# ca/AX1097267/AX1097267.xml.gz
# pt/AX1097267/AX1097267.xml.gz
(src)="s5.1"> S ' han reconegut els drets adquirits ( pensions , subsidis familiars , etc . ) per treballadors migrants en un altre Estat membre .
(trg)="s5.1"> • as autoridades gregas foram obrigadas a conceder aos nacionais de outros Estados-Membros condições de acesso aos seus museus idênticas às de que desfrutam os cidadãos gregos .
(src)="s6.1"> obtinguts després de presentar una petició fa la petició ?
(trg)="s6.1"> com a apresentação de uma petição
(src)="s7.1"> • transmetre la petició a altres comissions del Parlament Europeu , per tal que aquestes emprenguin una acció ( per exemple : tenir en compte una petició en el marc de les seves activitats , en particular legislatives ) ;
(trg)="s7.1"> • transmitir a petição a outras comissões do Parlamento Europeu , para que estas empreendam uma acção ( por exemplo : ter em consideração uma petição no quadro das suas actividades , nomeadamente legislativas ) ;
(src)="s8.1"> S ' ha pogut influir en la reglamentació comu nitària :
(trg)="s8.1"> Foram reconhecidos os direitos adquiridos ( pensões , abonos de família , etc . ) pelos trabalhadores migrantes num outro Estado-Membro .
(src)="s9.1"> • sotmetre al vot del Parlament Europeu un informe sobre l ' assumpte de la petició ;
(trg)="s9.1"> • apresentar à votação do Parlamento Europeu um relatório sobre o assunto da petição ;
(src)="s10.1"> Les peticions han permès de delatar pràctiques no conformes a la lletra o a l ' esperit de la legislació comunitària en els Estats membres .
(trg)="s11.1"> Muitas petições permitiram detectar nos Estados-Membros práticas não conformes com a letra ou o espírito da legislação comunitária .
(src)="s10.2"> En alguns casos , la intervenció de les instàncies comunitàries ha fet que les autoritats nacionals apliquessin més correctament el Dret comunitari .
(trg)="s11.2"> Em certos casos , a intervenção das instâncias comunitárias levou as autoridades nacionais a uma aplicação mais correcta do direito comunitário .
(src)="s11.1"> • després de moltes peticions relatives a la protecció dels animals , el Parlament Europeu ha contribuït a fer progressar una reglamentació adequada en aquest àmbit :
(trg)="s12.1"> • na sequência de numerosas petições relativas à protecção dos animais , o Parlamento Europeu contribuiu , com a sua acção , para a adopção de uma regulamentação mais adequada neste domínio ;
(src)="s12.1"> El President del Parlament Europeu transmet la seva sol · lici tud a la Comissió de Peticions .
(trg)="s13.1"> • dar um parecer e solicitar ao Presidente do Parlamento que o transmita ao Conselho e / ou à Comissão Europeia , para que sejam tomadas medidas. das .
(src)="s12.2"> Aquesta determinarà en primer lloc si l ' assumpte de la seva petició fa referència a l ' àmbit d ' activitats de la Unió Europea .
(trg)="s14.1"> 0 Presidente do Parlamento Europeu transmite o pedido à Comissão das Petições .
(src)="s12.3"> En cas afirmatiu , la petició s ' admetrà a tràmit i s ' examinarà el fons de l ' assumpte .
(trg)="s14.2"> Esta comissão começa por verificar se o assunto da petição se integra no âmbito das actividades da União Europeia .
(src)="s12.4"> Tot seguit , la Comissió de Peticions decidirà quin tipus d ' acció s ' ha d ' emprendre .
(trg)="s14.3"> Se for esse o caso , a petição é declarada admissível , passando-se à apreciação da sua matéria de fundo .
(src)="s13.1"> • elaborar una opinió i demanar al President del Parlament que la remeti al Consell i / o a la Comissió de les Comunitats Europees per tal que s ' adoptin mesures .
