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(src)="3"> Europe Direct est un service destiné à vous aider à trouver des réponses aux questions que vous vous posez sur l ’ Union européenne .
(src)="4"> Un numéro unique gratuit ( * ) : 00 800 6 7 8 9 10 11 ( * ) Certains opérateurs de téléphonie mobile ne permettent pas l ’ accès aux numéros 00 800 ou peuvent facturer ces appels .
(trg)="3"> Europe Direct é um serviço que o / a ajuda a encontrar respostas às suas perguntas sobre a União Europeia Número verde único ( * ) : 00 800 6 7 8 9 10 11 ( * ) Alguns operadores de telecomunicações móveis não autorizam o acesso a números 00 800 ou poderão sujeitar estas chamadas telefónicas a pagamento Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet , via servidor Europa ( http : / / europa.eu ) Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias , 2008 ISBN 978-92-9207-017-5 © Comunidades Europeias , 2008 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Printed in Belgium IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO
(src)="8"> 3 4 – 5 6 – 7 8 – 13 14 – 17 18 – 25 26 – 27 28 – 29 30 – 35 36 – 37 38 – 43 44 – 45 AVANT-PROPOS DU PRÉSIDENT MISSION , VISION , VALEURS ET OBJECTIFS STRATÉGIQUES LE RÔLE ET LES TRAVAUX DE LA COUR GOUVERNANCE ET ORGANISATION APERÇU DES RAPPORTS D ’ AUDIT ET AVIS SUIVI ET INCIDENCE DES OBSERVATIONS LE POINT DE VUE DE LA COUR LES TRAVAUX DE LA COUR EN 2007 ET AU-DELÀ COOPÉRATION INTERNATIONALE RESSOURCES HUMAINES INFORMATIONS FINANCIÈRES TABLE DES MATIÈRES
(trg)="4"> 3 4 – 5 6 – 7 8 – 13 14 – 17 18 – 25 26 – 27 28 – 29 30 – 35 36 – 37 38 – 43 44 – 45 NOTA DO PRESIDENTE MISSÃO , VISÃO , VALORES E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS FUNÇÃO E TRABALHOS DO TRIBUNAL GOVERNAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SÍNTESE DOS RELATÓRIOS E OPINIÕES DE AUDITORIA SEGUIMENTO DADO E IMPACTO PERSPECTIVA DO TRIBUNAL TRABALHOS DO TRIBUNAL EM 2007 E ANOS SUBSEQUENTES COOPERAÇÃO INTERNACIONAL RECURSOS HUMANOS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ÍNDICE
(src)="25"> Vítor Manuel da Silva Caldeira Président 5
(trg)="18"> Vítor Manuel da Silva Caldeira Presidente 5
(src)="30"> 8 LE RÔLE ET LES TRAVAUX DE LA COUR QUEL EST LE RÔLE DE LA COUR ?
(src)="31"> L ’ Union européenne est dotée d ’ un budget de quelque 120 milliards d ’ euros , soit environ 1 % du revenu national brut ( RNB ) de ses 27 États membres .
(trg)="34"> 8 FUNÇÃO E TRABALHOS DO TRIBUNAL QUAL A FUNÇÃO DO TRIBUNAL ?
(trg)="35"> A União Europeia tem um orçamento de aproximadamente 120 mil milhões de euros , cerca de 1 % do rendimento nacional bruto ( RNB ) dos seus 27 Estados-Membros .
(src)="34"> La composition du budget , dont les principaux éléments sont l ’ agriculture et la politique de cohésion , a évolué au fil du temps ( voir encadré 1 ) .
(trg)="38"> A composição do orçamento tem evoluído ao longo do tempo , sendo a agricultura e as políticas de coesão as suas mais importantes componentes ( ver caixa 1 ) .
(src)="40"> 9 ENCADRÉ 1 — À QUOI L ’ UNION EUROPÉENNE CONSACRE-T-ELLE SES DÉPENSES ?
(trg)="43"> 9 CAIXA 1 — EM QUE DESPENDE A UE O SEU DINHEIRO ?
(src)="50"> Dépenses communautaires Citoyenneté , liberté , sécurité et justice 1 % L ’ Union européenne comme partenaire mondial 6 % Administration 6 % Cohésion — Développement durable 38 % Agriculture — Conservation et gestion des ressources naturelles 49 %
(trg)="52"> Despesas da União Europeia Cidadania , liberdade , segurança e justiça 1 % União Europeia como parceiro global 6 % Administração 6 % Coesão — Crescimento sustentável 38 % Agricultura — Preservação e gestão dos recursos naturais 49 %
(src)="61"> QUELLES SONT LES RÉALISATIONS DE LA COUR ?
(src)="62"> La Cour réalise trois types d ’ audits 1 : audits financiers , de conformité et de la performance , qui visent à répondre aux trois questions suivantes : 11 • • • Les comptes présentent-ils fidèlement , dans tous leurs aspects significatifs , la situation et les résultats financiers , ainsi que les flux de trésorerie de l ’ exercice , conformément au référentiel de présentation de l ’ information financière applicable ?
(trg)="64"> O Tribunal efectua três tipos diferentes de auditoria 1 : auditoria financeira , de conformidade e de resultados .
(trg)="65"> Estes três tipos de auditoria correspondem às seguintes três perguntas : 11 • • • As contas reflectem fielmente , em todos os aspectos materiais , a situação financeira , bem como os resultados e fluxos de caixa relativos ao exercício , em conformidade com a estrutura aplicável em matéria de informação financeira ? ( auditoria financeira ) As actividades , as operações financeiras e as informações estão , em todos os aspectos materiais , em conformidade com os quadros jurídicos e regulamentares que as regem ? ( auditoria de conformidade ) A gestão financeira é boa , ou seja os fundos utilizados são reduzidos ao mínimo ( economia ) , os resultados são alcançados com os menores recursos possíveis ( eficiência ) e os objectivos foram atingidos ( eficácia ) ? ( auditoria de resultados ) A maior parte da auditoria financeira e de conformidade do Tribunal é realizada no contexto da sua declaração de fiabilidade anual , integrada no relatório anual sobre a execução do orçamento comunitário .
(src)="69"> La déclaration d ’ assurance annuelle est habituellement désignée par son acronyme français « DAS » .
(trg)="68"> A declaração de fiabilidade anual é geralmente designada pelo acrónimo francês DAS ( Déclaration d ’ Assurance ) .
(src)="70"> 1 Pour de plus amples informations sur la méthodologie de la Cour , le lecteur est invité à consulter les manuels disponibles sur le site web de la Cour ( www.eca.europa.eu ) .
(trg)="69"> 1 Para informações complementares sobre a metodologia do Tribunal , é favor consultar os manuais disponíveis no sítio web do Tribunal ( www.eca.europa.eu ) .
(trg)="70"> COMO EFECTUA O TRIBUNAL A SUA AUDITORIA ?
(src)="72"> L ’ audit de la Cour relatif aux comptes de l ’ UE est effectué conformément aux normes internationales d ’ audit ( ISA ) , qui sont appliquées dans les secteurs public et privé .
(trg)="71"> A auditoria do Tribunal às contas da UE é efectuada em conformidade com as normas internacionais de auditoria ( ISA ) , que são aplicadas pelos sectores público e privado .
(src)="80"> 12 2 Intosai pour International Organisation of Supreme Audit Institutions ( Organisation internationale des institutions supérieures de contrôle des finances publiques ) et IFAC pour International Federation of Accountants ( Fédération internationale des comptables ) .
