘めた1つの機会であるという見解を共有している 。 また 、 コストと投資がなけ れば進歩はないこと 、 そしてすべての進歩にはポジティブな影響とネガティブな影響があ ることも認識している 。 したがって 、 遺伝子検査を適用する際の条件と背景は 、 最大限の メリットを引き出しリスクを最小限に抑えるために 、 ケースバイケースで評価する必要が ある 。 遺伝子検査が自由意志による選択の問題であること 、 そして決して強制され （ るこ との ） ないことが社会によって保証されなければならない 。
(trg)="s61.1"> Os critérios éticos , sociais e jurídicos determinantes na formulação das 25 recomendações que seseguem foram : fiabilidade , qualidade e garantia de qualidade , transparência , autonomia , educação , respeito das opções pessoais , informação e consentimento , protecção dos grupos vulneráveis , protecção da confidencialidade , direito de saber e de não saber , direito de revelar e dever de advertirligado à responsabilidade , equidade no acesso à assistência médica , questões ligadas ao género e às minorias , controlo das amostras e dados humanos utilizados na investigação e desenvolvimento , protecção jurídica e incerteza jurídica .
(src)="s63.1"> 一般的な枠組み
(trg)="s66.1"> Observação preliminar
(src)="s65.1"> 25の提言
(trg)="s71.1"> Quadro geral
(src)="s66.1"> 1 . 統一された標準的定義の必要性
(trg)="s75.1"> 1.Necessidade de definições universaisnormalizadas
(src)="s68.1"> 提言1 a . 公式な発言ないし公式見解は 、 使用する用語または取り上げるトピックの明示的な定義に正確に言及するべきである 。 b . 遺伝子検査のコンセンサス定義は 、 関係各公共団体および民間団体 （ 世界保健機 構 、 経済協力開発機構 、 欧州委員会 、 国際遺伝学会連盟 、 日米欧医薬品規制ハー モナイゼーション国際会議を含む ） によって世界的規模で作成されるべきである 。 c . 欧州委員会は 、 この件についてイニシアチブをとることを検討するべきである 。
(trg)="s77.1"> Recomendação 1 a. Qualquer declaração ou posição oficial deve remeter especificamente parauma definição explícita dos termos utilizados ou do tema tratado ; b. Deve ser elaborada conjuntamente por todos os organismos públicos e privadosimplicados ( incluindo a Organização Mundial de Saúde , a Organização de Desenvolvimento e Cooperação Económica , a Comissão Europeia , a Federação Internacional das Sociedades de Genética e a Conferência Internacional de Harmonização ) uma definição consensual de ensaio genético ; c. A Comissão Europeia deve analisar a possibilidade de tomar a iniciativa nestamatéria .
(src)="s70.1"> 2 . 胚遺伝子検査と体細胞遺伝子検査
(trg)="s79.1"> 2.Ensaios genéticos germinais e somáticos
(src)="s72.1"> 提言2 a . 後天的な遺伝特性に関する遺伝子検査に関連した他の問題について議論するために 、 具体的な作業グループを設置するべきである 。
(trg)="s80.1"> Os ensaios não germinais ( somáticos ) envolvem questões suplementares que exigem uma reflexãoe um estudo mais aprofundados .
(src)="s73.1"> 3 . 「 遺伝子例外論 」
(trg)="s80.2"> Ver , a este respeito , o capítulo 9.1 do relatório .
(src)="s74.1"> 遺伝子データは他の医学的情報とは異なるという意見 （ 「 遺伝子例外論 」 ） は 、 不適切であ る 。 遺伝情報はあらゆる保健関連情報の全体的な範囲を構成する一部であり 、 別個のカテ
(trg)="s81.1"> Recomendação 2 a. Deve ser constituído um grupo de trabalho específico para discutir as questõessuplementares relacionadas com os ensaios genéticos referentes a propriedadesgenéticas adquiridas .
(src)="s78.1"> ゴリを代表するものではない 。 遺伝子データを含むすべての医学的データには 、 つねに高 い水準の品質と機密性が等しく与えられなければならない 。
(trg)="s87.2"> As informações genéticas são parte integrante do conjuntoglobal das informações médicas e não representam , como tal , uma categoria à parte .
(trg)="s87.3"> Todos os dadosmédicos , incluindo os dados genéticos , devem estar sempre sujeitos a normas de qualidade e confidencialidade igualmente rigorosas .
(src)="s79.1"> しかし一般の人々が現在 、 遺伝情報が何らかのかたちで異なると認識していることは 、 専 門家グループは認めている 。 この認識は 、 いくつかの要因に由来する 。 それらの要因に は 、 歴史的な理由 （ 優生学 ） 、 単一遺伝子性の希少疾患を予測するための遺伝子検査 （ 患 者の親族に影響する特に細心の注意を払うべき情報がもたらされる可能性がある ） が今の 主流であること 、 単一遺伝子性疾患の大半はいまだに治療法がないという事実 、 試料の管 理が行われなくなる恐れに加えて 、 いくつか他の理由などがある 。
(trg)="s88.1"> No entanto , o grupo reconhece a percepção actualmente generalizada de que a informação genéticaé , de certa forma , diferente .
(trg)="s88.2"> Esta percepção deve-se a vários factores , que incluem razões históricas ( eugenia ) , a actual preponderância dos ensaios genéticos preditivos de doenças monogénicas raras , que podem dar origem a informações particularmente sensíveis e que afectam a família do paciente , o facto de não existir ainda tratamento para a maior parte das doenças monogénicas , a eventualidadede uma perda de controlo das amostras e diversas outras razões .
