# it/acer_2015_acer_2015.xml.gz
# pt/acer_2015_acer_2015.xml.gz


(src)="1"> IT 1.12.2016 Gazzetta ufficiale dellŐUnione europea C 449 / 17 RELAZIONE sui conti annuali dellŐAgenzia per la cooperazione fra i regolatori nazionali dellŐenergia relativi allŐesercizio finanziario 2015 corredata delle risposte dellŐAgenzia ( 2016 / C 449 / 02 ) INTRODUZIONE 1 .
(trg)="1"> PT 1.12.2016 Jornal Oficial da Uni ‹ o Europeia C 449 / 17 RELATîRIO sobre as contas anuais da Ag  ncia de Coopera  ‹ o dos Reguladores da Energia relativas ao exerc 'cio de 2015 , acompanhado da resposta da Ag  ncia ( 2016 / C 449 / 02 ) INTRODU ‚ ĚO 1 .

(src)="6"> 2 .
(trg)="3"> 2 .

(src)="7"> La tabella mostra i dati essenziali relativi allŐAgenzia ( 3 ) .
(trg)="4"> O quadro apresenta dados fundamentais sobre a Ag  ncia ( 3 ) .

(src)="9"> Fonte : dati forniti dallŐAgenzia .
(trg)="6"> Fonte : dados fornecidos pela Ag  ncia .

(src)="10"> INFORMAZIONI A SOSTEGNO DELLA DICHIARAZIONE DI AFFIDABILITË 3 .
(trg)="7"> INFORMA ‚ ÍES EM APOIO DA DECLARA ‚ ĚO DE FIABILIDADE 3 .

(src)="13"> 2014 10,9 72 DICHIARAZIONE DI AFFIDABILITË 4 .
(src)="14"> Conformemente alle disposizioni dellŐarticolo 287 del trattato sul funzionamento dellŐUnione europea ( TFUE ) , la Corte ha controllato : a ) i conti annuali dellŐAgenzia , che comprendono i rendiconti finanziari ( 4 ) e le relazioni sullŐesecuzione del bilancio ( 5 ) per lŐesercizio chiuso al 31 dicembre 2015 ; e b ) la legittimit ˆ e regolarit ˆ delle operazioni alla base di tali conti .
(trg)="9"> Em conformidade com o disposto no artigo 287.o do Tratado sobre o Funcionamento da Uni ‹ o Europeia ( TFUE ) , o Tribunal auditou : a ) as contas anuais da Ag  ncia , que s ‹ o constitu 'das pelas demonstra  › es financeiras ( 4 ) e pelos relat — rios de execu  ‹ o or  amental ( 5 ) relativos ao exerc 'cio encerrado em 31 de dezembro de 2015 ; b ) a legalidade e regularidade das opera  › es subjacentes a essas contas .

(src)="15"> La responsabilit ˆ della direzione 5 .
(trg)="10"> Responsabilidade da gest ‹ o 5 .

(src)="16"> La direzione  responsabile della preparazione e della fedele presentazione dei conti annuali dellŐAgenzia e della legittimit ˆ e regolarit ˆ delle operazioni sottostanti ( 6 ) : ( 1 ) GU L 211 del 14.8.2009 , pag .
(src)="17"> 1 .
(src)="18"> ( 2 ) Il regolamento ( UE ) n .
(trg)="11"> A gest ‹ o Ž respons ‡ vel pela elabora  ‹ o e adequada apresenta  ‹ o das contas anuais da Ag  ncia e pela legalidade e regularidade das opera  › es subjacentes ( 6 ) : ( 1 ) JO L 211 de 14.8.2009 , p. 1 .

(src)="19"> 1227 / 2011 del Parlamento europeo e del Consiglio ( GU L 326 dellŐ8.12.2011 , pag .
(src)="20"> 1 ) assegna un ruolo importante allŐAgenzia per quel che riguarda il monitoraggio delle negoziazioni nei mercati dellŐenergia allŐingrosso in Europa .
(src)="21"> ( 3 ) Per ulteriori informazioni sulle competenze e le attivit ˆ dellŐAgenzia , consultare il sito Internet : www.acer.europa.eu ( 4 ) Questi conti comprendono il bilancio finanziario e il conto del risultato economico , la tabella dei flussi di cassa , il prospetto delle variazioni del patrimonio netto e un riepilogo delle politiche contabili significative , nonch Ž altre note esplicative .
(trg)="12"> ( 2 ) Regulamento ( UE ) n.o 1227 / 2011 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 326 de 8.12.2011 , p. 1 ) , que atribui ˆ Ag  ncia um papel importante na supervis ‹ o da negocia  ‹ o dos mercados grossistas da energia na Europa .
(trg)="13"> ( 3 ) Mais informa  › es sobre as compet  ncias e atividades da Ag  ncia no seu s 'tio Internet : www.acer.europa.eu .

(src)="22"> ( 5 ) Queste relazioni comprendono il conto di risultato dellŐesecuzione del bilancio e il relativo allegato .
(trg)="15"> ( 5 ) Os relat — rios de execu  ‹ o or  amental incluem a conta de resultados da execu  ‹ o or  amental e o seu anexo .

(src)="23"> ( 6 ) Articoli 39 e 50 del regolamento delegato ( UE ) n .
(trg)="16"> ( 6 ) Artigos 39.o e 50.o do Regulamento Delegado ( UE ) n.o 1271 / 2013 da Comiss ‹ o ( JO L 328 de 7.12.2013 , p. 42 ) .