(trg)="s14.4"> Após esta apreciação , a Comissão das Petições decide qual a natureza da acção a empreender .
(src)="s14.1"> Gràcies a les peticions , el Parlament Europeu ha incidit de manera positiva en la vida quotidiana dels ciutadans i ha pogut intervenir per trobar una solució a casos concrets en què qui estava en causa era la com petència comunitària . Per exemple :
(trg)="s15.1"> Seja qual for a decisão tomada , a Comissão das Petições responderá ao autor e mantê-lo-á informado .
(src)="s15.1"> En qualsevol cas , la Comissió de Peticions li contestarà i el mantindrà informat de les decisions adoptades .
(trg)="s16.1"> Não sendo uma instância judicial , o Parlamento Europeu não pode proferir sentenças nem revogar decisões judiciais dos Estados-Membros .
(src)="s16.1"> Com que no és una instància judicial , el Parlament Europeu no pot ni dictar sentències ni anul · lar decisions judicials dels Estats membres .
(trg)="s17.1"> Graças às petições , o Parlamento Europeu tem tido um impacto positivo na vida quotidiana dos cidadãos e podido intervir para encontrar soluções para casos concretos em que estava em causa a competência comunitária .
(trg)="s17.2"> Assim , por exemplo :
(src)="s17.1"> • pel que fa al medi ambient , l ' acció del Parlament Europeu ha permès la modificació de la directiva sobre l ' evaluació de la incidència en el medi abient de determinats projectes públics i privats , en el sentit d ' un control més important d ' aquests projectes per part de les autoritats comunitàries .
(trg)="s18.1"> • no que respeita ao ambiente , a acção do PE permitiu a modificação da directiva sobre a avaliação do impacto de determinados projectos públicos e privados no ambiente , no sentido de um controlo mais eficaz destes projectos por parte das instâncias comunitárias .
(src)="s18.1"> En efecte , segons el cas , la Comissió de
(trg)="s19.1"> Com efeito , a Comissão das Petições pode , segundo os casos :
(src)="s20.1"> Alguns Estats membres han modificat la seva legislació per tal d ' adequar-la al Dret comunitari com a conseqüència d ' un procediment d ' infracció iniciat per la Comissió de les Comunitats Europees :
(trg)="s20.1"> Alguns Estados-Membros foram levados a modificar as respectivas legislações , a fim de as tornarem com patíveis com o direito comunitário , na sequência de processos de infracção interpostos pela Comissão Europeia :
(src)="s21.1"> S ' ha d ' assenyalar que també es poden dirigir queixes a un altre òrgan de la Unió diferent del Parlament Europeu : el Defensor del Poble europeu .
(src)="s21.2"> Aquestes queixes s ' han de referir exclusivament a casos de mala administració en l ' acció de les institucions o dels òrgans comunitaris .
(trg)="s21.1"> Consoante o objecto da petição , a Comissão das Petições pode sugerir ao autor que a dirija a uma outra instância europeia não comunitária ( por exemplo , a Comissão Europeia dos Direitos do Homem ) ou nacional ( por exemplo , os provedores de Justiça nacionais ou as comissões competentes em matéria de petições nos parlamentos dos Estados-Membros ) .
(src)="s22.1"> • França ha modificat els textos que estableixen el reconeixement dels diplomes d ' ergoterapeutes i de cinesiterapeutes obtinguts en un altre Estat membre ;
(trg)="s22.1"> • o Estado francês procedeu à modificação dos textos que regulamentam o reconhecimento dos diplomas de ergolerapeuta e cinesiterapeuta obtidos noutro Estado--Membro ;
(src)="s23.1"> Segons l ' assumpte de la seva petició , la Comissió de Peticions pot suggerir-li que es dirigeixi a una altra instància europea no comunitària ( per exemple , la Commissió Europea de Drets Humans ) o nacional ( per exemple , els defensors del poble nacionals o les comissions responsables del tractament de les peticions en els Parlaments dels Estats membres ) .