(src)="s81.1"> 提言3 a . 「 遺伝子例外論 」 は 、 E U と の 関 連 に お い て 、 お よ び E U 加 盟 各 国 の レ ベ ル で 、 国 際的に避けるべきである 。 しかし 、 一般の人々は遺伝子検査は別であると認識 していることを認めたうえで 、 そうした認識に対処する必要がある 。 b . 遺伝子データを含むすべての医学的データは 、 高い水準の品質と機密性を等しく満たさなければならない 。 c . 一般の人々の遺伝子検査に対する認識の進化を追跡するため 、 および今後の論点を特定するために 、 • 遺伝子検査に対する倫理的 、 社会的な面からの認識についてさらに研究する必 要があり 、 欧州委員会と各国の機関がそうした研究を促進するべきであるとと もに 、 • ユーロバロメーターなどの欧州全域を対象とする調査に 、 遺伝子検査に関連す る質問を盛り込むべきである 。
(trg)="s90.1"> Recomendação 3 a. Deve ser evitada a noção do " carácter excepcional da genética " , a nível internacional , da UE e dos Estados-Membros .
(trg)="s90.2"> No entanto , a percepção generalizadade que os ensaios genéticos são diferentes deve ser reconhecida e tratada deforma adequada ; b. Todos os dados médicos , incluindo os dados genéticos , devem estar sujeitos a normas igualmente rigorosas de qualidade e confidencialidade ; c. A fim de seguir a evolução da percepção dos ensaios genéticos na opiniãopública e identificar questões para debater futuramente : • A Comissão Europeia e os organismos nacionais devem continuar a promovera investigação sobre a percepção dos ensaios genéticos na opinião pública , do ponto de vista ético e social ; • Devem ser incluídas questões relativas aos ensaios genéticos nos inquéritosà escala europeia , tais como o Eurobarómetro .
(src)="s82.1"> 4 . 情報公開と教育
(trg)="s91.1"> 4.informação e educação do público
(src)="s87.2"> EUレベル 、 国レベル 、 地域レベルで 、 遺伝子検査 、 遺伝学的スクリーニング 、 薬 理遺伝学に関する情報を提供するための資料とリソースを開発し 、 さまざまなメ ディアを通して入手可能にするべきである 。 b . あらゆるレベルの科学教育課程 （ 小学校から大学レベルと職業訓練 ） において 、 遺伝医学の分野における進歩と可能性に言及するべきである 。 c . 遺伝学の研究と遺伝子検査がもたらす恩恵を現実のものとするために 、 EUの全 市民に対して 、 適切な訓練を受けた科学者と教師 （ 専門技術者と臨床医を含む ） を十分供給できるように 、 国の教育制度によって保証されるべきである 。 d . 対話 、 教育 、 情報提供 、 議論の促進をめざす共同の取り組みが奨励されるべきである 。 e . 欧州委員会による研究開発の枠組みのうち 、 「 科学と社会 」 の部分がさらに強化されるべきである 。
(trg)="s97.1"> Recomendação 4 a. Devem ser criados e postos à disposição , à escala comunitária , nacional e local , materiais e recursos destinados a fornecer informações acerca dos ensaiosgenéticos , do rastreio genético e da farmacogenética , através de diversosmeios de informação ; b. Os currículos científicos a todos os níveis ( do ensino primário ao universitário , passando pela formação profissional ) devem incluir referências aos progressosda genética médica , bem como ao seu potencial ; c. Os sistemas de educação nacional devem garantir a disponibilidade de umnúmero suficiente de cientistas e professores com formação adequada , incluindotécnicos e médicos , para assegurar que os benefícios da investigação genéticae dos ensaios genéticos se concretizem e cheguem a todos os cidadãos da UE ; d. Deve ser encorajada a concertação de esforços no sentido de promover odiálogo , a educação , a informação e o debate ; e. Deve ser reforçada a componente " Ciência e Sociedade " do quadro comunitáriode investigação e desenvolvimento .
(src)="s89.1"> 対話は 、 範囲を特定し 、 さまざまな専門分野にまたがって行われるべきであり 、 透明性の 高いかたちで運営され 、 関連するステークホルダーと関心をもっているステークホルダー の全員が平等に参加するよう慎重に設計されたものでなければならない 。 対話の参加者に は 、 心を広く持つこと 、 他者の意見に進んで耳を傾けること 、 地域の文化的価値観を尊重 することが奨励されるべきである 。 また 、 参加者はこの対話を他者の考えを変えさせる機 会としてではなく 、 意見交換の場として扱うべきである 。
(trg)="s99.1"> O diálogo deve ter um âmbito definido , ser multidisciplinar , organizado de forma transparente ecuidadosamente concebido de forma a envolver de modo equilibrado todos os intervenientes e partesinteressadas .
(trg)="s99.2"> Os participantes devem ser encorajados a dar provas de abertura de espírito , a estardispostos a ouvir e a respeitar os valores culturais locais , devendo considerar o diálogo como umatroca de opiniões e não como uma oportunidade de proselitismo .
(src)="s90.1"> 効果的な対話を行うには 、 議論の参加者全員がそれぞれの見解について発言する機会を平 等に与えられ 、 質疑応答の場が提供されるように進行役が保証されなければならない 。 レ ポートの第3章第1節の2と第9章第1節を参照 。
(trg)="s100.1"> Para que o diálogo seja eficaz é necessário que o debate seja dirigido , de forma a garantir igualmentea todos os participantes a possibilidade de exprimirem as suas posições , e prever uma oportunidadepara perguntas e respostas .
(trg)="s100.2"> Ver , a este respeito , os capítulos 3.1.2 e 9.1 do relatório .