(src)="25"> 42 ) .
(src)="26"> C 449 / 18 Gazzetta ufficiale dellŐUnione europea 1.12.2016 IT a ) le responsabilit ˆ della direzione per i conti annuali dellŐAgenzia comprendono la definizione , lŐapplicazione e il mantenimento di un sistema di controllo interno adeguato ai fini della preparazione e della fedele presentazione di rendiconti finanziari privi di inesattezze rilevanti dovute a frode o errore , la selezione e lŐapplicazione di politiche contabili appropriate basate sulle norme contabili adottate dal contabile della Commissione ( 7 ) e lŐelaborazione di stime contabili ragionevoli rispetto alle circostanze .
(trg)="17"> C 449 / 18 Jornal Oficial da Uni ‹ o Europeia 1.12.2016 PT a ) a responsabilidade da gest ‹ o relativa ˆ s contas anuais da Ag  ncia consiste em conceber , executar e manter um sistema de controlo interno relevante para a elabora  ‹ o e adequada apresenta  ‹ o de demonstra  › es financeiras isentas de distor  › es materiais , devidas a fraudes ou erros , selecionar e aplicar pol 'ticas contabil 'sticas adequadas , com base nas regras contabil 'sticas adotadas pelo contabilista da Comiss ‹ o ( 7 ) e elaborar estimativas contabil 'sticas razo ‡ veis conforme as circunst ‰ ncias .

(src)="27"> Il direttore approva i conti annuali dellŐAgenzia dopo che il contabile li ha preparati , sulla base di tutte le informazioni disponibili , e corredati di una nota nella quale dichiara , tra lŐaltro , di avere la ragionevole certezza che essi forniscono unŐimmagine fedele , sotto tutti gli aspetti rilevanti , della situazione finanziaria dellŐAgenzia ; b ) le responsabilit ˆ della direzione riguardo alla legittimit ˆ e regolarit ˆ delle operazioni sottostanti e alla conformit ˆ al principio della sana gestione finanziaria richiedono la definizione , lŐapplicazione e il mantenimento di un sistema di controllo interno efficace ed efficiente , che comprende lŐopportuna supervisione e misure appropriate per prevenire le irregolarit ˆ e le frodi nonch Ž , se necessario , azioni legali per recuperare i fondi indebitamente versati o non correttamente utilizzati .
(trg)="18"> O Diretor aprova as contas anuais da Ag  ncia ap — s o seu contabilista as ter elaborado com base em todas as informa  › es dispon 'veis e redigido uma nota , que acompanha as contas , na qual declara , entre outros aspetos , ter obtido uma garantia razo ‡ vel de que essas contas d ‹ o uma imagem verdadeira e fiel da situa  ‹ o financeira da Ag  ncia em todos os aspetos materialmente relevantes ; b ) a responsabilidade da gest ‹ o relativa ˆ legalidade e regularidade das opera  › es subjacentes e ˆ conformidade com o princ 'pio da boa gest ‹ o financeira consiste em conceber , executar e manter um sistema de controlo interno eficaz e eficiente , incluindo uma supervis ‹ o e medidas adequadas para prevenir irregularidades e fraudes e , se necess ‡ rio , processos judiciais para recuperar fundos pagos ou utilizados indevidamente .
(trg)="19"> Responsabilidade do auditor 6 .

(src)="28"> La responsabilit ˆ del revisore 6 . é responsabilit ˆ della Corte presentare al Parlamento europeo e al Consiglio ( 8 ) , sulla base dellŐaudit espletato , una dichiarazione concernente lŐaffidabilit ˆ dei conti annuali e la legittimit ˆ e regolarit ˆ delle operazioni sottostanti .
(trg)="20"> Compete ao Tribunal , com base na sua auditoria , fornecer ao Parlamento Europeu e ao Conselho ( 8 ) uma declara  ‹ o sobre a fiabilidade das contas anuais , bem como sobre a legalidade e regularidade das opera  › es subjacentes .

(src)="31"> 7 .
(trg)="23"> 7 .

(src)="37"> 8 .
(trg)="29"> 8 .

(src)="39"> Giudizio sullŐaffidabilit ˆ dei conti 9 .
(trg)="31"> Opini ‹ o sobre a fiabilidade das contas 9 .

(src)="43"> 11 .
(trg)="34"> 11 .

(src)="44"> ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) Le osservazioni che seguono non mettono in discussione i giudizi della Corte .
(trg)="35"> ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) As observa  › es que se seguem n ‹ o colocam em quest ‹ o as opini › es do Tribunal .

(src)="45"> Le norme contabili adottate dal contabile della Commissione sono derivate dagli International Public Sector Accounting Standards ( IPSAS ) emanati dalla Federazione internazionale dei revisori contabili ( International Federation of Accountants Đ IFAC ) o , ove pertinenti , dai princ “ pi contabili internazionali [ International Accounting Standards ( IAS ) / International Financial Reporting Standards ( IFRS ) ] emanati dallŐInternational Accounting Standards Board .
(trg)="36"> As regras contabil 'sticas adotadas pelo contabilista da Comiss ‹ o inspiram-se nas Normas Internacionais de Contabilidade do Setor P œ blico ( IPSAS ) emitidas pela Federa  ‹ o Internacional de Contabilistas ou , quando pertinente , nas Normas Internacionais de Contabilidade ( IAS ) / Normas Internacionais de Relato Financeiro ( IFRS ) emitidas pelo Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade .

(src)="46"> Articolo 107 del regolamento ( UE ) n .
(src)="47"> 1271 / 2013 .
(trg)="37"> Artigo 107.o do Regulamento ( UE ) n.o 1271 / 2013 .

(src)="48"> Regolamento ( UE , Euratom ) n .
(trg)="38"> Regulamento ( UE , Euratom ) n.o 966 / 2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 298 de 26.10.2012 , p. 1 ) .

(src)="50"> 1 ) .
(src)="51"> IT 1.12.2016 Gazzetta ufficiale dellŐUnione europea C 449 / 19 OSSERVAZIONI SULLA GESTIONE DI BILANCIO 12 .
(trg)="39"> PT 1.12.2016 Jornal Oficial da Uni ‹ o Europeia C 449 / 19 OBSERVA ‚ ÍES SOBRE A GESTĚO OR ‚ AMENTAL 12 .