(trg)="s23.1"> Assinale-se que existe igualmente a possibilidade de apresentar queixas a um outro órgão da União , distinto do Parlamento Europeu : o Provedor de Justiça europeu .
(src)="s24.1"> En conseqüència , la Comissió de Peticions transmetrà immediatament al Defensor del Poble Europeu totes les peticions que es refereixin a aquests casos .
(trg)="s23.2"> Essas petições devem ter por objecto , exclusivamente , casos de má administração na actuação das instituições ou de organismos comunitários .
(src)="s25.1"> • Bèlgica ha modificat la legislació relativa a la imposició de l ' IVA a trameses petites que continguin mostres sense valor enviades des d ' altres Estats membres ;
(trg)="s23.3"> Em consequência , todas as petições que tenham por objecto casos desta natureza serão imediatamente transmitidas , pela Comissão das Petições , ao Provedor de Justiça europeu .
(src)="s26.1"> • demanar a la Comissió de les Comunitats Europees que li faciliti informació sobre el respecte de la legislació comunitària en la matèria ( per exemple : peticions sobre el reconeixement dels diplomes obtinguts en un Estat membre per part d ' un altre Estat membre o sobre el reconeixement dels drets socials dels treballadors migrants , etc . ) ;
(trg)="s24.1"> • convidar a Comissão Europeia a prestar-lhe informações relativamente ao respeito pela legislação comunitária sobre a matéria ( por exemplo : petições relativas ao reconhecimento por um Estado--Membro de diplomas obtidos num outro Estado--Membro , sobre o reconhecimento dos direitos sociais dos trabalhadores migrantes , etc . ) ;
(src)="s27.1"> • les autoritats gregues s ' han vist obligades a reconèixer als ciutadans dels altres Estats membres el dret d ' accés als museus grecs en les mateixes condicions que als seus ciutadans .
(trg)="s25.1"> • a Bélgica modificou a legislação relativa à aplicação do IVA a pequenas encomendas com amostras sem valor provenientes de outros Estados-Membros ;
(src)="s32.1"> • una queixa individual , • una incitació al Parlament Europeu perquè prengui posició sobre un àmbit d ' interès públic .
(trg)="s30.1"> • uma queixa de natureza pessoal ; • uma exortação ao Parlamento Europeu para que tome posição sobre uma questão de interesse público .
(src)="s33.1"> Dirigeixi la seva petició directament al de presentar la seva petició ?
(trg)="s32.1"> 0 Parlamento Europeu é constituído por 626 deputados , eleitos por sufrágio universal directo , que representam , no seu conjunto , os 370 milhões de cidadãos dos 15 Estados Membros da União Europeia .
(src)="s38.1"> La petició ha de fer referència , en qualsevol cas , a l ' àmbit d ' activitats de la Unió Europea .
(trg)="s37.1"> Instituição de diálogo por excelência , o Parlamento Europeu está particularmente vocacionado para a defesa dos direitos dos cidadãos , intervindo , para esse efeito , junto de outras instâncias comunitárias e nacionais .
(src)="s39.1"> El Parlament Europeu està compost per 626 diputats , elegits per sufragi universal directe , que representen els 370 milions de ciutadans dels 15 Estats membres de la Unió Europea .
(trg)="s39.1"> Seja em que circunstâncias for , o objecto da petição deve inscrever se nos domínios de actividade da União Europeia .
(src)="s39.2"> El Parlament Europeu és la institució de diàleg per excel · lència i , com a tal , la seva vocació és defensar els drets dels ciutadans , especialment mitjançant la seva intervenció davant d ' altres instàncies comunitàries i nacionals .