(src)="s91.1"> 提言5 a . さまざまなステークホルダー間の公式な対話の機会を用意し 、 参加者に平等な発言機会を提供するべきである 。 b .
(src)="s91.2"> 1つの形式があらゆる目的 、 あらゆる人々に適合することはありえないため 、 さまざまな形式の対話と議論を用意するべきである 。
(trg)="s101.1"> Recomendação 5 a. Devem ser criadas oportunidades de diálogo público entre as diferentes partesinteressadas , dando aos participantes oportunidades iguais de se exprimirem ; b. Devem ser organizadas diversas formas de diálogo e debate , uma vez quenenhum modelo poderá adequar-se a todos os fins e a todos os tipos depúblico .
(src)="s94.1"> 医療システムにおける遺伝子検査の実施
(trg)="s105.1"> Utilização dos ensaios genéticos nos sistemas de saúde
(src)="s96.1"> 25の提言
(trg)="s108.1"> AS25 RECOMENDAÇÕES
(src)="s97.1"> 6 . 医療用遺伝子検査とその背景
(trg)="s109.1"> 6.Ensaios genéticos médicos e respectivo contexto
(src)="s100.1"> 実 に な る は ず である 。 専 門 家 グ ル ー プ は 、 こ う し た テ ー マ に つ い て 欧 州 評 議 会 動中であると理解している 。
(trg)="s111.2"> Contudo , é imprescindível reconhecer a importância tanto do direito de saber como do direitode não saber .
(src)="s102.1"> 提言6 a . 医学的に関連のある遺伝子検査は 、 医療サービスを提供するうえで不可分の一部であると考えるべきである 。 b . 医学的に関連のある遺伝子検査は 、 決して強制されてはならないとともに 、 つねに個人の自由な選択によるものである 。 c . 遺伝子検査が利用可能かどうかに関する包括的な情報は 、 公的機関 、 内科医 、 患 者グループをはじめとする一連の信頼できる情報源から自由に入手できるように するべきである 。 d . 国民医療保険制度によって 、 必要とするすべての人が遺伝子検査を公平に利用できるようにすべきである 。
(trg)="s112.1"> Recomendação 6 a. A utilização de ensaios genéticos para fins médicos deve ser considerada comoparte integrante dos serviços de assistência médica ; b. Os ensaios genéticos para fins médicos não devem nunca ser impostos , devendoser sempre garantida a liberdade de escolha individual ; c. Devem ser postas à disposição por diversas fontes fidedignas , tais comoautoridades oficiais , médicos e grupos de pacientes , informações completas e gratuitas sobre os ensaios genéticos disponíveis ; d. Os sistemas nacionais de saúde devem assegurar o acesso equitativo aos ensaiosgenéticos a todos os que dele necessitam .
(src)="s103.1"> 7 . 品質保証
(trg)="s113.1"> 7.Garantia de qualidade
(src)="s108.1"> 医療システムにおける遺伝子検査の実施
(trg)="s119.1"> UTILIZAÇÃO DOS ENSAIOS GENÉTICOS NOS SISTEMAS DE SAÚDE
(src)="s110.2"> EUは 、 一貫性のある規制上の枠組みを設けて 、 すべての遺伝子検査サービスと それらの提供者の具体的な品質基準を保証するべきである 。 これには 、 遺伝子 検査施設の認証制度も含まれる 。 b . 検査提供者は 、 国際的に合意された品質基準に準拠することによって 、 提供する情報が正確であるよう確保するべきである 。 c . 国の医療システムは 、 遺伝子検査について一貫性のある質的要求条件を設定するべきである 。
(trg)="s121.1"> Recomendação 7 a. A União Europeia deve estabelecer um quadro regulamentar coerente paragarantir normas específicas de qualidade aplicáveis a todos os serviços deensaios genéticos e aos seus fornecedores , incluindo um sistema de acreditaçãodos laboratórios de ensaios genéticos ; b. Os fornecedores dos ensaios devem garantir a exactidão das informaçõesfornecidas , através da conformidade com normas de qualidade acordadas a nívelinternacional ; c. Os sistemas nacionais de saúde devem estabelecer critérios de qualidadehomogéneos para os ensaios genéticos .
(src)="s111.1"> 8 . 集団を対象とした遺伝学的スクリーニング
(trg)="s122.1"> 8.Rastreio genético da população
(src)="s113.1"> 提言8 a . 遺伝子検査が有意義なものとなるよう 、 さまざまな手段を講じるべきである 。 ス クリーニングの対象となる疾患は深刻なものでなければならない 。 遺伝子検査 は高い予測性を持つものでなければならない 。 医療の介入 （ 産むか産まないか の選択を含む ） についてさまざまなフォローアップ措置が利用可能でなければ ならない 。 b . スクリーニングの対象となる遺伝学的条件の重要性を検証し 、 公衆衛生の枠組み 内で定期的に評価するべきである （ これは 、 EU加盟国間で異なる可能性がある ） 。 c . そのようなスクリーニングを実施する前に 、 検査前の情報提供と 、 検査後のカ ウンセリングのための適切な医学的環境を導入するべきである 。 d . スクリーニングを広く導入する前に 、 試験的なプログラムを実行するべきである 。 e . 構想されるスクリーニングプログラムについては 、 経済的な面を慎重に検討するべきである 。
(trg)="s124.1"> Recomendação 8 a. Devem ser adoptadas medidas que garantam a utilidade dos ensaios : a doençaque é objecto do rastreio deve ser grave , o ensaio deve ser de grande valorpreditivo e deve haver possibilidade de dar seguimento ao rastreio em termosde intervenção médica ( incluindo opções reprodutivas ) ; b. A importância do problema genético que é objecto do rastreio deve servalidada e regularmente avaliada no âmbito da saúde pública ( podendo variarde país para país , na UE ) ; c. Antes de ser dada a possibilidade de rastreio , deve criar-se o enquadramentomédico necessário ao fornecimento de informações , antes dos ensaios , e a umaconselhamento adequado , após os ensaios ; d. Devem ser realizados programas-piloto antes da introdução generalizada dorastreio ; e. A dimensão económica dos programas de rastreio previstos deve ser cuidadosamente analisada .