(trg)="79"> 12 2 Intosai : International Organisation of Supreme Audit institutions ( Organização Internacional de Instituições Superiores de Controlo Externo das Finanças Publicas ) ; IFAC : International Federation of Accountants ( Federação Internacional de Contabilistas ) .
(src)="102"> Le 1er janvier 2007 , à la suite de l ’ adhésion de la Bulgarie et de la Roumanie , deux nouveaux membres ont rejoint la Cour : Mme Nadejda Sandolova et M. Ovidiu Ispir .
(trg)="103"> Em 1 de Janeiro de 2007 , na sequência da adesão da Bulgária e da Roménia , o Tribunal ganhou dois novos membros , Nadejda Sandolova e Ovidiu Ispir .
(src)="103"> Un an plus tard , le 1er janvier 2008 , trois nouveaux membres , M. Michel Cretin ( France ) , M. Henri Grethen ( Luxembourg ) et M. Harald Noack ( Allemagne ) , sont devenus membres de la Cour en remplacement de leurs prédécesseurs arrivés au terme de leurs mandats .
(trg)="104"> Um ano mais tarde , em 1 de Janeiro de 2008 , chegaram mais três novos membros , Michel Cretin ( França ) , Henri Grethen ( Luxemburgo ) e Harald Noack ( Alemanha ) , em substituição dos seus antecessores , cujo mandato expirara .
(src)="105"> PRÉSIDENT Vítor Manuel da SILVA CALDEIRA ( PT ) Morten Louis LEVYSOHN ( DK ) Jacek UCZKIEWICZ ( PL ) Kersti KALJULAID ( EE ) Lars HEIKENSTEN ( SE ) Harald NOACK ( DE ) Hubert WEBER ( AT ) Ioannis SARMAS ( EL ) Josef BONNICI ( MT ) Kikis KAZAMIAS ( CY ) Karel PINXTEN ( BE ) Henri GRETHEN ( LU ) Maarten B. ENGWIRDA ( NL ) Július MOLNÁR ( SK ) Irena PETRUŠKEVIČIENĖ ( LT ) Massimo VARI ( IT ) Ovidiu ISPIR ( RO ) Máire GEOGHEGAN-QUINN ( IE ) Vojko Anton ANTONČIČ ( SI ) Igors LUDBORŽS ( LV ) Juan RAMALLO MASSANET ( ES ) Nadejda SANDOLOVA ( BG ) David BOSTOCK ( UK ) Gejza Zsolt HALÁSZ ( HU ) Jan KINŠT ( CZ ) Olavi ALA-NISSILÄ ( FI ) Michel CRETIN ( FR ) COUR DES COMPTES EUROPÉENNE 2008 15
(trg)="105"> Para além disso , foram renovados pelo Conselho por um período de seis anos os mandatos de quatro membros ( Áustria , Países Baixos , Reino Unido e Grécia ) .
(trg)="106"> PRESIDENTE Vítor Manuel da SILVA CALDEIRA ( PT ) Morten Louis LEVYSOHN ( DK ) Jacek UCZKIEWICZ ( PL ) Kersti KALJULAID ( EE ) Lars HEIKENSTEN ( SE ) Harald NOACK ( DE ) Hubert WEBER ( AT ) Ioannis SARMAS ( EL ) Josef BONNICI ( MT ) Kikis KAZAMIAS ( CY ) Karel PINXTEN ( BE ) Henri GRETHEN ( LU ) Maarten B. ENGWIRDA ( NL ) Július MOLNÁR ( SK ) Irena PETRUŠKEVIČIENĖ ( LT ) Massimo VARI ( IT ) Ovidiu ISPIR ( RO ) Máire GEOGHEGAN-QUINN ( IE ) Vojko Anton ANTONČIČ ( SI ) Igors LUDBORŽS ( LV ) Juan RAMALLO MASSANET ( ES ) Nadejda SANDOLOVA ( BG ) David BOSTOCK ( UK ) Gejza Zsolt HALÁSZ ( HU ) Jan KINŠT ( CZ ) Olavi ALA-NISSILÄ ( FI ) Michel CRETIN ( FR ) TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU 2008 15
(src)="107"> Il joue le rôle de primus inter pares ( « premier parmi ses pairs » ) .
(trg)="108"> A sua função é a de primus inter pares — o primeiro entre iguais .
(src)="109"> Le 16 janvier 2008 , les 27 membres de la Cour des comptes européenne ont élu M. Vítor Manuel da Silva Caldeira , le membre portugais , onzième président de la Cour .
(trg)="111"> Em 16 de Janeiro de 2008 foi eleito como 11.o presidente do Tribunal o membro português Vítor Manuel da Silva Caldeira .
(src)="111"> Il est responsable de la gestion du personnel et de l ’ administration de l ’ institution , entre autres de la formation professionnelle et du service de traduction , qui comprend une unité pour chaque langue officielle , à l ’ exception de l ’ irlandais ( 22 langues ) .
(trg)="113"> É responsável pela gestão dos recursos humanos e pela administração do Tribunal , incluindo a formação profissional e um serviço de tradução composto por uma unidade para cada língua oficial , à excepção do gaélico ( 22 línguas ) .
(src)="113"> Le 1er juillet 2007 , le mandat de l ’ actuel secrétaire général de la Cour , M. Michel Hervé , a été renouvelé .
(trg)="115"> Em 1 de Julho de 2007 foi renovado o mandato do actual secretário-geral do Tribunal , Michel Hervé .
(src)="114"> LE PERSONNEL DE LA COUR La Cour des comptes emploie quelque 850 agents ( 836 au 31 décembre 2007 ) , parmi lesquels des auditeurs ( 484 ) , des traducteurs ( 162 ) et des assistants administratifs .
(trg)="116"> RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL O Tribunal de Contas Europeu possui aproximadamente 850 efectivos ( 836 em 31 de Dezembro de 2007 ) , incluindo auditores ( 484 ) , tradutores ( 162 ) e pessoal administrativo .
(src)="124"> Pour de plus amples informations , les lecteurs sont invités à se référer aux textes complets adoptés par la Cour , qui sont disponibles sur le site web de cette dernière ( www.eca.europa.eu ) .
(trg)="127"> Para informações mais pormenorizadas , pode consultar as versões completas adoptadas pelo Tribunal , disponíveis no sítio www.eca.europa.eu .
(src)="129"> La Cour a estimé par ailleurs que les opérations sous-jacentes aux engagements et aux recettes , ainsi qu ’ aux dépenses administratives , à la majeure partie de celles relevant de la stratégie de préadhésion et à une partie de celles concernant les actions extérieures , sont exemptes d ’ erreurs significatives ( voir encadré 3 ) .
(src)="130"> 19
(trg)="132"> O Tribunal concluiu ainda que as operações subjacentes às autorizações e às receitas não continham erros materiais , o mesmo sucedendo com os pagamentos relativos às despesas administrativas , à maioria da estratégia de pré-adesão e a algumas partes das acções externas ( ver caixa 3 ) .
(trg)="133"> 19
(src)="132"> Les systèmes sont classés comme « partiellement satisfaisants » lorsqu ’ il est considéré que certains dispositifs de contrôle fonctionnent de manière adéquate , alors que ce n ’ est pas le cas pour d ’ autres .
(trg)="135"> Os sistemas são classificados de « parcialmente satisfatórios » nos casos em que se considera que algumas disposições de controlo funcionaram adequadamente , ao passo que com outras tal não aconteceu .