(trg)="s39.2"> Assinala se a propósito que os grandes princípios e objectivos da União Europeia são , nomea damente , os seguintes :
(src)="s40.1"> També pot obtenir qualsevol tipus d ' informació dirigint-se a un diputat europeu o bé a les
(trg)="s40.1"> Pode igualmente obter todas as informações junto de um deputado europeu
(src)="s41.1"> • la lliure circulació de persones , mercaderies , serveis i capitals ;
(trg)="s41.1"> • a livre circulação de pessoas , bens , serviços e capitais ;
(src)="s42.1"> Dins del propi Parlament Europeu , la Comissió de Peticions s ' encarrega d ' examinar les sol · licituds presentades pels ciutadans i de tramitar-les de la manera més eficaç .
(trg)="s42.1"> No âmbito do Parlamento Europeu , é à Comissão das Petições que compete apreciar as recla mações apresentadas pelos cidadãos e dar lhes o segui mento que considerar mais adequado .
(src)="s43.1"> Ha de presentar la seva petició per escrit .
(trg)="s46.1"> A sua petição deve ser apre sentada por escrito .
(src)="s43.2"> Pot redactar-la de la manera que li sembli més adequada .
(trg)="s46.2"> Pode redigi la sob a forma que lhe parecer mais ade quada .
(src)="s44.1"> OFICINES D INFORMACIÓ DEL PARLAMENT EUROPEU
(trg)="s46.3"> No entanto , a sua petição deverá obedecer aos seguintes requi sitos :
(src)="s45.1"> • la no discriminació per raons de nacionalitat ,
(trg)="s47.1"> • a não discriminação em virtude da nacionalidade ;
(src)="s47.1"> ESPANYA
(trg)="s49.1"> PORTUGAL
(src)="s48.1"> • la igualtat de tracte entre homes i dones , presentar una petició ?
(trg)="s50.1"> • a igualdade de tratamento entre homens e mulheres ; apresentar uma petição ?
(src)="s51.1"> Vostè pot presentar una petició si és :
(trg)="s53.1"> Pode apresentar uma petição quem for :
(src)="s53.1"> • l ' harmonització fiscal .
(trg)="s55.1"> alquer cidadão nião Europeia ι o direito de sentar , escrito , Carnações ou queixas ao Parlamento Europeu , exercendo , assim , seu direito de petição .
(src)="s55.1"> La seva petició pot incloure annexos i , especialment , còpies dels documents justificatius de què disposi .
(trg)="s57.1"> A sua petição pode incluir anexos , nomea damente , cópias dos documentos comprovativos ou os originais de que disponha .
(src)="s56.1"> La Comissió de Peticions no pren en consideració les simples sol · licituds d ' informació .
(trg)="s58.1"> Os simples pedidos de informação não são toma dos em consideração pela Comissão das Petições .
(src)="s57.1"> s » un ciutadà de la Unió Europea , • un ciutadà no comunitari resident en un Estat membre de la Unió Europea , • una persona jurídica o una associació amb seu en un Estat membre de la Unió Europea .
(trg)="s59.1"> • cidadão da União Europeia ; • cidadão não comunitário com residência num Estado Membro da União Europeia ;
(src)="s58.1"> També pot enviar la seva petició per via electrònica ( http : / / www.europarl.eu.int ) seguint les instruccions de l ' ajuda en línia .
(trg)="s60.1"> Pode igualmente enviar a sua petição por correio electrónico ( http : / / wwvv.europarl.eu.int ) , seguindo as ins truções em linha .
(src)="s61.2"> En conjunt , aquestes peticions estaven recolzades per gairebé 10 milions de persones .
(trg)="s64.2"> No seu conjunto , estas peti ções foram subscritas por quase 10 milhões de pessoas .
(src)="s63.1"> pot tractar la seva petició ?
(trg)="s65.1"> podem ser objecto da sua petição ?
(src)="s64.1"> La seva petició pot referir-se a : • una sol · licitud motivada per una necessitat general ,
(trg)="s66.1"> A sua petição pode ter por objecto : • um assunto de interesse geral ;
(src)="s65.1"> • Aquestes peticions es referien a temes diversos , en particular a qüestions socials relatives als treballadors migrants , a qüestions relatives al medi ambient , a la lliure circulació , al reconeixement de títols i diplomes , etc .