(src)="s116.1"> 25の提言
(trg)="s128.1"> AS25 RECOMENDAÇÕES
(src)="s117.1"> 9 . 遺伝学カウンセリング
(trg)="s129.1"> 9.Aconselhamento genético
(src)="s120.1"> しかし 、 専門家グループは 、 標準的な遺伝学的カウンセリングに関する共通原則には一般 的な根拠が存在すべきであるが 、 実際の方法は文化的な背景や価値観によって異なってい るため 、 EU全域にわたって引き続きある程度の不均一さが残る見込みであることを認めて いる 。 レポートの第7章第1節の5を参照 。
(trg)="s132.1"> O grupo reconhece , contudo , que embora as normas de aconselhamento genético devam assentarnuma base comum de princípios partilhados , a prática dependerá dos valores culturais e quecontinuará , por conseguinte , a existir uma certa heterogeneidade ao nível UE .
(trg)="s132.2"> Ver , a este respeito , o capítulo 7.1.5 do relatório .
(src)="s121.1"> 提言9 a . 医療の現場では 、 遺伝子検査を実施する際には重要な情報が提供されるべきであ り 、 必要な場合は対象者に合わせた個別のカウンセリングと医師による助言が行 われるべきである （ 重度の障害を対象とした予測性の高い遺伝子検査の場合は 、 かならず特別なカウンセリングの実施が義務とされるべきであり 、 患者に対して はこのカウンセリングの利用を強く奨励するべきである ） 。 b . カウンセリングに関する具体的な教育プログラムと 、 実務者が現場での経験を交 換することのできる仕組みを 、 欧州レベルで用意するべきである 。 c . 臨床医であるかないかを問わず 、 遺伝学的カウンセリングの提供に従事する者の 資格と質的基準を設定し 、 それらを義務化するべきである 。 d . かかる訓練とその後の資格認証のための適切な財政手段を 、 利用できるようにするべきである 。 e . 関連する医療専門家グループが 、 患者側の意見に十分に配慮したうえで 、 遺伝学 的カウンセリングの基本原則に関する欧州規模の一般的な基準を作成するべきで ある 。
(trg)="s133.1"> Recomendação 9 a. No contexto da saúde , a realização de ensaios genéticos deve ser acompanhadapelo fornecimento das informações essenciais e , se for o caso , da proposta deaconselhamento e parecer médico individualizado ( no caso de ensaios genéticosde grande valor preditivo para detecção de afecções graves , a proposta deaconselhamento específico , que os pacientes devem ser fortemente encorajadosa aceitar , deve ser obrigatória ) ; b. Devem ser organizados , a nível europeu , programas de formação específica emmatéria de aconselhamento , bem como trocas de experiências nesse domínio ; c. Devem ser criadas , e tornadas obrigatórias , qualificações específicas e normasde qualidade para todos quanto estejam implicados na prestação de serviçosde aconselhamento genético específico , quer se trate ou não de médicos ; d. Devem ser disponibilizados os meios financeiros necessários para essa formaçãoe para a subsequente acreditação ; e. Devem ser desenvolvidos pelas associações profissionais médicas pertinentesnormas gerais europeias relativas aos princípios fundamentais do aconselhamento genético , tendo em devida conta o parecer dos pacientes .
(src)="s125.1"> 10 . データの保護 ： 機密性 、 プライバシー 、 自律性
(trg)="s137.1"> UTILIZAÇÃO DOS ENSAIOS GENÉTICOS NOS SISTEMAS DE SAÚDE
(src)="s128.1"> 11 . 差別からの保護
(trg)="s139.4"> A pessoa tem o direito tanto de saber comode não saber .
(src)="s129.1"> 機密性の問題とは関係なく 、 遺伝子データを含む個人の医学データを 、 個人に対する不公 正な差別を目的として使用してはならない 。 専門家グループは 、 遺伝子検査の結果が差別 につながるリスクを認識しているが 、 差別の及ぶ範囲が遺伝学をはるかに超えて広がるも のであることに留意するべきである 。 こうした差別は 、 個人 、 家族 、 あるいはさらに大き な集団にふりかかる恐れがある 。 専門家グループは 、 保険と雇用における差別防止につい
(trg)="s139.5"> A garantia da protecção jurídica neste domínio é fundamental , e a actual directivacomunitária sobre a protecção dos dados2proporciona um enquadramento adequado para a necessária protecção dos dados pessoais .
(src)="s133.1"> て は 、 ヨ ー ロ ッ パ 倫 理 会 議
(trg)="s139.6"> Ver , a este respeito , os capítulos 3.2 , 4.1 e 7.2.2 do relatório .
(src)="s135.1"> 、 欧 州 人 類 遺 伝 学 会
(trg)="s141.1"> 11.Protecção no que diz respeito à discriminação
(src)="s136.1"> などの他団体の作業を参考
(trg)="s142.1"> Independentemente das questões de confidencialidade , os dados médicos pessoais , incluindo os dadosgenéticos , não devem ser utilizados como critério de discriminação injusta entre indivíduos .