(src)="52"> Per quanto riguarda il Titolo III Ń Spese operative , lŐAgenzia ha riportato stanziamenti impegnati per 1,36 milioni di euro , pari al 59 % [ contro 1,57 milioni di euro ( 62 % ) del 2014 ] .
(trg)="40"> A Ag  ncia transitou um montante de 1,36 milh › es de euros , ou seja , 59 % do total das dota  › es autorizadas do t 'tulo III ( despesas operacionais ) ( 2014 : 1,57 milh › es de euros ou 62 % ) .

(src)="53"> Detti riporti erano principalmente collegati allŐattuazione del regolamento REMIT ( 1,1 milioni di euro ) , una complessa attivit ˆ operativa , di natura pluriennale , concernente lŐintegrit ˆ e la trasparenza del mercato dellŐenergia allŐingrosso .
(trg)="41"> Estas transi  › es dizem sobretudo respeito ˆ execu  ‹ o do regulamento REMIT ( 1,1 milh › es de euros ) , uma atividade operacional complexa de car ‡ ter plurianual relativa ˆ integridade e ˆ transpar  ncia no mercado grossista da energia .

(src)="54"> LŐAgenzia ha inoltre riportato 0,79 milioni di euro , vale a dire il 35 % [ contro i 0,98 milioni di euro ( 41 % ) del 2014 ] di stanziamenti impegnati del Titolo II Ń Spese amministrative , concernenti perlopi  studi e servizi non ancora forniti nel 2015 .
(trg)="42"> A Ag  ncia transitou igualmente 0,79 milh › es de euros , ou seja , 35 % ( 2014 : 0,98 milh › es de euros ou 41 % ) das dota  › es autorizadas para o t 'tulo II ( despesas administrativas ) , essencialmente relativas a estudos e servi  os ainda n ‹ o fornecidos em 2015 .

(src)="55"> SEGUITO DATO ALLE OSSERVAZIONI FORMULATE PER GLI ESERCIZI PRECEDENTI 13 .
(trg)="43"> SEGUIMENTO DADO ËS OBSERVA ‚ ÍES DO EXERCęCIO ANTERIOR 13 .

(src)="57"> La presente relazione  stata adottata dalla Sezione IV , presieduta da Baudilio TOM ƒ MUGURUZA , Membro della Corte dei conti europea , a Lussemburgo , nella riunione del 13 settembre 2016 .
(trg)="45"> O presente relat — rio foi adotado pela C ‰ mara IV , presidida por Baudilio TOM ƒ MUGURUZA , membro do Tribunal de Contas , no Luxemburgo , na sua reuni ‹ o de 13 de setembro de 2016 .

(src)="58"> Per la Corte dei conti europea V' tor Manuel da SILVA CALDEIRA Presidente
(trg)="46"> Pelo Tribunal de Contas V 'tor Manuel da SILVA CALDEIRA Presidente

(src)="59"> C 449 / 20 Gazzetta ufficiale dellŐUnione europea 1.12.2016 IT Osservazione della Corte Per quanto riguarda il Titolo III Ń spese operative , lŐAgenzia ha riportato stanziamenti impegnati per 1,57 milioni di euro , pari al 62 % [ contro 3,1 milioni di euro ( 91 % ) del 2013 ] .
(trg)="47"> C 449 / 20 Jornal Oficial da Uni ‹ o Europeia 1.12.2016 PT Observa  ‹ o do Tribunal A Ag  ncia transitou um montante de 1,57 milh › es de euros , ou seja , 62 % do total das dota  › es autorizadas do t 'tulo III ( despesas operacionais ) ( 2013 : 3,1 milh › es de euros ou 91 % ) .

(src)="60"> Tali riporti riguardano principalmente lŐattuazione del regolamento REMIT , una complessa attivit ˆ operativa pluriennale il cui regolamento di esecuzione  stato adottato solo il 17 dicembre 2014 ( 1 ) .
(trg)="48"> Estas transi  › es dizem sobretudo respeito ˆ execu  ‹ o do regulamento REMIT , uma atividade operacional plurianual complexa , cujo Regulamento de Execu  ‹ o apenas foi adotado em 17 de dezembro de 2014 ( 1 ) .

(src)="61"> LŐAgenzia ha inoltre riportato 0,98 milioni di euro , vale a dire il 41 % [ contro 1,9 milioni di euro ( 56 % ) del 2013 ] di stanziamenti impegnati del Titolo II Ń spese amministrative , concernenti perlopi  studi inerenti allŐattuazione del REMIT e contratti annuali rinnovati verso la fine dellŐanno .
(trg)="49"> A Ag  ncia transitou igualmente 0,98 milh › es de euros , ou seja , 41 % ( 2013 : 1,9 milh › es de euros ou 56 % ) das dota  › es autorizadas para o t 'tulo II ( despesas administrativas ) , essencialmente relativas a estudos sobre a execu  ‹ o do regulamento REMIT e a renova  › es de contratos anuais perto do final do exerc 'cio .

(src)="63"> In base al regolamento di esecuzione , per ˜ , il quadro REMIT diverr ˆ operativo solo nellŐottobre 2015 .
(trg)="51"> No entanto , de acordo com o regulamento de execu  ‹ o , o quadro REMIT s — ficar ‡ operacional em outubro de 2015 .

(src)="64"> Parte dei fondi sono stati spesi nel 2014 per predisporre lŐattuazione del REMIT .
(trg)="52"> Parte dos fundos foram gastos em 2014 na prepara  ‹ o da execu  ‹ o do REMIT .