(trg)="s67.1"> • Estas petições referiam se a assuntos diversos , nomeadamente a questões sociais relativas a tra balhadores migrantes , questões ambientais , de liberdade de circulação , de reconhecimento de diplomas , etc .
(src)="s66.1"> Pot redactar la seva petició en qualsevol llengua oficial i de treball de la Unió Europea ( espanyol , danès , alemany , grec , anglès , francès , italià , neerlandès , portuguès , finès i suec ) .
(trg)="s68.1"> A sua petição pode ser redigida em qualquer das línguas oficiais e de trabalho da União Europeia ( alemão , dinamarquês , espanhol , fin landês , francês , grego , inglês , italiano , neerlandês , por tuguês e sueco ) .
# ca/AX1097275/AX1097275.xml.gz
# pt/AX1097275/AX1097275.xml.gz
(src)="s16.1"> Què és la Unió Europea ? Un Parlament per a Europa
(trg)="s21.1"> O que é a União Europeia ? Um Parlamento para a Europa
(src)="s17.1"> Un llarg camí
(trg)="s22.1"> Um longo caminho
(src)="s20.1"> Competències legislatives Competències pressupostàries Competències de control democràtic • El Parlament i la Comissió • El Parlament i el Consell • El Parlament i el Consell Europeu • El Parlament i la política exterior i de seguretat comuna • El Parlament i la cooperació en els àmbits de la justícia i dels afers d ' interior Relacions amb els països en desenvolupament L ' impuls polític
(trg)="s25.1"> 0 poder legislativo 0 poder orçamental 0 poder de controlo democrático • 0 Parlamento e a Comissão • O Parlamento e o Conselho • O Parlamento e o Conselho Europeu • O Parlamento e a política externa e de segurança comum • O Parlamento e a cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos
(src)="s21.1"> Organització i funcionament
(trg)="s27.1"> Organização e funcionamento
(src)="s22.1"> La presidència i la mesa Les comissions Els grups polítics On i com treballa el Parlament Europeu ?
(trg)="s28.1"> A Presidência e a Mesa As comissões Os grupos políticos Onde e como trabalha o Parlamento Europeu ?
(src)="s22.2"> L ' activitat de l ' eurodiputat
(trg)="s28.2"> A actividade do deputado europeu
(src)="s23.1"> El Parlament Europeu : la vostra veu a Europa
(trg)="s29.1"> O Parlamento Europeu : a sua voz na Europa
(src)="s25.1"> Què és la Unió Eu
(trg)="s31.1"> O que é a União
(src)="s28.1"> Bèlgica , Dinamarca , Alemanya , Grècia , Espanya , França , Irlanda , Itàlia , Luxemburg , els Països Baixos , Àustria , Portugal , Finlàndia , Suècia i el Regne Unit .
(trg)="s34.1"> Bélgica , Dinamarca , Alemanha , Grécia , Espanha , França , Irlanda , Itália , Luxemburgo , Países Baixos , Áustria , Portugal , Finlândia , Suécia e Reino Unido .
(src)="s29.1"> • La legislació comunitària , aplicable en els quinze països . • El pressupost . • Les institucions i els òrgans de la Unió .
(trg)="s35.1"> • A legislação comunitária , aplicável nos 15 países . • O orçamento . • As instituições e os órgãos da União .
(src)="s31.1"> Les seves institucions i els seus òrgans
(trg)="s37.1"> Instituições e órgãos da União Europeia
(src)="s33.1"> • Promoure un progrés econòmic i social equilibrat i durador , principalment mitjançant la creació d ' un espai sense fronteres interiors , el reforçament de la cohesió econòmica i social i l ' establiment d ' una unió econòmica i monetària que comporti , al seu moment , una moneda única .
(trg)="s38.1"> • Estabelecer uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus . • Promover um progresso económico e social equilibrado e durável , nomeadamente mediante a criação de um espaço sem fronteiras internas , o reforço da coesão económica e social e o estabelecimento de uma União Económica e Monetária , que incluirá , a prazo , a adopção de uma moeda única .