(src)="s137.1"> にした 。 レポートの第3章第2節と第3章第3節を参照 。
(trg)="s142.3"> A discriminação pode afectar indivíduos , famílias ou grupos mais extensos .
(src)="s142.1"> 25の提言
(trg)="s147.1"> AS25 RECOMENDAÇÕES
(src)="s143.1"> 提言11 a . 遺伝情報源から得られたデータは 、 臨床現場でも 、 雇用 、 保険 、 社会的統合への アクセス 、 一般的な福祉の機会などの臨床以外の場面でも 、 個人 、 家族 、 集団に 対する不利な扱いまたは不公正な差別につながるかたちで使用されてはならない 。 b . これらの問題に対処するEUレベルでの規制を促進するべきである 。 c . 遺伝子検査への適時のアクセスは 、 必要性に基づいて提供されるべきであり 、 ジェンダー 、 民族的出自 、 社会的ないし経済的地位による差別なしに適切に与え られるべきである 。
(trg)="s148.1"> Recomendação 11 a. Os dados extraídos de fontes genéticas não devem ser utilizados de forma a discriminar ou prejudicar injustamente indivíduos , famílias ou grupos , clinicamente ou noutros aspectos , incluindo o emprego , o seguro , o acesso à integração social e as oportunidades de bem-estar , de uma forma geral ; b. deve ser encorajada a adopção de regulamentos comunitários nestes domínios ; c. o acesso atempado aos ensaios genéticos deve ser função das necessidades e beneficiar dos recursos necessários , sem discriminação de género , origem étnica , ou estatuto social ou económico .
(src)="s144.1"> 12 . 民族性と遺伝学
(trg)="s149.1"> 12.A etnicidade e a genética
(src)="s146.1"> 提言12 a . 遺伝子検査は 、 検査の対象となる集団において臨床的に評価されるべきである 。 b . 遺伝学の研究 、 遺伝子検査の実施 、 および医療に関する意思決定に関与する者 は 、 民族的出自に基づいて型にはまった見方をしたり 、 レッテルを貼ったりする 危険性に敏感になるべきであり 、 民族的 、 文化的な相違を認識し尊重するべきで ある 。 c . 少数派民族集団を 、 その集団に適切な遺伝子検査へのアクセスから排除してはな らない 。
(trg)="s151.1"> Recomendação 12 a. Os ensaios genéticos devem ser clinicamente avaliados nas populações nasquais a sua utilização está prevista ; b. As pessoas implicadas na investigação genética , na realização de ensaiosgenéticos e na definição de políticas de saúde devem estar sensibilizadas paraos riscos de criação de estereótipos e de estigmatização com base na origemétnica , e reconhecer e respeitar as sensibilidades étnicas e culturais ; c. As minorias étnicas não devem ser excluídas do acesso a ensaios genéticosadequados .
(src)="s147.1"> 13 . ジェンダーの問題と遺伝学
(trg)="s152.1"> 13.As questões ligadas ao género e a genética
(src)="s151.1"> 医療システムにおける遺伝子検査の実施
(trg)="s157.1"> UTILIZAÇÃO DOS ENSAIOS GENÉTICOS NOS SISTEMAS DE SAÚDE
(src)="s153.1"> 14 . 社会 、 文化 、 経済への影響
(trg)="s159.1"> 14.Consequências sociais , culturais e económicas
(src)="s154.1"> 遺伝子検査が医療システムと医療経済に与える影響については 、 EUレベルで現在入手可能 な情報が比較的少ない 。 レポートの第8章第3節と第8章第5節を参照 。
(trg)="s160.1"> Actualmente , a informação disponível a nível da UE sobre o impacto dos ensaios genéticos nos sistemasde saúde e nas suas características económicas é relativamente escassa .
(trg)="s160.2"> Ver , a este respeito , os capítulos8.3 e 8.5 do relatório .
(src)="s155.1"> 提言14 a . 欧州委員会は 、 医療の提供にともなう社会的 、 文化的 、 経済的側面に遺伝子検 査が与える影響に関連する研究への資金提供を増額するべきである 。
(trg)="s161.1"> Recomendação 14 a. A Comissão Europeia deve financiar novos trabalhos de investigação sobre o impacto dos ensaios genéticos nos aspectos sociais , culturais e económicosda assistência médica .
(src)="s156.1"> 15 . 専門的能力の開発
(trg)="s162.1"> 15.Desenvolvimento profissional
(src)="s158.1"> 提言15 a . 教育および専門的能力に関する基礎的な要求条件を 、 EUの全加盟国で調整するべきである 。 b . 医療専門職には 、 専門的能力の訓練を継続して提供するべきである 。
(trg)="s164.1"> Recomendação 15 a. As exigências educativas iniciais e profissionais devem ser coordenadas em todosos países da União Europeia ; b. Deve ser proposta uma formação profissional contínua aos profissionais dasaúde .
(src)="s161.1"> 25の提言
(trg)="s168.1"> AS25 RECOMENDAÇÕES
(src)="s162.1"> 16 . パートナーシップと共同作業
(trg)="s169.1"> 16.Parcerias e colaborações
(src)="s163.1"> 専門家グループは 、 遺伝子検査の結果可能になる医療の進歩 （ 新たな治療の選択肢や疾患 の予防など ） を最大限に進めるために 、 政府当局 、 科学者 、 医療提供者 、 産業界 、 患者団 体を含むすべてのステークホルダーが 、 パートナーシップという形で共同作業を行うべき であると考えている 。 新しい遺伝子検査と診断法を効果的に開発するためには 、 学術界の 科学者と医療産業で働く科学者との生産的な交流が引き続き不可欠である 。 レポートの第 2章第2節を参照 。
(trg)="s170.1"> O grupo considera que todas as partes interessadas , incluindo as autoridades governamentais , os cientistas , os profissionais da saúde , a indústria e as organizações de pacientes devem uniresforços e colaborar no sentido de tirar o maior proveito possível dos progressos no sector da saúdeque possam resultar dos ensaios genéticos , tais como novas opções terapêuticas e profilácticas .