(src)="65"> Alla fine del 2014 , lŐAgenzia ha effettuato due versamenti a titolo di prefinanziamenti , per un importo di 1,56 milioni di euro , relativi a contratti per servizi inerenti al REMIT da fornire nel periodo 2015-2017 , evitando in tal modo la restituzione automatica alla Commissione dei fondi inutilizzati ( 2 ) .
(trg)="53"> No final de 2014 , a Ag  ncia efetuou dois pagamentos de pr Ž -financiamento , num montante de 1,56 milh › es de euros , em contratos de servi  os relativos ao REMIT a prestar entre 2015 e 2017 , evitando deste modo uma devolu  ‹ o autom ‡ tica dos fundos n ‹ o utilizados ˆ Comiss ‹ o ( 2 ) .

(src)="67"> LŐaccordo sulla sede stipulato fra lŐAgenzia e il governo sloveno prevede lŐistituzione di una Scuola europea in Slovenia .
(src)="68"> Tuttavia , dopo oltre quattro anni dallŐaccordo , la Scuola europea non  stata ancora istituita .
(trg)="55"> Nos termos do Acordo de Sede celebrado entre a Ag  ncia e o governo esloveno , ser ‡ criada uma escola europeia na Eslov Ž nia .
(trg)="56"> No entanto , mais de quatro anos ap — s o acordo , essa escola ainda n ‹ o foi criada .

(src)="69"> Anno 2014 ALLEGATO Seguito dato alle osservazioni formulate per gli esercizi precedenti Stato di avanzamento dellŐazione correttiva ( Completata / In corso / Pendente / N.A. )
(src)="70"> N.A. 2014 2014 N.A. Pendente ( 1 ) ( 2 ) Regolamento di esecuzione ( UE ) n .
(trg)="57"> Ano ANEXO Seguimento dado ˆ s observa  › es do exerc 'cio anterior Fase da medida corretiva ( Conclu 'da / Em curso / Pendente / N / A ) 2014 N / A 2014 N / A 2014 Pendente ( 1 ) ( 2 ) Regulamento de Execu  ‹ o ( UE ) n.o 1348 / 2014 da Comiss ‹ o ( JO L 363 de 18.12.2014 , p. 121 ) .

(src)="74"> IT 1.12.2016 Gazzetta ufficiale dellŐUnione europea C 449 / 21 RISPOSTA DELLŐAGENZIA 13 .
(trg)="59"> PT 1.12.2016 Jornal Oficial da Uni ‹ o Europeia C 449 / 21 RESPOSTA DA AGćNCIA Ponto 13 .

# it/aesa_2007_aesa_2007.xml.gz
# pt/aesa_2007_aesa_2007.xml.gz


(src)="1"> C 311 / 20 IT Gazzetta ufficiale dellŐUnione europea 5.12.2008 RELAZIONE sui conti annuali dellŐAgenzia europea per la sicurezza aerea relativi allŐesercizio 2007 , corredata delle risposte dellŐAgenzia ( 2008 / C 311 / 04 ) INDICE INTRODUZIONE ...........................................................
(trg)="1"> C 311 / 20 PT Jornal Oficial da Uni ‹ o Europeia 5.12.2008 RELATîRIO sobre as contas anuais da Ag  ncia Europeia para a Seguran  a da Avia  ‹ o relativas ao exerc 'cio de 2007 , acompanhado das respostas da Ag  ncia ( 2008 / C 311 / 04 ) ęNDICE INTRODU ‚ ĚO .............................................................

(src)="3"> OSSERVAZIONI ............................................................
(trg)="2"> DECLARA ‚ ĚODEFIABILIDADE ..............................................

(src)="4"> Tabelleda1a4 ........................................................................
(trg)="3"> OBSERVA ‚ ÍES ............................................................

(src)="5"> 23 RispostedellŐAgenzia ..................................................................
(trg)="4"> Quadros1a4 .........................................................................

(src)="6"> 26 Paragrafi Pagina 1-2 21 3-6 21 7-10 21
(trg)="6"> 26 Pontos P ‡ gina 1-2 21 3-6 21 7-10 21

(src)="7"> 5.12.2008 IT Gazzetta ufficiale dellŐUnione europea C 311 / 21 INTRODUZIONE 1 .
(trg)="7"> 5.12.2008 PT Jornal Oficial da Uni ‹ o Europeia C 311 / 21 INTRODU ‚ ĚO 1 .

(src)="9"> 1592 / 2002 del Parlamento europeo e del Consiglio , del 15 luglio 2002 ( 1 ) .
(trg)="8"> A Ag  ncia Europeia para a Seguran  a da Avia  ‹ o ( a seguir designada por ÇAg  nciaČ ) foi criada pelo Regulamento ( CE ) n.o 1592 / 2002 do Parlamento Europeu e do Conselho , de 15 de Julho de 2002 ( 1 ) .

(src)="11"> 2 .
(trg)="10"> 2 .

(src)="12"> La tabella 1 espone in maniera sintetica le competenze e le attivit ˆ dellŐAgenzia .
(trg)="11"> O quadro 1 apresenta sinteticamente as compet  ncias e actividades da Ag  ncia .

(src)="13"> Le tabelle 2 , 3 e 4 presentano , a titolo informativo , i dati essenziali , tratti dai rendiconti finanziari compilati dallŐAgenzia per lŐesercizio 2007 .
(trg)="12"> As informa  › es principais retiradas das demonstra  › es financeiras elaboradas pela Ag  ncia para o exerc 'cio de 2007 s ‹ o apresentadas nos quadros 2 , 3 e 4 .

(src)="14"> DICHIARAZIONE DI AFFIDABILITË 3 .
(trg)="13"> DECLARA ‚ ĚO DE FIABILIDADE 3 .

(src)="15"> La presente dichiarazione  destinata al Parlamento europeo e al Consiglio , conformemente allŐarticolo 185 , paragrafo 2 , del regolamento ( CE , Euratom ) n .
(trg)="14"> A presente declara  ‹ o Ž dirigida ao Parlamento Europeu e ao Conselho , em conformidade com o n.o 2 do artigo 185.o do Regulamento ( CE , Euratom ) n.o 1605 / 2002 do Conselho ( 2 ) .