(src)="137"> Appréciations spécifiques du rapport annuel relatif à l ’ exercice 2006 Politique agricole commune Fonctionnement des systèmes de contrôle et de surveillance Incidence des erreurs Ressources propres SIGC PAC dans son ensemble SIGC Hors SIGC Hors SIGC Actions structurelles Politiques internes Siège et délégations Actions extérieures Stratégie de préadhésion Phare / ISPA Organismes chargés de la mise en œuvre Sapard Dépenses administratives Fonctionnement des systèmes de contrôle et de surveillance S atisfaisant Partiellement satisfaisant Non satisfaisant Incidence des erreurs Inférieure à 2 % ( sous le seuil de signification ) Entre 2 et 5 % Supérieure à 5 %
(trg)="140"> Apreciações específicas do relatório anual relativo ao exercício de 2006 Políticas internas Funcionamento dos sistemas de supervisão e de controlo Margem de erro Recursos próprios Política agrícola comum SIGC PAC em geral SIGC extra-SIGC extra-SIGC Acções estruturais Estratégia de pré-adesão Serviços centrais e delegações Acções externas Organismos de execução Phare / ISPA Sapard Despesas administrativas Funcionamento dos sistemas de supervisão e de controlo Margem de erro S atisfatórios Menos de 2 % ( abaixo do limiar de materialidade ) Parcialmente satisfatórios Entre 2 % e 5 % Insatisfatórios Mais de 5 %
(src)="142"> RAPPORTS SPÉCIAUX PUBLIÉS EN 2007 La Cour a publié neuf rapports spéciaux ( RS ) en 2007 .
(src)="143"> Ces rapports portaient sur des questions de gestion financière dans un large éventail de domaines , depuis la taxe sur la valeur ajoutée ( TVA ) dans les États membres ( RS n ° 8 / 2007 ) jusqu ’ au renforcement des capacités dans des pays lointains comme l ’ Angola et le Viêt Nam ( RS n ° 6 / 2007 ) .
(trg)="144"> 21
(trg)="145"> RELATÓRIOS ESPECIAIS PUBLICADOS EM 2007 O Tribunal publicou um total de nove relatórios especiais em 2007 , analisando questões de gestão financeira numa vasta gama de domínios — da cooperação no domínio do IVA nos Estados-Membros da UE ( 8 / 2007 ) ao desenvolvimento das capacidades em países tão distantes como Angola e o Vietname ( 6 / 2007 ) .
(src)="145"> Ainsi , en raison des faiblesses constatées par la Cour en ce qui concerne les dépenses encourues par les institutions communautaires pour leurs propres bâtiments ( RS n ° 2 / 2007 ) , des fonds communautaires ont été dépensés inutilement ; par contre , les insuffisances relevées dans le rapport sur les systèmes de contrôle , d ’ inspection et de sanction concernant la pêche ( RS n ° 7 / 2007 ) pourraient avoir des conséquences graves à la fois pour les ressources halieutiques et pour l ’ avenir de l ’ industrie de la pêche .
(src)="146"> En dépit de la diversité des types de dépenses dans les différents domaines du budget de l ’ UE , plusieurs thèmes communs apparaissent dans les rapports de la Cour .
(src)="147"> En voici quelques exemples : 22 • • • S ’ il importe de gérer les crédits de manière rapide et efficiente à la fois , des tensions peuvent apparaître lorsqu ’ il s ’ agit d ’ atteindre les deux objectifs en même temps .
(trg)="147"> As insuficiências identificadas pelo Tribunal nas despesas imobiliárias das instituições europeias ( 2 / 2007 ) mostram que foram despendidos fundos comunitários desnecessariamente neste domínio .
(trg)="148"> As deficiências assinaladas no relatório relativo aos sistemas de controlo , de inspecção e de sanção aplicáveis aos recursos haliêuticos ( 7 / 2007 ) podem ter consequências graves tanto para os recursos haliêuticos como para o futuro da indústria da pesca .
(trg)="149"> Apesar de existirem diversos tipos de despesas nos diferentes domínios do orçamento comunitário , podem identificar-se vários temas comuns nos relatórios do Tribunal , tais como os seguintes : 22 • • • Se bem que os fundos devam ser despendidos com rapidez e eficiência , podem verificar-se tensões para atingir estes dois objectivos simultaneamente .
(src)="148"> Cette question est examinée dans le rapport spécial n ° 1 / 2007 sur les processus à mi-parcours prévus dans le cadre des Fonds structurels , ainsi que dans le rapport spécial n ° 5 / 2007 consacré à la gestion , par la Commission , du programme CARDS dans les Balkans occidentaux .
(trg)="150"> Este tema é tratado num relatório sobre os processos intercalares dos fundos estruturais ( 1 / 2007 ) , bem como em outro sobre a gestão do programa CARDS efectuada pela Comissão nos Balcãs Ocidentais ( 5 / 2007 ) .
(src)="150"> Certaines questions relatives à la planification stratégique et à long terme ont été examinées dans les rapports spéciaux n ° 2 / 2007 sur les dépenses immobilières des institutions et n ° 9 / 2007 sur l ’ évaluation des programmes-cadres de recherche et de développement technologique ( RDT ) , ainsi que dans les rapports spéciaux nos 5 / 2007 et 6 / 2007 relatifs aux aides extérieures et , plus précisément , à la gestion du programme CARDS pour le premier et à l ’ efficacité de l ’ assistance technique dans le cadre du renforcement des capacités pour le second .
(trg)="151"> Embora o planeamento nunca possa ser garantia de eficácia , reveste-se de significativa importância .
(trg)="152"> Questões como o planeamento estratégico e a longo prazo foram tratadas em relatórios como os relativos às despesas imobiliárias das instituições ( 2 / 2007 ) e à avaliação dos programas-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico ( IDT ) da UE ( 9 / 2007 ) , bem como em dois relatórios relativos à ajuda externa , um sobre o programa CARDS ( 5 / 2007 ) e outro sobre a eficácia da assistência técnica no âmbito do desenvolvimento das capacidades ( 6 / 2007 ) .
(src)="151"> Les évaluations réalisées par la Commission sont un élément clé de son système de gestion de la performance , à la fois pour évaluer celle-ci et pour déterminer les améliorations à mettre en œuvre , le cas échéant .
(trg)="153"> As avaliações da Comissão constituem um elemento essencial do seu sistema de gestão do desempenho , tanto para avaliar os resultados como para identificar onde são necessárias melhorias .
(src)="154"> Les questions de calendrier en matière d ’ évaluation ont été traitées dans les rapports spéciaux n ° 1 / 2007 sur les processus à mi-parcours prévus dans le cadre des Fonds structurels et n ° 9 / 2007 sur l ’ évaluation des programmes-cadres de RDT .
(trg)="156"> Os relatórios sobre os processos intercalares dos fundos estruturais ( 1 / 2007 ) e sobre a avaliação da IDT ( 9 / 2007 ) referem questões relacionadas com o calendário das avaliações .
(src)="155"> 23 • • • Les évaluations , comme les audits , sont plus difficiles à réaliser lorsque les objectifs des programmes de dépenses manquent de clarté .
(trg)="157"> 23 • • • As avaliações , tal como as auditorias , são mais difíceis de realizar se houver falta de clareza dos objectivos dos programas de despesas , outro tópico tratado nestas duas auditorias .
(src)="159"> Cette question a été au centre des rapports n ° 3 / 2007 sur le Fonds européen pour les réfugiés et n ° 4 / 2007 sur les contrôles des exportations de produits agricoles effectués par les États membres .
