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(src)="2"> JÄHRLICHER TÄTIGKEITSBERICHT 2007 EUROPÄISCHER RECHNUNGSHOF
(src)="3"> Europe Direct soll Ihnen helfen , Antworten auf Ihre Fragen zur Europäischen Union zu finden Gebührenfreie Telefonnummer ( * ) : 00 800 6 7 8 9 10 11 ( * ) Einige Mobilfunkanbieter gewähren keinen Zugang zu 00 800-Nummern oder berechnen eine Gebühr .
(trg)="3"> Europe Direct é um serviço que o / a ajuda a encontrar respostas às suas perguntas sobre a União Europeia Número verde único ( * ) : 00 800 6 7 8 9 10 11 ( * ) Alguns operadores de telecomunicações móveis não autorizam o acesso a números 00 800 ou poderão sujeitar estas chamadas telefónicas a pagamento Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet , via servidor Europa ( http : / / europa.eu ) Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias , 2008 ISBN 978-92-9207-017-5 © Comunidades Europeias , 2008 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Printed in Belgium IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO
(src)="8"> 3 4 – 5 6 – 7 8 – 13 14 – 17 18 – 25 26 – 27 28 – 29 30 – 35 36 – 37 38 – 43 44 – 45 VORWORT DES PRÄSIDENTEN AUFTRAG , LEITBILD , WERTE UND STRATEGISCHE ZIELE ROLLE UND ARBEIT DES HOFES LEITUNGSSTRUKTUR UND ORGANISATION ÜBERSICHT ÜBER DIE PRÜFUNGSBERICHTE UND STELLUNGNAHMEN DES HOFES WEITERVERFOLGUNG UND WIRKUNG DER STANDPUNKT DES HOFES DIE ARBEIT DES HOFES IM JAHR 2007 UND DARÜBER HINAUS INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT PERSONAL FINANZINFORMATIONEN INHALT
(trg)="4"> 3 4 – 5 6 – 7 8 – 13 14 – 17 18 – 25 26 – 27 28 – 29 30 – 35 36 – 37 38 – 43 44 – 45 NOTA DO PRESIDENTE MISSÃO , VISÃO , VALORES E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS FUNÇÃO E TRABALHOS DO TRIBUNAL GOVERNAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SÍNTESE DOS RELATÓRIOS E OPINIÕES DE AUDITORIA SEGUIMENTO DADO E IMPACTO PERSPECTIVA DO TRIBUNAL TRABALHOS DO TRIBUNAL EM 2007 E ANOS SUBSEQUENTES COOPERAÇÃO INTERNACIONAL RECURSOS HUMANOS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ÍNDICE
(src)="23"> Vítor Manuel da Silva Caldeira Präsident 5
(trg)="18"> Vítor Manuel da Silva Caldeira Presidente 5
(src)="42"> Die Zusammensetzung des Haushalts hat im Laufe der Zeit Änderungen erfahren , wobei die Landwirtschafts-und die Kohäsionspolitik die Hauptausgabenbereiche bilden ( siehe Kasten 1 ) .
(trg)="38"> A composição do orçamento tem evoluído ao longo do tempo , sendo a agricultura e as políticas de coesão as suas mais importantes componentes ( ver caixa 1 ) .
(src)="54"> Für 2008 wurden die Ausgaben zugunsten des nachhaltigen Wachstums , wovon der Löwenanteil der Kohäsion zufällt , auf 38 % des Haushalts veranschlagt .
(trg)="50"> Em 2008 as despesas relativas ao crescimento sustentável , cuja maior parte é constituída pela coesão , estão avaliadas em 38 % do orçamento .
(src)="58"> EU-Ausgaben Unionsbürgerschaft , Freiheit , Sicherheit und Recht 1 % Die Europäische Union als globaler Akteur 6 % Verwaltung 6 % Kohäsion – Nachhaltiges Wachstum 38 % Landwirtschaft – Bewahrung und Bewirtschaftung der natürlichen Ressourcen 49 %
(trg)="52"> Despesas da União Europeia Cidadania , liberdade , segurança e justiça 1 % União Europeia como parceiro global 6 % Administração 6 % Coesão — Crescimento sustentável 38 % Agricultura — Preservação e gestão dos recursos naturais 49 %
(src)="76"> Die jährliche Zuverlässigkeitserklärung ist im Allgemeinen unter dem französischen Akronym DAS ( „ Déclaration d ‘ Assurance “ ) bekannt .
(trg)="68"> A declaração de fiabilidade anual é geralmente designada pelo acrónimo francês DAS ( Déclaration d ’ Assurance ) .