(src)="17"> 4 .
(trg)="16"> 4 .

(src)="18"> Conformemente allŐarticolo 49 del regolamento ( CE ) n .
(src)="19"> 1592 / 2002 , i conti dellŐAgenzia per lŐesercizio finanziario chiuso al 31 dicembre 2007 ( 3 ) sono stati stabiliti dal direttore esecutivo della stessa e trasmessi alla Corte , la quale  tenuta a fornire una dichiarazione concernente lŐaffidabilit ˆ dei conti nonch Ž la legittimit ˆ e regolarit ˆ delle operazioni sottostanti .
(trg)="17"> As contas da Ag  ncia relativas ao exerc 'cio encerrado em 31 de Dezembro de 2007 ( 3 ) foram elaboradas pelo seu Director Executivo , em conformidade com o artigo 49.o do Regulamento ( CE ) n.o 1592 / 2002 , e enviadas ao Tribunal , que tem de apresentar uma declara  ‹ o sobre a fiabilidade das contas e sobre a legalidade e a regularidade das opera  › es subjacentes .

(src)="20"> 5 .
(trg)="18"> 5 .

(src)="21"> La Corte ha espletato lŐaudit conformemente ai principi internazionali di audit e ai codici deontologici IFAC e ISSAI ( 4 ) , ove applicabili al contesto comunitario .
(trg)="19"> O Tribunal efectuou a sua auditoria em conformidade com as normas internacionais de auditoria e os c — digos de deontologia da IFAC e da ISSAI ( 4 ) , na medida em que se apliquem ao contexto da Comunidade Europeia .

(src)="23"> ( 1 ) GU L 240 del 7.9.2002 , pag .
(src)="24"> 1 .
(trg)="21"> ( 1 ) JO L 240 de 7.9.2002 , p. 1 .

(src)="25"> ( 2 ) GU L 248 del 16.9.2002 , pag .
(src)="26"> 1 .
(trg)="22"> ( 2 ) JO L 248 de 16.9.2002 , p. 1 .

(src)="27"> ( 3 ) I conti , compilati il 30 giugno 2008 , sono pervenuti alla Corte il 2 luglio 2008 .
(trg)="23"> ( 3 ) Estas contas foram elaboradas em 30 de Junho de 2008 e recebidas pelo Tribunal em 2 de Julho de 2008 .

(src)="28"> ( 4 ) Federazione internazionale dei revisori contabili ( International Federation of Accountants , IFAC ) e Principi internazionali delle Istituzioni superiori di controllo ( International Standards of Supreme Audit Institutions , ISSAI ) .
(trg)="24"> ( 4 ) Federa  ‹ o Internacional de Contabilistas ( IFAC Ń International Federation of Accountants ) e Normas Internacionais das Institui  › es Superiores de Controlo ( ISSAI Ń International Standards of Supreme Audit Institutions ) .

(src)="29"> 6 .
(trg)="25"> 6 .

(src)="33"> OSSERVAZIONI 7 .
(trg)="29"> OBSERVA ‚ ÍES 7 .

(src)="34"> Il bilancio dellŐAgenzia per il 2007  ammontato a 72,0 milioni di euro , contro i 66,0 milioni di euro dellŐesercizio precedente. é finanziato dai diritti e dagli onorari percepiti per le certificazioni e per le approvazioni rilasciate o modificate dallŐAgenzia , nonch Ž da una sovvenzione della Commissione .
(src)="35"> 8 .
(src)="36"> La tabella dellŐorganico per il 2007 prevedeva 467 posti temporanei , ossia 139 posti in pi  rispetto alla tabella 2006 .
(trg)="30"> Em 2007 , o or  amento da Ag  ncia elevou-se a 72,0 milh › es de euros , comparativamente a 66,0 milh › es de euros no ano anterior .
(trg)="31"> O or  amento da Ag  ncia Ž financiado atrav Ž s de encargos e taxas cobrados pelas certifica  › es e aprova  › es emitidas ou alteradas pela Ag  ncia e de uma contribui  ‹ o da Comiss ‹ o. 8 .

(src)="38"> Tuttavia , la tabella dellŐorganico non  stata modificata di conseguenza .
(trg)="34"> No entanto , esta altera  ‹ o n ‹ o foi introduzida no quadro dos efectivos .

(src)="40"> 9 .
(trg)="36"> 9 .

(src)="43"> ( 5 ) Regolamento ( CE ) n .
(trg)="38"> ( 5 ) Regulamento ( CE ) n.o 593 / 2007 da Comiss ‹ o , de 31 de Maio de 2007 ( JO L 140 de 1.6.2007 , p. 3 ) .

(src)="46"> C 311 / 22 IT Gazzetta ufficiale dellŐUnione europea 5.12.2008 10 .
(trg)="39"> C 311 / 22 PT Jornal Oficial da Uni ‹ o Europeia 5.12.2008 10 .

(src)="48"> In altri tre casi ( 1 ) , a seguito di invito a manifestare interesse  stata applicata la procedura ristretta , nonostante il valore globale dei servizi da appaltare superasse la soglia oltre la quale deve essere esperita una procedura aperta .
(trg)="41"> Em tr  s outros casos ( 1 ) , aplicou-se o procedimento restrito no seguimento de um convite ˆ manifesta  ‹ o de interesse , embora o montante global dos servi  os a atribuir ultrapassasse o limiar a partir do qual se exige um processo de concurso p œ blico .

(src)="49"> La presente relazione  stata adottata dalla Corte dei conti a Lussemburgo , nella riunione del 24 e 25 settembre 2008 .
(trg)="42"> O presente relat — rio foi adoptado pelo Tribunal de Contas , no Luxemburgo , na sua reuni ‹ o de 24 e 25 de Setembro de 2008 .