(trg)="161"> Esta questão foi tratada nos relatórios sobre o Fundo Europeu para os Refugiados ( 3 / 2007 ) e sobre os controlos efectuados pelos Estados-Membros às exportações de produtos agrícolas ( 4 / 2007 ) .
(src)="162"> Certains aspects relatifs à la qualité des données ont été examinés dans les rapports n ° 3 / 2007 sur le Fonds européen pour les réfugiés et n ° 7 / 2007 relatif à la pêche .
(trg)="163"> Os aspectos da qualidade dos dados foram tratados nos relatórios sobre o Fundo para os Refugiados ( 3 / 2007 ) e sobre os recursos haliêuticos ( 7 / 2007 ) .
(src)="163"> 24 Rapports spéciaux publiés en 2007 N ° 1 / 2007 N ° 2 / 2007 N ° 3 / 2007 N ° 4 / 2007 N ° 5 / 2007 N ° 6 / 2007 N ° 7 / 2007 N ° 8 / 2007 N ° 9 / 2007 Exécution des processus à mi-parcours prévus dans le cadre des Fonds structurels 2000-2006 Dépenses immobilières des institutions Gestion du Fonds européen pour les réfugiés ( 2000-2004 ) Contrôles physiques et de substitution des lots de marchandises faisant l ’ objet d ’ une demande de restitution à l ’ exportation Gestion du programme CARDS par la Commission Efficacité de l ’ assistance technique dans le cadre du renforcement des capacités Systèmes de contrôle , d ’ inspection et de sanction concernant les règles de conservation des ressources halieutiques communautaires Coopération administrative dans le domaine de la taxe sur la valeur ajoutée Évaluation des programmes-cadres de recherche et de développement technologique ( RDT ) de l ’ UE : l ’ approche de la Commission peut-elle être améliorée ?
(trg)="164"> 24 Relatórios especiais publicados em 2007 N.o 1 / 2007 N.o 2 / 2007 N.o 3 / 2007 N.o 4 / 2007 N.o 5 / 2007 N.o 6 / 2007 N.o 7 / 2007 N.o 8 / 2007 N.o 9 / 2007 sobre a execução dos processos intercalares dos fundos estruturais 2000-2006 sobre as despesas imobiliárias das instituições sobre a gestão do Fundo Europeu para os Refugiados ( 2000-2004 ) sobre os controlos físicos e de substituição das remessas de mercadorias que beneficiam de restituições à exportação sobre a gestão do programa CARDS efectuada pela Comissão sobre a eficácia da assistência técnica no âmbito do desenvolvimento das capacidades sobre os sistemas de controlo , de inspecção e de sanção aplicáveis às regras de conservação dos recursos haliêuticos comunitários sobre a cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado sobre a avaliação dos programas-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico ( IDT ) da UE — O método da Comissão pode ser melhorado ?
(trg)="165"> PARECERES PUBLICADOS EM 2007 O Tribunal contribui igualmente para a melhoria da gestão financeira dos fundos da UE emitindo pareceres sobre projectos de legislação ou questões de gestão financeira .
(src)="165"> Elle est tenue de rendre ces avis dans le cadre du processus d ’ adoption de la réglementation financière 4 ou si elle est saisie d ’ une demande adressée par une ou plusieurs institutions communautaires 5 .
(trg)="166"> Esses pareceres fazem parte integrante do processo de adopção da legislação financeira 4 ou podem ser emitidos a pedido de qualquer das instituições da UE 5 .
(src)="166"> La Cour peut également rendre des avis de sa propre initiative .
(trg)="167"> O Tribunal de Contas pode igualmente emitir pareceres por sua própria iniciativa .
(src)="169"> Par exemple dans l ’ avis n ° 3 / 2007 relatif aux mesures visant à assurer la bonne application des réglementations douanière et agricole , la Cour fait référence à une recommandation formulée dans un rapport spécial antérieur , invitant la Commission à améliorer la fiabilité des sources d ’ informations concernant les fraudes .
(trg)="171"> Por exemplo no parecer ( 3 / 2007 ) relativo à correcta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola , o Tribunal refere-se a uma recomendação , constante de um relatório especial anterior , para que a Comissão tome medidas que permitam melhorar a fiabilidade das fontes de informação sobre a fraude .
(src)="170"> La nécessité d ’ une simplification est également un thème récurrent des avis de la Cour ( voir par exemple l ’ avis n ° 7 / 2007 sur le règlement financier applicable au budget général des Communautés européennes ) .
(trg)="172"> Um tema recorrente nos pareceres do Tribunal é a necessidade de simplificação ( ver por exemplo o Parecer n.o 7 / 2007 sobre o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias ) .
(src)="173"> 4 5 Article 279 du traité CE .
(src)="174"> Article 248 , paragraphe 4 , du traité CE .
(trg)="175"> 4 5 Artigo 279.o do Tratado .
(trg)="176"> N.o 4 do artigo 248.o do Tratado .
(src)="180"> À cet égard , l ’ incidence des travaux de la Cour des comptes européenne est importante .
(trg)="182"> Os trabalhos do Tribunal têm , por consequência , um impacto importante .
(src)="195"> Le récent rapport relatif aux dépenses immobilières ( rapport spécial n ° 2 / 2007 ) constitue un exemple de ce qui peut advenir .
(trg)="193"> O recente relatório especial sobre as despesas imobiliárias ( 2 / 2007 ) constitui um exemplo do que pode acontecer .
(src)="202"> Le rapport sur les ressources halieutiques ( RS n ° 7 / 2007 ) a ainsi éveillé un vif intérêt dans les médias .
(trg)="200"> Um dos relatórios especiais que atraiu grande atenção por parte da comunicação social foi o dedicado à pesca ( 7 / 2007 ) .
(src)="210"> L ’ encadré 4 fournit un exemple de cette incidence .
(trg)="206"> A caixa 4 contém um exemplo desse tipo de impacto .
(src)="211"> 27 ENCADRÉ 4 — L ’ AVIS DE LA COUR SUR LE MODÈLE DE CONTRÔLE UNIQUE ( « SINGLE AUDIT » ) Au fil des ans , la Cour a publié plusieurs avis sur les possibilités de renforcer le système global de contrôle interne du budget de l ’ UE .
(trg)="207"> 27 CAIXA 4 — PARECER DO TRIBUNAL SOBRE O MODELO DE AUDITORIA ÚNICA ( « SINGLE AUDIT » ) O Tribunal tem publicado ao longo dos anos vários pareceres sobre a maneira de desenvolver o sistema global de controlo interno do orçamento da UE .
(src)="212"> À cet égard , l ’ avis n ° 2 / 2004 sur le modèle de contrôle unique ( « single audit » ) constitue un jalon important .
(trg)="208"> O parecer do Tribunal ( 2 / 2004 ) sobre o modelo de auditoria única ( « single audit » ) constituiu uma contribuição decisiva a esse respeito .
(src)="214"> Cet avis a servi de point de référence pour la Commission , mais aussi pour la Cour , par exemple en 2007 dans le cadre de ses commentaires concernant l ’ efficience et l ’ efficacité du contrôle interne tel qu ’ il est défini dans le règlement actualisant les modalités d ’ exécution du règlement financier ( avis n ° 1 / 2007 ) .
(trg)="210"> O parecer sobre o modelo de auditoria única ( « single audit » ) foi um ponto de referência para a Comissão mas igualmente para o Tribunal , por exemplo em 2007 nos seus comentários sobre a definição de controlo interno eficaz e eficiente nas normas de execução actualizadas do Regulamento Financeiro ( Parecer n.o 1 / 2007 ) .