(trg)="s170.2"> Umintercâmbio produtivo entre os cientistas dos meios académicos e os que trabalham na indústria , noramo da saúde , continuará a ser indispensável para o desenvolvimento eficaz de novos ensaios e meiosde diagnóstico genéticos .
(src)="s164.2"> EUは 、 ステークホルダー間のパートナーシップを促し支援するべきである 。 b . 産業界と学術界の科学者が 、 透明性の高い共同作業を行うための枠組みを確立するべきである 。
(trg)="s171.1"> Recomendação 16 a. A União Europeia deve encorajar e apoiar as parcerias entre partes interessadas ; b. Deve ser estabelecido um quadro transparente para a colaboração entrecientistas da indústria e dos meios académicos .
(src)="s165.1"> 17 . 遺伝子検査の開発と利用に関する規制上の枠組みと判断基準
(trg)="s172.1"> 17.Quadro regulamentar e critérios para o desenvolvimento e utilização dos ensaios
(src)="s166.1"> 専門家グループは 、 遺伝子検査の開発に関するより明示的な規制上の枠組みをEU全土で設 定する必要があると考えている 。 レポートの第6章第2節の2を参照 。
(trg)="s173.1"> O grupo considera que é necessário criar , à escala da UE , um enquadramento regulamentar maisexplícito para o desenvolvimento dos ensaios .
(src)="s167.2"> EUその他の国際機関は 、 新しい検査の必要性と 、 安全性 、 臨床での有効性 、 お よび信頼性の重要性をともに認識するかたちで 、 遺伝子検査の規制上の枠組みを さらに開発するべきである 。 b . 新たに開発されるすべての検査は 、 患者にとって確実に有益なものであるよう臨 床用途へ導入される前に 、 検査開発者とは無関係の組織ないし団体による評価プ ロセスにもとづいて確立された基準を満たすべきである 。 c . 正確な遺伝子検査の開発については 、 罹患率とは関係なく 、 未対応の医学的ニー ズの大きさを目安として優先順位を設定するべきである 。 d . 欧州委員会は 、 希少疾患についても 、 より一般的な疾患と同様に遺伝子検査の利用が可能になるよう対策を取るべきである 。 e . 欧州委員会は 、 これらの問題に関する規制上の枠組みを積極的に促進するべきである 。
(trg)="s174.1"> Recomendação 17 a. A UE e outras organizações internacionais devem prosseguir o desenvolvimentodo quadro regulamentar para os ensaios genéticos , de maneira a ter em contatanto a necessidade de novos ensaios como a importância da segurança , validade clínica e fiabilidade ; b. Todos os ensaios recém desenvolvidos devem ser conformes a normasestabelecidas antes do início do seu uso clínico , devendo tal conformidade serdeterminada por uma organização ou organismo independente do criador doensaio , mediante um processo de revisão , a fim de garantir que o pacientebeneficiará com o ensaio ; c. A definição de prioridades no que diz respeito ao desenvolvimento de ensaiosgenéticos de precisão deve basear-se no grau de insatisfação das necessidadesmédicas , independentemente da prevalência da doença ; d. A CE deve tomar medidas para encorajar a disponibilidade de ensaios genéticospara detecção tanto de doenças raras como de doenças mais comuns ; e. A CE deve promover activamente a criação de um quadro regulamentar paraestas questões .
(src)="s170.1"> 医療システムにおける遺伝子検査の実施
(trg)="s178.1"> UTILIZAÇÃO DOS ENSAIOS GENÉTICOS NOS SISTEMAS DE SAÚDE
(src)="s171.1"> 18 . 希少疾患
(trg)="s179.1"> 18.Doenças raras
(src)="s172.1"> 専門家グループは 、 重度の希少疾患のためのスクリーニングプログラムをスタートさせた 国がほとんどないことを認識している 。 レポートの第1章第4節と第6章第2節の3を参照 。
(trg)="s180.1"> O grupo reconhece que poucos países criaram programas de rastreio de doenças raras graves .
(trg)="s180.2"> Ver , a este respeito , os capítulos 1.4 e 6.2.3 do relatório .
(src)="s173.1"> 提言18 a . 遺伝性希少疾患の診断のための検査に関するEU規模のネットワークを構築し 、 緊急課題の1つとして財政的な支援を行うべきである 。 b . 希少疾患に関する遺伝子検査を組織的に開発するためのEUレベルでのインセン ティブ制度を設け 、 財政的な支援を行うべきである 。 c . 治療が可能な重度の希少疾患については 、 統一された新生児スクリーニングをEU加盟各国が優先課題として導入するべきである 。
(trg)="s181.1"> Recomendação 18 a. É urgente criar e apoiar financeiramente uma rede de ensaios de diagnósticode doenças genéticas raras à escala da UE ; b. Deve ser criado e apoiado financeiramente , a nível da UE , um sistema deincentivo ao desenvolvimento sistemático de ensaios genéticos para pesquisade doenças raras ; c. Os Estados-Membros devem instituir , prioritariamente , o rastreio neo-nataluniversal das doenças raras , mas graves , para as quais existe tratamento .