(src)="s34.1"> • El Parlament Europeu és l ' única institució internacional on els membres són elegits democràticament per sufragi universal directe .
(trg)="s39.1"> • O Parlamento Europeu é à única instituição internacional cujos membros são democraticamente eleitos por sufrágio universal directo .
(src)="s34.2"> Els 626 parlamentaris exerceixen el control democràtic a escala europea .
(trg)="s39.2"> Os seus 626 deputados exercem o controlo democrático a nível europeu .
(src)="s34.3"> El Parlament té un paper essencial en el procés d ' elaboració , modificació i aprovació de la legislació europea , i formula propostes polítiques amb vista a consolidar la Unió Europea .
(trg)="s39.3"> O Parlamento desempenha um papel essencial no processo de elaboração , modificação e adopção da legislação europeia e formula propostas de natureza política para o reforço da União Europeia .
(src)="s34.4"> Es constitueix defensor dels drets humans i manté relacions amb tots els parlaments elegits democràticament .
(trg)="s39.4"> O Parlamento age em prol da defesa dos direitos do homem e mantém relações com todos os parlamentos democraticamente eleitos .
(src)="s35.1"> • Refermar la seva identitat en l ' àmbit internacional , en especial aplicant una política exterior i de seguretat comuna , incloenthi , en el futur , la definició d ' una política de defensa comuna .
(trg)="s40.1"> • Afirmar a sua identidade na cena internacional , nomeadamente através da execução de uma política externa e de segurança comum , que inclua a definição , a prazo , de uma política de defesa comum .
(src)="s36.1"> • Reforçar la protecció dels drets i dels interessos dels nacionals dels Estats membres , mitjançant la creació d ' una ciutadania de la Unió .
(trg)="s41.1"> • Reforçar a defesa dos direitos e dos interesses dos nacionais dos seus Estados-Membros , mediante a instauração de uma cidadania da União .
(src)="s37.1"> • Desenvolupar una cooperació estreta en els àmbits de la justícia i dels afers d ' interior .
(trg)="s42.1"> • Desenvolver uma estreita cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos .
(src)="s38.1"> • La Comissió Europea es compon de vint comissaris , els quals exerceixen les seves funcions amb absoluta independència respecte als governs nacionals que els designen , i actuen col · legiadament .
(trg)="s43.1"> • A Comissão Europeia é constituída por 20 comissários , que exercem as respectivas funções , enquanto colégio , com total independência relativamente aos governos nacionais que os nomeiam .
(src)="s38.2"> La Comissió elabora propostes legislatives i executives a escala europea , en controla l ' aplicació i coordina l ' administració de polítiques comunes .
(trg)="s43.2"> A Comissão elabora propostas de legislação e de acção a nível europeu , controla a respectiva aplicação e coordena a administração das políticas comuns .
(src)="s38.3"> La seva designació ha de ser sotmesa a l ' aprovació del Parlament Europeu , el qual , al seu torn , disposa de la facultat per presentar moció de censura contra ella .
(trg)="s43.3"> A sua nomeação deve ser aprovada pelo Parlamento Europeu , o qual dispõe igualmente do poder de a censurar .
(src)="s41.1"> El Conseil de la Unió Europea es compon d ' un ministre per cada Govern dels Estats membres i per àmbit ( per exemple , el Consell de Ministres d ' Afers Estrangers es compon dels quin ze ministres d ' Afers Estrangers ) .
(trg)="s46.1"> • O Conselho da União Europeia é composto por um Ministro por Governo dos Estados-Membros e por matéria ( por exemplo , o Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros reúne os 15 ministros dos Negócios Estrangeiros ) .
(src)="s41.2"> El Consell i el Parlament estableixen la legislació comunitària que proposa la Comissió .