(src)="50"> Per la Corte dei conti V' tor Manuel da SILVA CALDEIRA Presidente ( 1 ) Valore totale approssimativo : 2,5 milioni di euro su quattro anni .
(trg)="43"> Pelo Tribunal de Contas O Presidente V 'tor Manuel da SILVA CALDEIRA ( 1 ) Montante total aproximado : 2,5 milh › es de euros em quatro anos .

(src)="51"> 5.12.2008 IT Gazzetta ufficiale dellŐUnione europea C 311 / 23 Ambito delle competenze comunitarie secondo il trattato Competenze dellŐAgenzia quali definite nel regolamento ( CE ) n .
(src)="52"> 1592 / 2002 del Parlamento e del Consiglio Organizzazione 1 Il consiglio dŐamministra-Risorse messe a disposizione dellŐAgenzia nel 2007 ( Dati relativi al 2006 ) Attivit ˆ e servizi Politica comune dei trasporti : Obiettivi Misure che lŐAgenzia deve adottare Bilancio definitivo : Pareri : Il Consiglio , con deliberazione a maggioranza qualificata , potr ˆ decidere se , in quale misura e con quale procedura potranno essere prese opportune disposizioni per la navigazione marittima e aerea .
(trg)="44"> 5.12.2008 PT Jornal Oficial da Uni ‹ o Europeia C 311 / 23 Dom 'nio de compet  ncias comunit ‡ rias segundo o Tratado Compet  ncias da Ag  ncia [ Regulamento ( CE ) n.o 1592 / 2002 do Parlamento Europeu e do Conselho ] Governa  ‹ o 1 Conselho de Administra-Meios colocados ˆ disposi  ‹ o da Ag  ncia em 2007 ( 2006 ) Actividades e servi  os Pol 'tica comum dos transportes : Objectivos : Medidas a adoptar pela Ag  ncia Or  amento definitivo Pareceres : O Conselho , deliberando por maioria qualificada , pode decidir se , em que medida , e por que processo , podem ser adoptadas , para os transportes mar 'timos e a Ž reos , disposi  › es adequadas .

(src)="57"> 1702 / 2003 e ( CE ) n .
(src)="58"> 2042 / 2003 .
(src)="59"> ( Articolo 80 del trattato ) Contributo della Repubblica federale tedesca ( ministero dei Trasporti ) e della citt ˆ di Colonia : 0,3 ( 1,2 ) milioni di euro .
(trg)="47"> Or  amento total : 72,0 ( 66,8 ) milh › es de euros dos quais : 5 pareceres relativos a altera  › es aos Regulamentos ( CE ) n.os 1592 / 2002 , 1702 / 2003 e 2042 / 2003 . o ( Artigo 80 . do Tratado ) Contribui  ‹ o da Rep œ blica Federal da Alemanha ( Minist Ž rio dos Transportes ) e da C ‰ mara Municipal de Col — nia : 0,3 ( 1,2 ) milh › es de euros .

(src)="60"> Cooperazione internazionale : Fonte : Informazioni trasmesse dallŐAgenzia .
(trg)="48"> Coopera  ‹ o intenacional : Fonte : informa  › es fornecidas pela Ag  ncia .

(src)="61"> Ń emettere specifiche di certificazione , tra cui codici di aeronavigabilit ˆ e metodi accettabili di conformit ˆ , nonch Ž qualsiasi materiale esplicativo per lŐapplicazione della politica comunitaria , 2 Il direttore esecutivo dirige lŐAgenzia ed  nominato dal consiglio di amministrazione in base a una proposta della Commissione .
(src)="62"> Sovvenzione comunitaria : 26,5 ( 31,4 ) milioni di euro ( 31 % ) 17 modifiche delle certificazioni : specifiche ( 15 ) e metodi accettabili di conformit ˆ ( Acceptable Means of Compliance ) e guide esplicative ( Guidance Material ) ( 2 ) .
(trg)="50"> Ń Realizar as investiga  › es necess ‡ rias nas empresas. outros agentes : 29 ( 33 ) peritos nacionais destacados , agentes contratuais e agentes auxiliares Certificados de tipo suplementar : 879 Quadro 1 Ag  ncia Europeia para a Seguran  a da Avia  ‹ o ( Col — nia ) 2 Director executivo gere a Ag  ncia ; nomeado pelo Conselho de Administra  ‹ o , com base numa proposta da Comiss ‹ o. Subven  ‹ o comunit ‡ ria : 26,5 ( 31,4 ) milh › es de euros ( 31 % ) 17 altera  › es da certifica  ‹ o : especifica  › es ( 15 ) e dos meios aceit ‡ veis de conformidade ( Acceptable Means of Compliance ) e dos guias explicativos ( Guidance Material ) ( 2 ) .