(src)="s176.1"> 提言19 a . 国の保健当局は 、 薬理遺伝学の分野の発展を奨励するうえでより積極的な役割を担うべきである 。 • 特定のインセンティブを提供することによって 、 臨床的には実施が望ましいが 経済的には実行が困難な薬理遺伝学的検査とそれに付随する治療学の開発を可 能にするべきである 。 • 産業界 、 患者 、 学術界の間で 、 この分野における協力の可能性を拡大するべきである 。 b . 研究 、 治療法の開発 、 臨床実務を考慮したうえで 、 適切に整合された薬理遺伝 学に関する法律上 、 規制上 、 医療政策上の枠組みをEUレベルで開発するべきで ある 。
(trg)="s184.1"> Recomendação 19 a. Os serviços nacionais de saúde devem desempenhar um papel mais activo noincentivo ao desenvolvimento da farmacogenética : • prevendo incentivos específicos ao desenvolvimento de ensaios farmacogenéticos e das terapêuticas correspondentes que são clinicamentedesejáveis mas que podem não ser economicamente viáveis ; • reforçando as possibilidades de cooperação entre a indústria , os pacientes eos meios académicos , neste domínio.b.
(trg)="s184.2"> É necessário desenvolver , a nível da UE , um quadro harmonizado para a farmacogenética que abranja os aspectos jurídico , regulamentar e de política da saúde , tendo em conta a investigação , o desenvolvimento de terapêuticas e a práticaclínica .
(src)="s179.1"> 25の提言
(trg)="s188.1"> AS25 RECOMENDAÇÕES
(src)="s182.1"> 研究用ツールとしての遺伝子検査
(trg)="s192.1"> Os ensaios genéticos comoinstrumento de investigação
(src)="s184.1"> 25の提言
(trg)="s195.1"> AS25 RECOMENDAÇÕES
(src)="s186.1"> 20 . 既存の 「 バイオバンク 」 と新しい 「 バイオバンク 」
(trg)="s197.1"> 20 . " Biobancos " existentes e a criar
(src)="s188.1"> このような活動の範囲と背景によっては 、 バイオバンクの公的な識別と登録 、 ならびに長 期間にわたって経済的に維持可能であるという保証の実施が望ましく 、 おそらく必要であ ると思われる 。 バイオバンク事業についての教育と 、 コレクションおよび収蔵物の倫理に かなった管理の質を確実にコントロールするためのガイドラインも必要である 。
(trg)="s199.1"> Em função do seu âmbito e contexto , é desejável e pode ser exigido que os biobancos identifiqueme registem as suas actividades e que forneçam garantias quanto à sua viabilidade financeira a longoprazo .
(trg)="s199.2"> Há necessidade de educação neste domínio e de orientações quanto à garantia do controloda qualidade das colecções e da gestão ética dos repositórios .
(src)="s189.1"> 遺伝子と特定の疾患との関連に関する研究と検証 （ 診断用の製品 、 装置その他のツールの 開発を含む ） については 、 研究開発用途の特徴のはっきりしたヒト細胞組織試料へのアク セスが不可欠である 。 レポートの第4章第2節を参照 。
(trg)="s200.1"> O acesso a amostras de tecidos humanos bem caracterizadas para utilização na investigação e desenvolvimento é fundamental para o estudo e validação da relação entre os genes e determinadasdoenças , incluindo o desenvolvimento de produtos , dispositivos e outros instrumentos de diagnóstico.Ver , a este respeito , o capítulo 4.2 do relatório .
(src)="s190.1"> 提言20 a . 特に試料の識別水準に適切な配慮が取られている場合は 、 試料 （ 永久保存用コレ クションからの試料を含む ） の使用が不当に遅延ないし妨害されることのないよ う 、 EU全体を対象としてガイドラインの策定と調整を行うべきである 。 b .
(src)="s190.2"> EU加盟各国は 、 研究が開始される前に適格な評価委員会による承認が行われるように措置を取るべきである 。
(trg)="s201.1"> Recomendação 20 a. Devem ser definidas e coordenadas à escala da UE orientações destinadas agarantir que a utilização de amostras , incluindo as das colecções de arquivo , nãoseja objecto de atrasos ou entraves indevidos , em particular nos casos em quetenham sido tomadas as devidas precauções quanto ao seu nível de identificação ; b. Devem ser tomadas medidas pelos Estados-Membros no sentido de garantir queo trabalho de investigação seja submetido à aprovação prévia de um comité derevisão competente ; c. Deve ser criado um inventário dos biobancos existentes em toda a UE , comindicação dos critérios e normas de acesso , de forma a identificar que parte dorespectivo conteúdo pode ou não ser utilizada para estudos genéticos ;
(src)="s193.3"> EU全土の既存のバイオバンクについて 、 最新の利用状況を評価および監視するためのシステムを導入するべきである 。 e . 欧州委員会は 、 基準作成に関して 、 OECDが設置した 「 生物学的資源センター 」 に関する特別委員会を密接にフォローするべきである 。 f . 欧州委員会は 、 この活動を密接にフォローするべきである 。
(trg)="s205.1"> OS ENSAIOS GENÉTICOS COMO INSTRUMENTO DE INVESTIGAÇÃO d. Deve ser estabelecido um sistema de avaliação e acompanhamento da utilizaçãoactual dos biobancos existentes na UE ; e. A Comissão Europeia deve acompanhar de perto a Task Force « Centros de Recursos Biológicos » criada pela OCDE , no que diz respeito ao desenvolvimentode normas ; f. A Comissão Europeia deve seguir atentamente esta actividade .