(src)="77"> 1 Nähere Informationen zu den Prüfungsmethoden des Hofes sind den auf der Website des Hofes ( www.eca.europa.eu ) abrufbaren Handbüchern zu entnehmen .
(trg)="69"> 1 Para informações complementares sobre a metodologia do Tribunal , é favor consultar os manuais disponíveis no sítio web do Tribunal ( www.eca.europa.eu ) .
(src)="79"> Der Hof führt seine Prüfung des Jahresabschlusses der EU im Einklang mit Internationalen Prüfungsgrundsätzen ( ISA ) durch , die sowohl im öffentlichen als auch im Privatsektor Gültigkeit haben .
(trg)="71"> A auditoria do Tribunal às contas da UE é efectuada em conformidade com as normas internacionais de auditoria ( ISA ) , que são aplicadas pelos sectores público e privado .
(src)="81"> Der Hof beteiligt sich gemeinsam mit den nationalen Kontrollbehörden aktiv an der von den Normierungsorganen ( Intosai , IFAC ) 2 vorangetriebenen Weiterentwicklung internationaler Prüfungsnormen .
(trg)="73"> O Tribunal desempenha um papel activo na elaboração de normas internacionais pelos organismos de normalização ( Intosai , IFAC ) 2 , juntamente com as Instituições Nacionais de Controlo .
(src)="87"> 12 2 Intosai ( International Organisation of Supreme Audit Institutions ) Internationale Organisation der Obersten Rechnungskontrollbehörden – IFAC ( International Federation of Accountants ) Internationaler Wirtschaftsprüferverband .
(trg)="79"> 12 2 Intosai : International Organisation of Supreme Audit institutions ( Organização Internacional de Instituições Superiores de Controlo Externo das Finanças Publicas ) ; IFAC : International Federation of Accountants ( Federação Internacional de Contabilistas ) .
(src)="102"> Wie aus dem Organigramm hervorgeht ( siehe Seite 17 ) , gibt es vier themenbezogene Prüfungsgruppen , die unterschiedliche Haushaltsbereiche abdecken ( Bewahrung und Bewirtschaftung der natürlichen Ressourcen – strukturpolitische Maßnahmen , Verkehr , Forschung und Energie – externe Politikbereiche – Eigenmittel , Bankaktivitäten , Verwaltungsausgaben , Organe und Einrichtungen der Gemeinschaft und interne Politikbereiche ) .
(trg)="93"> Como se pode ver no organograma ( página 17 ) , existem quatro grupos sectoriais que abrangem diferentes partes do orçamento ( preservação e gestão dos recursos naturais : políticas estruturais , transportes , investigação e energia ; acções externas : recursos próprios , actividades bancárias , despesas administrativas , instituições e organismos comunitários e políticas internas ) .
(src)="111"> Mit dem Beitritt Bulgariens und Rumäniens am 1 . Januar 2007 begrüßte der Hof zwei neue Mitglieder , Frau Nadeschda Sandolova und Herrn Ovidiu Ispir .
(trg)="103"> Em 1 de Janeiro de 2007 , na sequência da adesão da Bulgária e da Roménia , o Tribunal ganhou dois novos membros , Nadejda Sandolova e Ovidiu Ispir .
(src)="112"> Ein Jahr später , am 1 . Januar 2008 , nahm der Hof drei weitere neue Mitglieder auf , Herrn Michel Cretin ( Frankreich ) , Herrn Henri Grethen ( Luxemburg ) und Herrn Harald Noack ( Deutschland ) , da die Amtszeit ihrer Vorgänger abgelaufen war .
(trg)="104"> Um ano mais tarde , em 1 de Janeiro de 2008 , chegaram mais três novos membros , Michel Cretin ( França ) , Henri Grethen ( Luxemburgo ) e Harald Noack ( Alemanha ) , em substituição dos seus antecessores , cujo mandato expirara .
(src)="114"> PRÄSIDENT Vítor Manuel da SILVA CALDEIRA ( PT ) Morten Louis LEVYSOHN ( DK ) Jacek UCZKIEWICZ ( PL ) Kersti KALJULAID ( EE ) Lars HEIKENSTEN ( SE ) Harald NOACK ( DE ) Hubert WEBER ( AT ) Ioannis SARMAS ( EL ) Josef BONNICI ( MT ) Kikis KAZAMIAS ( CY ) Karel PINXTEN ( BE ) Henri GRETHEN ( LU ) Maarten B. ENGWIRDA ( NL ) Július MOLNÁR ( SK ) Irena PETRUŠKEVIČIENĖ ( LT ) Massimo VARI ( IT ) Ovidiu ISPIR ( RO ) Máire GEOGHEGAN-QUINN ( IE ) Vojko Anton ANTONČIČ ( SI ) Igors LUDBORŽS ( LV ) Juan RAMALLO MASSANET ( ES ) Nadejda SANDOLOVA ( BG ) David BOSTOCK ( UK ) Gejza Zsolt HALÁSZ ( HU ) Jan KINŠT ( CZ ) Olavi ALA-NISSILÄ ( FI ) Michel CRETIN ( FR ) EUROPÄISCHER RECHNUNGSHOF 2008 15
(trg)="105"> Para além disso , foram renovados pelo Conselho por um período de seis anos os mandatos de quatro membros ( Áustria , Países Baixos , Reino Unido e Grécia ) .