(src)="66"> Effettivi al 31 dicembre 2007 : Ń Modifiche degli accordi di lavoro conclusi con Interstate Aviation Committee ( USA ) e JCAB ( Giappone ) , 4 Audit esterno Corte dei conti. di cui occupati : 333 ( 276 ) Decisioni di certificazione al 31 dicembre 2007 : 5 Autorit ˆ competente per il discarico Totale effettivi : 362 ( 309 ) di cui addetti a : Ń funzioni operative : 277 ( 227 ) Ń compiti amministrativi : 57 ( 57 ) Ń compiti misti : 28 ( 25 ) Direttive di navigabilit ˆ : 380 Parlamento su raccomandazione del Consiglio .
(trg)="54"> Especifica  › es t Ž cnicas europeias : 198 lugares ocupados : 333 ( 276 ) Certificados de tipo : 29 Total dos efectivos : 362 ( 309 ) dos quais desempenhando : Ń fun  › es operacionais : 277 ( 227 ) Ń fun  › es administrativas : 57 ( 57 ) Ń fun  › es mistas : 28 ( 25 ) Meios aceit ‡ veis de conformidade : 87 Instru  › es de navegabilidade : 380 Grandes altera  › es : 1 193 Pequenas altera  › es : 2 655 Grandes repara  › es : 245 Pequenas repara  › es : 156 Manual de voo da aeronave ( Aircraft Flight Manual Ń AFM ) : 430 Aprova  ‹ o das condi  › es de voo ( PTF ) : 508 Acredita  ‹ o de organismos de concep  ‹ o : 429 Acredita  ‹ o de organismos de manuten  ‹ o ( bilateral ) : 1 380 Acredita  ‹ o de organismos de manuten  ‹ o ( estrangeiro ) : 224 Acredita  ‹ o de organismos de forma  ‹ o em manuten  ‹ o : 24 Acredita  ‹ o de organismos de fabrico : 16 Inspec  › es de normaliza  ‹ o ( n œ mero de pa 'ses por tipo ) em 31.12.2007 : No dom 'nio da manuten  ‹ o ( MAST ) : 28 No dom 'nio da produ  ‹ o ( POAST ) : 12

(src)="68"> C 311 / 24 IT Gazzetta ufficiale dellŐUnione europea 5.12.2008 Origine delle entrate Entrate iscritte nel bilancio definitivo dellŐesercizio Entrate percepite Destinazione delle spese Stanziamenti riportati dallŐesercizio precedente Entrate proprie Sovvenzioni comunitarie 42 800 26 530 40 967 26 530 Titolo I Personale iscritti 33 624 impegnati 33 086 pagati 32 152 riportati annullati 934 538 disponibili 286 pagati 243 annullati 43 Altre sovvenzioni ed entrate 1 879 2 593 Titolo II Funzionamento 9 819 27 766 9 564 27 155 7 968 9 956 1 596 255 17 199 611 2 585 16 381 2 504 14 238 81 2 143 Entrate con destinazione specifica derivanti dai diritti e dagli onorari riscossi p.m.
(trg)="55"> C 311 / 24 PT Jornal Oficial da Uni ‹ o Europeia 5.12.2008 Proveni  ncia das receitas Receitas inscritas no or  amento definitivo do exerc 'cio Receitas cobradas Afecta  ‹ o das despesas Dota  › es transitadas anterior do exerc 'cio anuladas Receitas pr — prias Subven  › es comunit ‡ rias 42 800 26 530 40 967 26 530 T 'tulo I Pessoal inscritas 33 624 autorizadas 33 086 pagas 32 152 transitadas anuladas 934 538 dispon 'veis 286 pagas 243 43 Outras subven  › es e receitas 1 879 2 593 T 'tulo II Funcionamento 9 819 27 766 9 564 27 155 14 865 7 968 9 956 1 596 255 2 585 16 381 0 2 504 14 238 0 81 2 143 0 Receitas afectadas dos encargos e taxas recebidas p.m.

(src)="69"> 836 14 865 326 Entrate con destinazione specifica derivanti dai diritti e dagli onorari riscossi 14 865 326 0 326 14 865 0 500 10 0 0 0 0 0 0 Altre entrate con destinazione specifica p.m. specifica 836 Totale 72 045 85 281 Totale 72 045 84 996 50 402 35 094 1 414 19 252 16 985 2 267 Entrate Spese Stanziamenti del bilancio definitivo dellŐesercizio NB : Eventuali discrepanze nei totali sono dovute agli arrotondamenti .
(trg)="56"> 836 14 865 Receitas afectadas dos encargos e taxas recebidas p.m.
(trg)="57"> 836 0 326 50 402 14 865 0 500 10 35 094 1 414 Outras receitas afectadas 326 Outras receitas afectadas 326 0 0 0 Total 72 045 85 281 Total 72 045 84 996 19 252 16 985 2 267 Receitas Despesas Dota  › es do or  amento definitivo NB : Os totais podem apresentar diferen  as devido aos arredondamentos .

(src)="70"> Fonte : Dati forniti dallŐAgenzia Ń La tabella presenta in maniera sintetica i dati forniti nei rendiconti finanziari dellŐAgenzia .
(trg)="58"> Fonte : dados da Ag  ncia .
(trg)="59"> Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Ag  ncia nas suas demonstra  › es financeiras .

(src)="74"> C 311 / 26 IT Gazzetta ufficiale dellŐUnione europea 5.12.2008 LE RISPOSTE DELLŐAGENZIA 8 .
(trg)="67"> C 311 / 26 PT Jornal Oficial da Uni ‹ o Europeia 5.12.2008 RESPOSTAS DA AGćNCIA 8 .

(src)="76"> A titolo prudenziale , lŐAgenzia ha deciso di rallentare il reclutamento .
(trg)="69"> Como medida de prud  ncia , a Ag  ncia decidiu abrandar o recrutamento .

(src)="77"> Tale decisione trova riscontro nel Piano in materia di politica del personale 2008-2010 , che  stato concordato con la Commissione .
(src)="78"> 9 .
(trg)="70"> Este facto reflectiu-se no Plano de Pol 'tica de Pessoal para 2008-2010 acordado com a Comiss ‹ o. 9 .

(src)="79"> LŐanno 2007 ha rappresentato una fase di transizione , durante la quale sono stati applicati sia il nuovo che il vecchio regolamento relativo ai diritti e agli onorari .
(trg)="71"> 2007 foi uma fase de transi  ‹ o durante a qual foram aplicados tanto o antigo como o novo regulamentos relativos aos encargos e taxas .

(src)="83"> 10 .
(trg)="75"> 10 .