(src)="230"> Les déclarations nationales peuvent également comporter des opinions spécifiques sur la légalité et la régularité des opérations .
(trg)="226"> As declarações nacionais podem fornecer igualmente opiniões específicas sobre a legalidade e regularidade das operações .
(src)="233"> Mesurant la nécessité d ’ accorder un rôle plus important aux institutions de contrôle nationales dans le cadre général de l ’ obligation de rendre compte des dépenses communautaires , le comité de contact des institutions supérieures de contrôle de l ’ UE a mis en place un groupe de travail chargé d ’ harmoniser les normes et les critères d ’ audit , adaptés au contexte communautaire .
(trg)="228"> Reconhecendo a necessidade de reforçar o papel das instituições nacionais de controlo no quadro geral da contabilidade das despesas comunitárias , o Comité de Contacto das Instituições Superiores de Controlo da União Europeia criou um grupo de trabalho responsável pela harmonização das normas e critérios de auditoria adaptados ao contexto comunitário .
(src)="239"> 29
(src)="272"> 32
(src)="359"> 42
(trg)="233"> 29
(trg)="353"> 42
(src)="255"> Indicateurs de performance internes 4 .
(trg)="253"> Indicadores de desempenho internos .
(trg)="254"> 4 .
(src)="259"> L ’ examen par les pairs a débuté à la fin de 2007 .
(trg)="261"> A revisão pelos pares teve início nos finais de 2007 .
(src)="262"> Elle a également entrepris d ’ augmenter le nombre de ses audits de la performance et d ’ en améliorer la qualité .
(trg)="263"> Também é seu objectivo aumentar o número e melhorar a qualidade das suas auditorias de resultados .
(src)="273"> 33 Trentième anniversaire de la Cour En 2007 , la Cour des comptes européenne a célébré son trentième anniversaire en tant qu ’ institution de contrôle externe de l ’ Union européenne .
(src)="274"> La célébration de cet anniversaire a commencé par une présence plus importante ( séminaires , stands d ’ information , etc. ) dans la plupart des capitales des États membres de l ’ Union européenne lors des activités liées à la Journée de l ’ Europe 2007 .
(trg)="272"> 33 Trigésimo aniversário do Tribunal Em 2007 o Tribunal de Contas Europeu celebrou o seu 30 . ° aniversário como instituição de auditoria externa da União Europeia .
(trg)="273"> As comemorações iniciaram-se com o reforço da presença do Tribunal ( seminários , informação , stands , etc . ) na maior parte das capitais dos Estados-Membros da União Europeia durante as actividades relacionadas com o Dia da Europa em 2007 .
(src)="289"> L ’ encadré 5 présente , par groupe d ’ audit , les tâches d ’ audit sélectionnées achevées ou en voie de l ’ être , et qui sont susceptibles de donner lieu à la publication de rapports spéciaux en 2008 ou au début de 2009 .
(trg)="287"> A caixa 5 apresenta as tarefas de auditoria seleccionadas , por grupo de auditoria , que foram ou estão a ser completadas e são susceptíveis de publicação sob a forma de relatórios especiais em 2008 ou no início de 2009 .
(src)="290"> 34 7 Pour des informations plus détaillées concernant les futurs travaux de la Cour , veuillez consulter son programme de travail 2008 , disponible sur son site web ( www.eca.europa.eu ) .
(trg)="288"> 34 7 Para explicações mais completas e pormenorizadas sobre os futuros trabalhos do Tribunal , queira consultar o programa de trabalho do Tribunal para o exercício de 2008 , disponível no nosso sítio Internet ( www.eca.europa.eu ) .
(src)="292"> Le programme « Énergie intelligente pour l ’ Europe ( 2003-2006 ) » L ’ efficacité des dépenses dans le cadre des actions structurelles concernant le traitement des eaux usées pour les périodes de programmation 1994-1999 et 2000-2006 L ’ Instrument structurel de préadhésion ( ISPA ) ( 2000-2006 ) Les agences exécutives sont-elles un outil valable pour exécuter le budget de l ’ UE ?
(trg)="290"> Programa « Energia Inteligente para a Europa » ( 2003-2006 ) Auditoria da eficácia das despesas no âmbito das acções estruturais relativas ao tratamento de águas residuais durante os períodos de programação 1994-1999 e 2000-2006 Instrumento Estrutural de Pré-Adesão ( ISPA ) 2000-2006 As agências de execução constituem um instrumento válido para a execução do orçamento da UE ?
(src)="300"> La Cour organise la prochaine réunion du comité de contact , prévue les 1er et 2 décembre 2008 .
(trg)="297"> O Tribunal será o anfitrião da próxima reunião do Comité de Contacto , em 1 e 2 de Dezembro de 2008 .
(src)="301"> En 2007 , deux réunions des agents de liaison ont été organisées afin de préparer la réunion du comité de contact .
(trg)="298"> Ainda em 2007 foram realizadas duas reuniões entre os agentes de ligação destinadas a preparar a reunião do Comité de Contacto .
(src)="306"> Les présidents des ISC de ces pays ainsi que de la Cour des comptes européenne se sont réunis les 11 et 12 juin 2007 à Skopje ( ancienne République yougoslave de Macédoine ) .
(trg)="303"> Os presidentes das ISC dos países candidatos e candidatos potenciais e do Tribunal de Contas Europeu reuniram-se em 11 e 12 de Junho em Skopje ( antiga República jugoslava da Macedónia ) .
(src)="308"> C ’ est dans ce contexte que , en décembre 2006 , le comité de contact a décidé de créer un groupe de travail , présidé par M. Josef Bonnici , membre de la Cour , chargé d ’ « élaborer des normes d ’ audit communes et des critères d ’ audit comparables , sur la base des normes d ’ audit internationalement reconnues , adaptées au contexte communautaire » .
(trg)="305"> Neste âmbito , o Comité de Contacto decidiu em 2006 criar um grupo de trabalho , presidido por um dos membros do Tribunal , Josef Bonnici , a fim de « desenvolver normas de auditoria comuns e critérios de auditoria comparáveis , com base em normas de auditoria internacionalmente aceites , adaptadas ao contexto comunitário » .
(src)="316"> Cette sous-commission a désigné le représentant de la Cour ( M. Jesús Lázaro Cuenca ) pour la représenter dans le cadre du projet du comité de pilotage de la commission des normes professionnelles sur la qualité de l ’ audit .
(trg)="313"> O subcomité de Auditoria Financeira nomeou o representante do TCE ( Jesús Lázaro Cuenca ) como um dos representantes do subcomité no projecto do grupo director do Comité de Normas Profissionais sobre qualidade da auditoria .
(src)="321"> 37 Le comité de contact à Helsinki , décembre 2007
(trg)="317"> 37 Comité de Contacto em Helsínquia , Dezembro de 2007
(src)="327"> Proportion d ’ hommes et de femmes dans les effectifs de la Cour 46 % 12 / 2001 54 % FEMMES HOMMES 50 % 12 / 2007 50 %
(trg)="322"> Proporção de homens e mulheres no efectivo do Tribunal 46 % 12 / 2001 54 % MULHERES HOMENS 50 % 12 / 2007 50 %
(src)="330"> Parmi les 56 directeurs ou chefs d ’ unité , 13 sont des femmes ( 23 % ) , ce qui représente une augmentation de 3 % par rapport à 2006 .