(trg)="106"> PRESIDENTE Vítor Manuel da SILVA CALDEIRA ( PT ) Morten Louis LEVYSOHN ( DK ) Jacek UCZKIEWICZ ( PL ) Kersti KALJULAID ( EE ) Lars HEIKENSTEN ( SE ) Harald NOACK ( DE ) Hubert WEBER ( AT ) Ioannis SARMAS ( EL ) Josef BONNICI ( MT ) Kikis KAZAMIAS ( CY ) Karel PINXTEN ( BE ) Henri GRETHEN ( LU ) Maarten B. ENGWIRDA ( NL ) Július MOLNÁR ( SK ) Irena PETRUŠKEVIČIENĖ ( LT ) Massimo VARI ( IT ) Ovidiu ISPIR ( RO ) Máire GEOGHEGAN-QUINN ( IE ) Vojko Anton ANTONČIČ ( SI ) Igors LUDBORŽS ( LV ) Juan RAMALLO MASSANET ( ES ) Nadejda SANDOLOVA ( BG ) David BOSTOCK ( UK ) Gejza Zsolt HALÁSZ ( HU ) Jan KINŠT ( CZ ) Olavi ALA-NISSILÄ ( FI ) Michel CRETIN ( FR ) TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU 2008 15
(src)="116"> Die Rolle des Präsidenten ist die eines Primus inter Pares .
(trg)="108"> A sua função é a de primus inter pares — o primeiro entre iguais .
(src)="119"> Am 16 . Januar 2008 wurde Herr Vítor Manuel da Silva Caldeira , das portugiesische Mitglied , zum 11 . Präsidenten des Hofes gewählt .
(trg)="111"> Em 16 de Janeiro de 2008 foi eleito como 11.o presidente do Tribunal o membro português Vítor Manuel da Silva Caldeira .
(src)="123"> Die Amtszeit des derzeitigen Generalsekretärs des Hofes , Herrn Michel Hervé , wurde am 1 . Juli 2007 verlängert .
(trg)="115"> Em 1 de Julho de 2007 foi renovado o mandato do actual secretário-geral do Tribunal , Michel Hervé .
(src)="124"> DAS PERSONAL DES HOFES Der Personalbestand des Europäischen Rechnungshofs beläuft sich auf rund 850 Bedienstete ( 836 am 31 . Dezember 2007 ) und umfasst Prüfer ( 484 ) , Übersetzer ( 162 ) und Verwaltungspersonal .
(trg)="116"> RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL O Tribunal de Contas Europeu possui aproximadamente 850 efectivos ( 836 em 31 de Dezembro de 2007 ) , incluindo auditores ( 484 ) , tradutores ( 162 ) e pessoal administrativo .
(src)="134"> Der Hof gelangte zu dem Schluss , dass die „ Endgültige Jahresrechnung der Europäischen Gemeinschaften “ , aus der die Ausführung des EU-Haushaltsplans 2006 hervorgeht , in allen wesentlichen Punkten ein den tatsächlichen Verhältnissen entsprechendes Bild der Finanzlage und Ergebnisse der Gemeinschaften vermittelt , abgesehen jedoch von der Ausweisung überhöhter Beträge bei den Abrechnungsverbindlichkeiten und den Vorfinanzierungen in der Vermögensübersicht .
(trg)="126"> O Tribunal concluiu que as « contas anuais definitivas das Comunidades Europeias » , que apresentam a execução do orçamento comunitário para o exercício de 2006 , reflectem fielmente , em todos os aspectos materiais , a situação financeira das Comunidades , bem como os seus resultados , à excepção da sobreavaliação dos credores e do pré-financiamento do balanço . Considerou-se , portanto , serem necessários progressos suplementares para que a contabilidade de exercício recentemente introduzida dê completa satisfação e cumpra plenamente o seu potencial de fornecer informações fiáveis sobre a gestão e a supervisão . 3 A presente secção pretende apresentar , mais do que fornecer uma síntese , os relatórios e pareceres do Tribunal .