(trg)="s46.2"> O Conselho e o Parlamento adoptam a legislação comunitária que é , antes , proposta pela Comissão .
(src)="s42.1"> En el « marc institucional únic » de la Unió , el Parlament Europeu confereix una més gran legitimitat democrà tica a les altres institucions .
(trg)="s47.1"> No « quadro institucional único » da União , o Parlamento Europeu confere uma legitimidade democrática acrescida às outras instituições .
(src)="s42.2"> Participa en l ' activitat legislativa i pressupostària , com també en les inicia tives de la Unió en l ' àmbit de la política exterior i de seguretat comuna ( « segon pilar » ) i de la cooperació en l ' àmbit de la justícia ( « tercer pilar » ) .
(trg)="s47.2"> Participa na actividade legislativa e orçamental e ainda nas iniciativas da União no domínio da política externa e de segurança comum ( « segundo pilar » ) e da cooperação no domínio da justiça ( ( ( terceiro pilar » ) .
(src)="s43.1"> El Consell Europeu el formen els caps d ' Estat o de Govern dels Estats membres , i el president de la Comissió Europea .
(trg)="s49.1"> • O Conselho Europeu integra os chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros , bem como o Presidente da Comissão Europeia .
(src)="s43.2"> Es reuneix , com a mínim dos cops l ' any , per definir les grans orientacions polítiques i per tractar , dins el marc de la cooperació política europea , les qüestions d ' actualitat inter nacional .
(trg)="s49.2"> Reúne-se , pelo menos , duas vezes por ano para definir as principais linhas de orientação políticas e abordar , no âmbito da cooperação política europeia , as questões de actualidade internacional .
(src)="s45.1"> COMUNITAT EUROPEA
(trg)="s51.1"> COMUNIDADE EUROPEIA
(src)="s49.1"> El Tribunal de Justícia és el jutge suprem de la Unió Euro pea .
(trg)="s55.1"> • O Tribunal de Justiça é o juiz supremo da União Europeia .
(src)="s49.2"> Es compon de quinze jutges designats de comú acord pels Estats membres , i de nou advocats generals .
(trg)="s55.2"> Constituído por 15 juízes , nomeados de comum acordo pelos Estados-Membros , e por nove advogados-gerais , o Tribunal de Justiça assegura o respeito do direito na aplicação e interpretação dos Tratados .
(src)="s49.3"> Garanteix el respecte del dret en l ' aplicació i interpretació dels Tractats .
(trg)="s56.1"> - Tratado de Roma revisto pelo Acto Único Europeu - Democratização das Instituições - Cidadania
(src)="s50.1"> El Tribunal de Comptes controla la gestió de les finances comunitàries . Es compon de quinze membres .
(trg)="s57.1"> • O Tribunal de Contas é constituído por quinze membros e controla a gestão das finanças comunitárias .
(src)="s51.1"> El Comitè Econòmic i Social és un comitè consultiu compost per 222 representants de les diferents categories econòmiques i socials de la Unió .
(trg)="s59.1"> - Cooperação reforçada : 1 • politica de as / lo • regras para a travessia 1 das fronteiras externas 1 dos Estados-Membros • política de imigração • luta contra a toxícode- 1 pendência • luta contra a fraude Internacional • cooperação aduaneira , 1 policial e judicial
(src)="s52.1"> Política exterior comuna : • cooperació sistemàtica ■ posicions 1 accions comunes - Politica de defensa comuna recolzada en la Unió de l ' Euro pa Occidental ( UEO ) .
(trg)="s60.1"> • O Comité Económico e Social é um comité consultivo constituído por 222 representantes dos diferentes parceiros económicos e sociais da Comunidade .
(src)="s53.1"> Reforçament de la cooperació : • político d ' asil • regles per travessar les j fronteres exteriors dels ] Estats membres • política d ' Immigració ■ lluita contra la toxicomania ■ lluita contra el frau Internacional ■ cooperació duanera. policial 1 ¡ udlcial
(trg)="s61.1"> - Novas competências - Competências reforçadas - Unlâo Económica e Monetária : • moeda única • Banco Central Europeu • politica monetária única • coordenação das políticas económicas
(src)="s54.1"> El Comitè de les Regions és un comitè consultiu compost per 222 representants de les col · lectivitats locals i regionals , designats pels Estats membres .