(trg)="325"> Treze dos 56 directores e chefes de Divisão / Unidade ( 23 % ) são mulheres , o que representa um aumento de 3 % em comparação com 2006 .
(src)="332"> Proportion d ’ hommes et de femmes par groupe de fonctions 12 / 2006 12 / 2006 H 67 % F 20 % 12 / 2006 12 / 2007 H 77 % 12 / 2006 H 80 % 12 / 2007 H 32 % 12 / 2007 H 64 % F 23 % 39 W 68 % F 68 % Assistants-secrétaires ( AST ) F 68 % H 32 % F 33 % F 36 % Assistants-secrétaires ( AST ) RECRUTEMENT Auditeurs-administrateurs ( AD ) Directeurs et chefs d ’ unité Auditeurs-administrateurs ( AD ) Directeur et chef d ’ unité FEMMES HOMMES La politique de recrutement de la Cour suit les conditions d ’ embauche et les principes généraux des institutions européennes .
(trg)="326"> A maior parte das mulheres trabalha na Direcção da Tradução e nos serviços administrativos .
(trg)="327"> Proporção de homens e mulheres por grupo de funções 12 / 2006 12 / 2006 H 67 % M 20 % 12 / 2006 12 / 2007 H 77 % 12 / 2006 H 80 % 12 / 2007 12 / 2007 H 64 % M 23 % 39 W 68 % H 32 % M 33 % M 68 % H 32 % M 36 % M 68 % RECRUTAMENTO MULHERES HOMENS Assistentes -- secretário ( a ) s ( nível AST ) Auditores-administradores ( nível AD ) Directores e chefes de Unidade Assistentes-Auditores- -secretário ( a ) s -administradores ( nível AST ) ( nível AD ) Directores e chefes de Unidade A política de recrutamento do Tribunal rege-se pelos princípios gerais e pelas condições de emprego das instituições da UE , sendo os seus efectivos constituídos por funcionários permanentes e agentes contratados temporariamente .
(src)="334"> Les concours généraux visant à pourvoir les emplois à la Cour sont organisés par l ’ Office de sélection du personnel des Communautés européennes ( EPSO ) .
(trg)="328"> Os concursos para provimento de lugares no Tribunal são organizados pelo Serviço Europeu de Selecção do Pessoal ( EPSO ) .
(src)="336"> En 2007 , la Cour a recruté 179 nouveaux agents : 117 fonctionnaires , 35 agents temporaires et 27 agents contractuels .
(trg)="330"> O Tribunal recrutou 179 pessoas em 2007 : 117 funcionários , 35 agentes temporários e 27 agentes contratuais .
(src)="340"> PYRAMIDE DES ÂGES — PERSPECTIVES DE CARRIÈRE Le graphique présenté ci-après montre que la Cour est une institution « jeune » ( 63 % de ses agents ont moins de 44 ans ) .
(trg)="334"> PERFIL ETÁRIO : OPORTUNIDADES DE CARREIRA O gráfico seguinte mostra que o Tribunal é uma instituição « jovem » ( 63 % dos seus efectivos têm menos de 44 anos de idade ) .
(src)="342"> 40 38 68 94 114 81 147 149 ÂGE 25-29 45-49 30-34 50-54 35-39 55-59 40-44 20-24 > 60 153 MISSIONS D ’ AUDIT Pour réaliser les travaux d ’ audit de la Cour , les auditeurs doivent effectuer des visites ( appelées « missions » ) dans les États membres et dans d ’ autres pays bénéficiaires des fonds de l ’ UE afin d ’ obtenir les informations probantes nécessaires .
(trg)="336"> 40 38 68 94 114 81 147 149 IDADE 25-29 45-49 30-34 50-54 35-39 55-59 40-44 20-24 > 60 153 VISITAS DE AUDITORIA Os trabalhos de auditoria do Tribunal implicam que os auditores efectuem visitas ( conhecidas como « missões » ) aos Estados-Membros e a outros países beneficiários de fundos comunitários , a fim de obterem provas de auditoria adequadas .
(src)="346"> En 2007 , les missions d ’ audit ont induit des frais de déplacement de 0,49 million d ’ euros ( 0,43 million en 2006 ) .
(trg)="340"> Em 2007 as missões de auditoria representaram despesas de viagem no valor de 0,49 milhões de euros ( 0,43 milhões de euros em 2006 ) .
(src)="349"> Missions en 2007 — États membres 50 40 30 20 10 0 Missions en 2007 — Pays candidats et pays non membres 4 3 2 1 0 41 Serbie-Monténégro Moldavie-Ukraine Lesotho-Swaziland Ancienne République yougoslave de Macédoine Bosnie-et-Herzégovine Albanie Turquie Allemagne Portugal Italie Espagne Belgique Grèce République tchèque France Royaume-Uni Danemark Pays-Bas Irlande Finlande Autriche Pologne Lituanie Hongrie Bulgarie Suède Slovénie Slovaquie Roumanie Lettonie Malte Russie Guinée Tunisie Togo Sri Lanka Soudan Niger Nicaragua Maroc Madagascar Mali Kenya Indonésie Ghana
(trg)="343"> Missões aos Estados-Membros em 2007 50 40 30 20 10 0 Missões a países candidatos e terceiros em 2007 4 3 2 1 0 41 Sérvia e Montenegro Moldávia — Ucrânia Lesoto — Suazilândia Antiga República jugoslava da Macedónia Bósnia e Herzegovina Albânia Turquia Alemanha Portugal Itália Espanha Bélgica Grécia República Checa França Reino Unido Dinamarca Países Baixos Irlanda Finlândia Áustria Polónia Lituânia Hungria Bulgária Suécia Eslovénia Eslováquia Roménia Letónia Malta Rússia Guiné Tunísia Togo Sri Lanka Sudão Níger Nicarágua Marrocos Madagáscar Mali Quénia Indonésia Gana
(src)="352"> En 2007 , les agents de la Cour ont bénéficié en moyenne de 12 jours de formation professionnelle .
(trg)="346"> Em 2007 o pessoal do Tribunal frequentou uma média de 12 dias de formação profissional .
(src)="353"> Les actions de formation de nature technique se sont développées considérablement par rapport à 2006 .
(trg)="347"> As acções de formação técnica aumentaram de maneira significativa em comparação com 2006 .
(src)="355"> Les cours de langues ont représenté 52 % du total des jours de formation en 2007 .
(trg)="349"> Os cursos de línguas representaram 52 % do número total de dias dedicados à formação em 2007 .
(src)="359"> 42
(src)="360"> 43 ENCADRÉ 6 — LE RAPPORT RELATIF AUX RESSOURCES HALIEUTIQUES — UNE RÉUSSITE DUE AU TRAVAIL D ’ ÉQUIPE Le rapport de la Cour de 2007 relatif aux systèmes de contrôle , d ’ inspection et de sanction concernant les ressources halieutiques ( rapport spécial n ° 7 / 2007 ) a fortement retenu l ’ attention des décideurs politiques ainsi que celle des médias .
(trg)="353"> 42
(trg)="354"> 43 CAIXA 6 — RELATÓRIO SOBRE OS RECURSOS HALIÊUTICOS : RESULTADO DE UM TRABALHO DE EQUIPA BEM SUCEDIDO O relatório especial n.o 7 / 2007 , relativo aos sistemas de controlo , de inspecção e de sanção aplicáveis aos recursos haliêuticos , atraiu grande atenção tanto por parte dos decisores políticos como da comunicação social .