(src)="85"> LŐAgenzia prester ˆ particolare attenzione ad illustrare in modo chiaro i criteri di aggiudicazione e la loro valutazione ai potenziali offerenti .
(trg)="77"> A Ag  ncia prestar ‡ particular aten  ‹ o ao fornecimento de informa  ‹ o clara aos potenciais proponentes sobre os crit Ž rios de adjudica  ‹ o e respectivas pondera  › es .

# it/aesm_2007_aesm_2007.xml.gz
# pt/aesm_2007_aesm_2007.xml.gz


(src)="1"> 5.12.2008 IT Gazzetta ufficiale dellŐUnione europea C 311 / 57 RELAZIONE sui conti annuali dellŐAgenzia europea per la sicurezza marittima relativi allŐesercizio 2007 , corredata delle risposte dellŐAgenzia ( 2008 / C 311 / 09 ) INDICE INTRODUZIONE ...........................................................
(trg)="1"> 5.12.2008 PT Jornal Oficial da Uni ‹ o Europeia C 311 / 57 RELATîRIO sobre as contas anuais da Ag  ncia Europeia da Seguran  a Mar 'tima relativas ao exerc 'cio de 2007 , acompanhado das respostas da Ag  ncia ( 2008 / C 311 / 09 ) ęNDICE INTRODU ‚ ĚO .............................................................

(src)="3"> OSSERVAZIONI ............................................................
(trg)="2"> DECLARA ‚ ĚODEFIABILIDADE ..............................................

(src)="4"> Tabelle1-4 ............................................................................
(trg)="3"> OBSERVA ‚ ÍES ............................................................

(src)="5"> RispostedellŐAgenzia ..................................................................
(trg)="4"> Quadros1a4 .........................................................................

(src)="6"> Paragrafi Pagina 58 58 58 60 63 1-2 3-6 7-9
(trg)="6"> 63 Pontos P ‡ gina 1-2 58 3-6 58 7-9 58

(src)="7"> C 311 / 58 IT Gazzetta ufficiale dellŐUnione europea 5.12.2008 INTRODUZIONE 1 .
(trg)="7"> C 311 / 58 PT Jornal Oficial da Uni ‹ o Europeia 5.12.2008 INTRODU ‚ ĚO 1 .

(src)="9"> 1406 / 2002 del Parlamento europeo e del Consiglio , del 27 giugno 2002 ( 1 ) .
(trg)="8"> A Ag  ncia Europeia da Seguran  a Mar 'tima ( a seguir designada por ÇAg  nciaČ ) foi criada pelo Regulamento ( CE ) n.o 1406 / 2002 do Parlamento Europeu e do Conselho , de 27 de Junho de 2002 ( 1 ) .

(src)="11"> 2 .
(trg)="10"> 2 .

(src)="12"> La tabella 1 illustra in maniera sintetica le competenze e le attivit ˆ dellŐAgenzia .
(trg)="11"> O quadro 1 apresenta sinteticamente as compet  ncias e actividades da Ag  ncia .

(src)="13"> Le tabelle 2 , 3 e 4 presentano , a titolo informativo , i dati essenziali , tratti dai rendiconti finanziari compilati dallŐAgenzia per lŐesercizio 2007 .
(trg)="12"> As informa  › es principais retiradas das demonstra  › es financeiras elaboradas pela Ag  ncia para o exerc 'cio de 2007 s ‹ o apresentadas nos quadros 2 , 3 e 4 .

(src)="14"> DICHIARAZIONE DI AFFIDABILITË 3 .
(trg)="13"> DECLARA ‚ ĚO DE FIABILIDADE 3 .

(src)="15"> La presente dichiarazione  destinata al Parlamento europeo e al Consiglio , conformemente allŐarticolo 185 , paragrafo 2 , del regolamento ( CE , Euratom ) n .
(trg)="14"> A presente declara  ‹ o Ž dirigida ao Parlamento Europeu e ao Conselho , em conformidade com o n.o 2 do artigo 185.o do Regulamento ( CE , Euratom ) n.o 1605 / 2002 do Conselho , de 25 de Junho de 2002 ( 2 ) .

(src)="17"> 4 .
(trg)="16"> 4 .

(src)="18"> I conti dellŐAgenzia per lŐesercizio finanziario conclusosi al 31 dicembre 2007 ( 3 ) sono stati compilati dal direttore esecutivo , conformemente allŐarticolo 18 del regolamento ( CE ) n .
(src)="19"> 1406 / 2002 , e trasmessi alla Corte , la quale  tenuta a fornire una dichiarazione concernente lŐaffidabilit ˆ dei conti nonch Ž la legittimit ˆ e la regolarit ˆ delle operazioni sottostanti .
(trg)="17"> As contas da Ag  ncia relativas ao exerc 'cio encerrado em 31 de Dezembro de 2007 ( 3 ) foram elaboradas pelo seu Director Executivo , em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento ( CE ) n.o 1406 / 2002 , e enviadas ao Tribunal , que tem de apresentar uma declara  ‹ o sobre a fiabilidade das contas e sobre a legalidade e regularidade das opera  › es subjacentes .

(src)="20"> 5 .
(trg)="18"> 5 .

(src)="21"> La Corte ha espletato lŐaudit conformemente ai principi internazionali di audit e ai codici deontologici IFAC e ISSAI ( 4 ) , ove applicabili al contesto comunitario .
(trg)="19"> O Tribunal efectuou a sua auditoria em conformidade com as normas internacionais de auditoria e os c — digos de deontologia da IFAC e da ISSAI ( 4 ) , na medida em que se apliquem ao contexto da Comunidade Europeia .

(src)="23"> ( 1 ) GU L 208 del 5.8.2002 , pag .
(src)="24"> 1 .
(trg)="21"> ( 1 ) JO L 208 de 5.8.2002 , p. 1 .

(src)="25"> ( 2 ) GU L 248 del 16.9.2002 , pag .
(src)="26"> 1 .
(trg)="22"> ( 2 ) JO L 248 de 16.9.2002 , p. 1 .