(src)="s194.1"> 21 . ヒト生体物質および関連データの収集と利用
(trg)="s206.1"> 21.Colecções de material biológico humano e respectivos dados , e sua utilização
(src)="s196.1"> 提言21 a . 欧州委員会は 、 世界的な背景の中でこの分野におけるEU加盟各国の活動と展開を密接にフォローするべきである 。 b . ヒト生体物質および関連データの収集と利用に関連する規制上の問題をフォロー し 、 それに対処するための措置を 、 他の計画と調整したうえで 、 EUレベルで取 るべきである 。
(trg)="s208.1"> Recomendação 21 a. A Comissão Europeia deve seguir atentamente as actividades e acontecimentosrelevantes neste domínio , tanto nos Estados-Membros como a nível mundial ; b. Devem ser tomadas medidas a nível da UE , em coordenação com outrasiniciativas , a fim de acompanhar e estudar questões regulamentares relacionadascom as colecções de material biológico humano e respectivos dados , e com asua utilização .
(src)="s197.1"> 22 . 国境を越えた試料の交換
(trg)="s209.1"> 22.Intercâmbio transfronteiriço de amostras
(src)="s199.1"> 提言22 a . 欧州委員会は 、 国境を越えた試料の交換に関する国際協定を考慮したうえで 、 ヒ ト試料と関連データの研究目的での利用に関する整合規格 （ インフォームドコ ンセントの問題を含む ） に対するニーズとその実施可能性を評価するべきである 。
(trg)="s211.1"> Recomendação 22 a. A Comissão Europeia deve avaliar a necessidade e exequibilidade do desenvolvimento de normas harmonizadas respeitantes à utilização na investigaçãode amostras humanas e dos respectivos dados ( incluindo questões relacionadascom o consentimento esclarecido ) , tendo em conta as convenções internacionaispertinentes em matéria de intercâmbio transfronteiriço de amostras .
(src)="s202.1"> 25の提言
(trg)="s215.1"> AS25 RECOMENDAÇÕES
(src)="s203.1"> 23 . インフォームドコンセント
(trg)="s216.1"> 23.Consentimento esclarecido
(src)="s206.1"> 提言23 a . 欧州委員会は 、 研究目的での試料とデータの使用の問題に関する経験の交換を支 援するために 、 欧州全土おいて個人 、 家族 、 集団のレベルでステークホルダー間 の対話の機会を促進するべきである 。 b . 欧州委員会は 、 ヒト遺伝子の研究と 、 遺伝学の研究の発展に不可欠なその他の関 連分野に関する倫理的 、 法的 、 社会的問題を扱う複数の専門分野にまたがる研究 に資金を提供するべきである 。
(trg)="s219.1"> Recomendação 23 a. Devem ser promovidas , pela Comissão Europeia , oportunidades de diálogoentre as partes interessadas , como contribuição para o intercâmbio deexperiências ao nível europeu sobre questões ligadas à utilização na investigaçãode amostras e dados individuais , familiares e de populações ; b. Deve ser financiada pela Comissão Europeia investigação multidisciplinar sobrequestões éticas , jurídicas e sociais relacionadas com o procedimento deconsentimento esclarecido para efeitos de investigação em genética humana , bem como sobre outros domínios indispensáveis à evolução da investigação noramo da genética .
(src)="s209.1"> 研究用ツールとしての遺伝子検査
(trg)="s223.1"> OS ENSAIOS GENÉTICOS COMO INSTRUMENTO DE INVESTIGAÇÃO
(src)="s210.1"> 24 . 遺体からの試料採取
(trg)="s224.1"> 24.Amostras de pessoas falecidas
(src)="s211.1"> 専門家グループは 、 たとえ本人の死亡前に同意が得られなかったとしても 、 1名以上の血 縁関係にある者の利益が最優先される場合は 、 遺体から採取した試料および遺伝子データ の利用は正当であると考えている 。 同意の欠如が 、 拒否に等しいと考えるべきではない 。 さらに 、 匿名の場合には 、 研究 、 遺伝子検査の開発 、 教育目的での利用が許されるべきで ある 。 レポートの第4章第1節を参照 。
(trg)="s225.1"> Em relação ás amostras e aos dados genéticos de pessoas falecidas , o grupo considera que a suautilização pode ser considerada legítima caso esteja em jogo o interesse superior de um ou mais parentesconsanguíneos , mesmo na ausência de consentimento antes da morte : a ausência de consentimentonão deve ser considerada como equivalente à recusa de consentimento .
(trg)="s225.2"> Além disso , a sua utilizaçãodeve ser permitida , mediante anonimato , para fins de investigação e desenvolvimento de ensaiosgenéticos e para fins pedagógicos .
(src)="s212.2"> EU加盟各国は 、 血縁関係にある者の利益が最優先される場合に 、 遺体から採取 した試料およびデータへアクセスする権利を促進するための措置を取るべきで ある 。 b .
(src)="s212.3"> EU加盟各国は 、 教育目的ならびに遺伝学の研究や新しい遺伝子検査の開発を目 的として 、 遺体から採取した匿名の試料を利用することができるよう 、 措置を 取るべきである 。
(trg)="s226.1"> Recomendação 24 a. Os Estados-Membros devem tomar medidas no sentido de promover o direitode acesso às amostras e dados de pessoas falecidas , caso esteja em jogo o interesse superior de parentes consanguíneos ; b. Os Estados-Membros devem tomar medidas no sentido de permitir a utilizaçãode amostras anónimas de pessoas falecidas para fins de investigação genética , desenvolvimento de novos ensaios genéticos e para fins didácticos .
(src)="s213.1"> 25 . ヒト遺伝子研究における子どもと弱者のための同意獲得手順
(trg)="s227.1"> 25.Procedimento de consentimento parainvestigação em genética humana no casode crianças e pessoas vulneráveis