(src)="362"> Cette réussite est due à une équipe d ’ une douzaine d ’ auditeurs travaillant en étroite coopération avec le membre rapporteur , M. Kikis Kazamias , et son cabinet .
(trg)="356"> Na origem desse sucesso esteve uma equipa de uma dúzia de auditores do Tribunal , em estreita cooperação com o membro relator , Kikis Kazamias , e o seu gabinete .
(src)="363"> M. Emmanuel Rauch , auditeur français travaillant à la Cour depuis plusieurs années , et son collègue espagnol , M. Alejandro Ballester , étaient chefs d ’ équipe de l ’ audit dès la phase préparatoire en automne 2005 .
(trg)="357"> Os chefes da equipa de auditoria durante as fases preparatórias no Outono de 2005 foram Emmanuel Rauch , auditor francês que trabalha no Tribunal há vários anos , e o seu colega espanhol Alejandro Ballester .
(src)="368"> De gauche à droite et de bas en haut 1re rangée Alejandro BALLESTER GALLARDO , administrateur ( ES — 5 ans d ’ expérience à la Cour ) ; Kikis KAZAMIAS , membre de la Cour ( CY — 3 ans d ’ expérience à la Cour ) ; Riemer HAAGSMA , administrateur ( NL — 30 ans d ’ expérience à la Cour ) ; Emmanuel RAUCH , auditeur ( FR — 14 ans d ’ expérience à la Cour ) .
(trg)="362"> Da esquerda para a direita , de baixo para cima 1.a fila : Alejandro Ballester Gallardo , administrador ( ES , 5 anos no Tribunal ) ; Kikis Kazamias , membro do Tribunal ( CY , 3 anos no Tribunal ) ; Riemer Haagsma , administrador ( NL , 30 anos no Tribunal ) ; Emmanuel Rauch , auditor ( FR , 14 anos no Tribunal ) .
(src)="369"> 2e rangée Jean-Marc DANIELE , attaché de cabinet ( FR — 5 ans d ’ expérience à la Cour ) ; François OSETE , auditeur ( FR / ES — 23 ans d ’ expérience à la Cour ) ; Robert MARKUS , auditeur ( NL — 13 ans d ’ expérience à la Cour ) ; Bertrand TANGUY , administrateur ( FR — 3 ans d ’ expérience à la Cour ) ; Pietro PURICELLA , auditeur ( IT — 11 ans d ’ expérience à la Cour ) .
(trg)="363"> 2.a fila : Jean-Marc Daniele , adido de gabinete ( FR , 5 anos no Tribunal ) ; François Osete , auditor ( FR / ES , 23 anos no Tribunal ) ; Robert Markus , auditor ( NL , 13 anos no Tribunal ) ; Bertrand Tanguy , administrador ( FR , 3 anos no Tribunal ) ; Pietro Puricella , auditor ( IT , 11 anos no Tribunal ) .
(src)="370"> 3e rangée Anne POULSEN , traductrice ( DA — 16 ans d ’ expérience à la Cour ) ; Maria del CARMEN JIMENEZ , auditeur-assistant ( ES — 15 ans d ’ expérience à la Cour ) ; Cécile RAMIREZ , secrétaire ( FR — 5 ans d ’ expérience à la Cour ) ; Neophytos NEOPHYTOU , attaché de cabinet ( CY — 3 ans d ’ expérience à la Cour ) ; Krzysztof ZALEGA , administrateur ( PL — 4 ans d ’ expérience à la Cour ) .
(trg)="364"> 3.a fila : Anne Poulsen , tradutora ( DK , 16 anos no Tribunal ) ; Maria del Carmen Jiménez , auditora assistente ( ES , 15 anos no Tribunal ) ; Cécile Ramirez , secretária ( FR , 5 anos no Tribunal ) ; Neophytos Neophytou , adido de gabinete ( CY , 3 anos no Tribunal ) ; Krzysztof Zalega , administrator ( PL , 4 anos no Tribunal ) .
(src)="371"> Autres membres de l ’ équipe ( ne figurant pas sur la photo ) Valéria ROTA , administrateur ( IT — 8 ans d ’ expérience à la Cour ) ; Adeline DOMINGUES , secrétaire ( FR — 8 ans d ’ expérience à la Cour ) ; Juha VANHATALO , administrateur ( FI — 3 ans d ’ expérience à la Cour ) ; Paul STAFFORD , administrateur ( UK — 18 ans d ’ expérience à la Cour ) .
(trg)="365"> Outros membros da equipa ( não presentes na fotografia ) : Valeria Rota , administradora ( IT , 8 anos no Tribunal ) ; Adéline Domingues , secretária ( FR , 8 anos no Tribunal ) ; Juha Vanhatalo , administrador ( FI , 3 anos no Tribunal ) ; Paul Stafford , administrador ( UK , 18 anos no Tribunal ) .
(src)="372"> 44 INFORMATIONS FINANCIÈRES BUDGET Le budget de la Cour des comptes européenne représente environ 0,1 % du budget total de l ’ Union européenne et quelque 1,8 % du coût administratif et institutionnel de l ’ UE .
(trg)="366"> 44 INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ORÇAMENTO O orçamento do Tribunal representa aproximadamente 0,1 % do orçamento total da UE ou cerca de 1,8 % do seu orçamento administrativo e institucional .
(src)="375"> Une autre augmentation sensible concerne les crédits immobiliers de la Cour ( les immobilisations ont pratiquement doublé entre 2006 et 2008 ) , qui tiennent compte de la nécessité d ’ accueillir les futurs nouveaux agents dans la deuxième extension de la Cour , le bâtiment « K3 » , qui sera achevée pour 2013 .
(trg)="368"> Outro aumento considerável refere-se às dotações do Tribunal no domínio imobiliário ( os activos fixos quase duplicaram entre 2006 e 2008 ) , dando resposta à necessidade de escritórios , destinados a pessoal a recrutar futuramente , na segunda extensão do edifício do Tribunal ( designada por K3 ) , que estará terminada em 2013 .
(src)="377"> Les crédits concernant le personnel se sont élevés à 72 % environ du total en 2007 .
(trg)="370"> As dotações para despesas com o pessoal elevam-se a cerca de 72 % do total em 2007 .
(src)="378"> BUDGET 2006 2007 2008 Destination des crédits Crédits définitifs ( en milliers d ’ euros ) Membres de l ’ institution 11 350 11 270 12 061 Fonctionnaires et agents temporaires 77 907 82 583 88 712 Autres personnels et prestations externes 4 223 4 014 4 248 Missions — déplacements 3 100 3 000 3 212 Autres dépenses concernant les personnes liées à l ’ institution 1 923 2 056 2 286 Sous-total titre 1 98 503 102 923 110 519 Immobilier 6 287 8 126 12 110 Informatique et télécommunications 4 575 5 518 5 879 Biens meubles et frais accessoires 1 320 1 396 1 147 Dépenses de fonctionnement administratif courant 807 435 425 Réunions et conférences 352 872 876 Information et publications 1 353 1 810 1 813 Sous-total titre 2 14 694 18 157 22 250 Total Cour des comptes 113 197 121 080 132 769
(trg)="371"> ORÇAMENTO 2006 2007 2008 Utilização das dotações Dotações definitivas ( em milhares de euros ) Membros da instituição 11 350 11 270 12 061 Funcionários e agentes temporários 77 907 82 583 88 712 Outro pessoal e prestações externas 4 223 4 014 4 248 Missões / viagens 3 100 3 000 3 212 Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição 1 923 2 056 2 286 Subtotal título 1 98 503 102 923 110 519 Bens imóveis 6 287 8 126 12 110 Informática e telecomunicações 4 575 5 518 5 879 Bens móveis e despesas acessórias 1 320 1 396 1 147 Despesas de funcionamento administrativo corrente 807 435 425 Reuniões e conferências 352 872 876 Informação e publicações 1 353 1 810 1 813 Subtotal título 2 14 694 18 157 22 250 Total Tribunal de Contas 113 197 121 080 132 769
(src)="385"> Le comité s ’ est réuni à huit reprises en 2007 .