(trg)="s62.1"> • O Comité das Regiões é um comité consultivo composto por 222 representantes das colectividades locais e regionais , designados pelos Estados-Membros .
(src)="s54.2"> Reconeix el fet regional i local d ' un espai comunitari .
(trg)="s62.2"> Este comité insere a realidade regional numa dimensão comunitária .
(src)="s61.1"> El Parlament Europeu representa « els pobles dels Estats reunits a la Comunitat Europea » .
(trg)="s67.1"> O Parlamento Europeu representa « os povos dos Estados reunidos na Comunidade Europeia » .
(src)="s61.2"> Actualment , prop de 370 milions de ciutadans europeus participen , a través del Parlament Europeu , en la construcció d ' Europa .
(trg)="s67.2"> Actualmente , cerca de 370 milhões de cidadãos europeus participam , por intermédio do Parlamento Europeu , na construção da Europa .
(src)="s62.1"> Des del 1957 , les competències del Parlament s ' han anat reforçant progressivament i ampliant , sobretot després de la signatura de l ' Acta Única Europea , l ' any 1986 , i del Tractat de la Unió Europea , l ' any 1992 .
(trg)="s68.1"> Desde 1957 , os poderes do Parlamento foram progressivamente reforçados e ampliados , especialmente após a assinatura do Acto Único Europeu , em 1986 , e do Tratado da União Europeia , em 1992 .
(src)="s62.2"> Des d ' aleshores , el Parlament Europeu participa plenament en el procés d ' elaboració de la legislació comunitària amb un paper essencial , al costat de la Comissió i del Consell , en la gestió de la Unió Europea .
(trg)="s68.2"> Presentemente , o Parlamento Europeu participa plenamente no processo de elaboração da legislação comunitária e desempenha um papel essencial , paralelamente à Comissão e ao Conselho , na gestão da União Europeia .
(src)="s63.1"> El mes de juny del 1979 , el Parlament Europeu és elegit per sufragi universal directe .
(trg)="s70.1"> Em Junho de 1979 , o Parlamento Europeu é eleito por sufrágio universal directo .
(src)="s63.2"> Per primera vegada a la història , milions de ciutadans de nou nacions europees compareixen a les urnes per elegir els diputats d ' una mateixa Assemblea .
(trg)="s70.2"> Pela primeira vez na História , milhões de cidadãos de nove nações europeias exercem o seu direito de voto para elegerem os deputados de uma mesma Assembleia .
(src)="s64.1"> Tot havia començat per una certa idea que tenien d ' Europa alguns visionaris ...
(trg)="s71.1"> Tudo começara por uma certa ideia da Europa no espírito de alguns visionários ...
(src)="s67.1"> • Gener del 1981 : Grècia esdevé el desè Estat membre de la Comunitat .
(trg)="s74.1"> Janeiro de 1981 : a Grécia torna-se o décimo Estado-Mem-bro da Comunidade .
(src)="s67.2"> L ' arribada dels diputats grecs va ampliar el Parlament Europeu fins a 434 membres .
(trg)="s74.2"> A chegada dos deputados gregos vem alargar para 434 membros o número de deputados ao Parlamento Europeu .
(src)="s68.1"> • Juny del 1984 : segones eleccions al Parlament Europeu per sufragi universal directe .
(trg)="s75.1"> Junho de 1984 : segunda eleição do Parlamento Europeu por sufrágio universal directo .
(src)="s69.1"> • Gener del 1986 : Espanya i Portugal s ' adhereixen a la Comunitat Europea .
(trg)="s77.1"> Janeiro de 1986 : a Espanha e Portugal aderem à Comunidade Europeia .