(trg)="377"> O Comité de Auditoria reuniu-se oito vezes em 2007 .
(src)="386"> L ’ AUDIT EXTERNE DE LA COUR Dans son opinion d ’ audit relative à l ’ exercice 2006 ( émise le 28 septembre 2007 ) , l ’ auditeur externe de la Cour a déclaré : « À notre avis , les états financiers donnent une image fidèle de la situation financière de la Cour des comptes européenne au 31 décembre 2006 , ainsi que du résultat de ses opérations pour l ’ exercice clos à cette date , en conformité avec le règlement ( CE , Euratom ) n ° 1605 / 2002 du Conseil du 25 juin 2002 , ses modalités d ’ exécution , les principes comptables généralement admis et les règles internes de la Cour des comptes européenne » 8 .
(trg)="378"> AUDITORIA EXTERNA DO TRIBUNAL Na sua opinião de auditoria relativa ao exercício de 2006 ( emitida em 28 de Setembro de 2007 ) , o auditor externo do Tribunal declarou : « Em nossa opinião , as demonstrações financeiras dão uma imagem fiel da situação financeira do Tribunal de Contas Europeu em 31 de Dezembro de 2006 , bem como do resultado das suas operações relativas ao exercício encerrado nessa data , em conformidade com o Regulamento ( CE , Euratom ) n.o 1605 / 2002 do Conselho , de 25 de Junho de 2002 , as suas normas de execução , os princípios contabilísticos geralmente aceites e as normas internas do Tribunal de Contas Europeu » 8 .
(src)="388"> 45 8 JO C 292 du 5.12.2007 .
(trg)="380"> 45 8 JO C 292 de 5.12.2007 .
(src)="389"> Cour des comptes européenne Rapport annuel d ’ activité 2007 Luxembourg : Office des publications officielles des Communautés européennes 2008 — 45 p. — 21 x 29,7 cm ISBN 978-92-9207-009-0
(trg)="381"> Tribunal de Contas Europeu Relatório Anual de Actividade 2007 Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 2008 — 45 p. — 21 x 29,7 cm ISBN 978-92-9207-017-5
(src)="391"> Vous trouverez les publications de l ’ Office des publications disponibles à la vente sur le site de l ’ EU Bookshop ( http : / / bookshop.europa.eu ) , où vous pourrez passer commande auprès du bureau de vente de votre choix .
(trg)="382"> Como obter publicações comunitárias ?
(trg)="383"> As publicações para venda produzidas pelo Serviço da Publicações estão disponíveis na EU Bookshop ( http : / / bookshop.europa.eu ) , podendo encomendá-las através do agente de vendas da sua preferência .
(src)="392"> Vous pouvez également demander la liste des points de vente de notre réseau mondial par télécopie au ( 352 ) 29 29-42758 . http : / / eca.europa.eu / portal / page / portal / eca _ main _ pages / splash _ page
(trg)="384"> Também pode solicitar uma lista da nossa rede mundial de agentes de vendas através do fax ( 352 ) 2929-42758 . http : / / eca.europa.eu / portal / page / portal / eca _ main _ pages / splash _ page
(src)="393"> COUR DES COMPTES EUROPÉENNE OFFICE DES PUBLICATIONS OFFICIELLES DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES L 2985 LUXEMBOURG ISBN 978-92-9207-009-0 QJ-AA-08-001-FR-C
(trg)="385"> TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DAS COMUNIDADES EUROPEIAS L 2985 LUXEMBURGO ISBN 978-92-9207-017-5 QJ-AA-08-001-PT-C
# fr/aar08_aar08.xml.gz
# pt/aar08_aar08.xml.gz
(src)="1"> ISSN 1684-0682 FR RAPPORT ANNUEL D ’ ACTIVITÉ 2008 Cour des comptes européenne
(trg)="1"> ISSN 1684-0712 PT RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADE RELATIVO A 2008 Tribunal de Contas Europeu
(src)="3"> 2 Europe Direct est un service destiné à vous aider à trouver des réponses aux questions que vous vous posez sur l ’ Union européenne .
(trg)="3"> 2 Europe Direct é um serviço que o / a ajuda a encontrar respostas às suas perguntas sobre a União Europeia .
(src)="4"> Un numéro unique gratuit ( * ) : 00 800 6 7 8 9 10 11 ( * ) Certains opérateurs de téléphonie mobile ne permettent pas l ’ accès aux numéros 00 800 ou peuvent facturer ces appels .
(src)="5"> De nombreuses autres informations sur l ’ Union européenne sont disponibles sur l ’ internet via le serveur Europa ( http : / / europa.eu ) .
(src)="6"> Une fiche bibliographique figure à la fin de l ’ ouvrage .
(trg)="4"> Número verde único ( * ) : 00 800 6 7 8 9 10 11 ( * ) Alguns operadores de telecomunicações móveis não autorizam o acesso a números 00 800 ou poderão sujeitar estas chamadas telefónicas a pagamento Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet , via servidor Europa ( http : / / europa.eu ) Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias , 2009 ISBN 978-92-9207-215-5 © Comunidades Europeias , 2009 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Printed in Belgium IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO
(src)="13"> Dans son rapport annuel 2007 , publié en novembre 2008 , la Cour a rendu pour la première fois une opinion « favorable » sur la fiabilité des comptes de l ’ UE .
(trg)="10"> No que se refere ao seu Relatório Anual relativo a 2007 , publicado em Novembro de 2008 , o Tribunal apresentou pela primeira vez uma opinião « favorável » sobre a fiabilidade das contas da UE .
(src)="17"> Dans le domaine des relations internationales , la Cour assure le rôle de chef de file dans l ’ organisation des discussions avec le Comité de contact des présidents des institutions supérieures de contrôle ( ISC ) de l ’ UE sur la réforme du budget de l ’ UE et la stratégie de Lisbonne révisée . La Cour a également récemment organisé un atelier relatif au rôle des ISC de l ’ UE dans le contexte des mesures prises pour répondre à la crise financière actuelle .
(trg)="14"> No domínio das relações internacionais , o Tribunal tomou a iniciativa de organizar debates com o Comité de Contacto dos Presidentes das Instituições Superiores de Controlo ( ISC ) da UE sobre a reforma do orçamento comunitário e a Estratégia de Lisboa revista , tendo recentemente acolhido um workshop sobre o papel das ISC da UE no âmbito das medidas tomadas para combater a actual crise financeira .
(src)="24"> Je souhaiterais également remercier notre ancien Secrétaire général , M. Michel Hervé , qui a quitté l ’ institution à la fin de 2008 , pour son dévouement et son engagement .
(trg)="20"> Gostaria igualmente de agradecer em particular ao anterior Secretário-Geral , Michel Hervé , que deixou a instituição no final de 2008 , pela sua dedicação e empenho .
(src)="26"> Vítor Manuel da Silva Caldeira Président 5
(trg)="22"> Vítor Manuel da Silva Caldeira Presidente 5