(src)="137"> Nährere Informationen sind dem Volltext der auf der Website des Hofes ( www.eca.europa.eu ) nach ihrer Verabschiedung veröffentlichten Hofdokumente zu entnehmen .
(trg)="127"> Para informações mais pormenorizadas , pode consultar as versões completas adoptadas pelo Tribunal , disponíveis no sítio www.eca.europa.eu .
(src)="142"> Darüber hinaus stellte der Hof fest , dass die den Mittelbindungen und Einnahmen zugrunde liegenden Vorgänge keine wesentlichen Fehler aufwiesen ; das gilt auch für die Zahlungen im Zusammenhang mit den Verwaltungsausgaben , den Großteil der Heranführungsstrategie und Teile der externen Politikbereiche ( siehe Kasten 3 ) .
(src)="143"> 19
(trg)="132"> O Tribunal concluiu ainda que as operações subjacentes às autorizações e às receitas não continham erros materiais , o mesmo sucedendo com os pagamentos relativos às despesas administrativas , à maioria da estratégia de pré-adesão e a algumas partes das acções externas ( ver caixa 3 ) .
(trg)="133"> 19
(src)="156"> IM JAHR 2007 VERÖFFENTLICHTE SONDERBERICHTE Der Hof veröffentlichte 2007 insgesamt neun Sonderberichte .
(src)="157"> Die Berichte bezogen sich auf Untersuchungen von Fragen des Finanzmanagements in vielen verschiedenen Bereichen und reichten von der Zusammenarbeit auf dem Gebiet der MwSt.
(src)="158"> ( Nr. 8 / 2007 ) bis hin zum Kapazitätenaufbau in so fernen Ländern wie Angola und Vietnam ( Nr. 6 / 2007 ) .
(trg)="145"> RELATÓRIOS ESPECIAIS PUBLICADOS EM 2007 O Tribunal publicou um total de nove relatórios especiais em 2007 , analisando questões de gestão financeira numa vasta gama de domínios — da cooperação no domínio do IVA nos Estados-Membros da UE ( 8 / 2007 ) ao desenvolvimento das capacidades em países tão distantes como Angola e o Vietname ( 6 / 2007 ) .
(src)="160"> Die vom Hof in Bezug auf die Gebäudeausgaben der EU-Organe ( Nr. 2 / 2007 ) ermittelten Schwachstellen machen deutlich , dass nicht alle EU-Mittel in diesem Bereich sinnvoll eingesetzt wurden .
(trg)="147"> As insuficiências identificadas pelo Tribunal nas despesas imobiliárias das instituições europeias ( 2 / 2007 ) mostram que foram despendidos fundos comunitários desnecessariamente neste domínio .
(src)="161"> Die im Bericht über die Überwachungs- , Inspektions-und Sanktionssysteme betreffend die Vorschriften zur Erhaltung der gemeinschaftlichen Fischereiressourcen ( Nr. 7 / 2007 ) festgestellten Mängel könnten nicht nur für die aquatischen Ressourcen , sondern auch für die Zukunft der Fischereiwirtschaft schwerwiegende Konsequenzen haben .
(trg)="148"> As deficiências assinaladas no relatório relativo aos sistemas de controlo , de inspecção e de sanção aplicáveis aos recursos haliêuticos ( 7 / 2007 ) podem ter consequências graves tanto para os recursos haliêuticos como para o futuro da indústria da pesca .
(src)="163"> Diese Thematik ist Gegenstand des Berichts über die Halbzeitprozesse der Strukturfonds ( Nr. 1 / 2007 ) wie auch des Berichts über die Verwaltung des Programms CARDS durch die Kommission in den Ländern des westlichen Balkans ( Nr. 5 / 2007 ) .
(trg)="150"> Este tema é tratado num relatório sobre os processos intercalares dos fundos estruturais ( 1 / 2007 ) , bem como em outro sobre a gestão do programa CARDS efectuada pela Comissão nos Balcãs Ocidentais ( 5 / 2007 ) .
(src)="165"> Fragen in Bezug auf die strategische und langfristige Planung kamen in den Berichten über die Gebäudeausgaben der EU-Organe ( Nr. 2 / 2007 ) und über die Evaluierung der EU-Rahmenprogramme im Bereich Forschung und technologische Entwicklung ( FTE ) ( Nr. 9 / 2007 ) wie auch in zwei Berichten im Zusammenhang mit der Außenhilfe zur Sprache , von denen sich einer auf das Programm CARDS ( Nr. 5 / 2007 ) und der andere auf die Wirksamkeit der technischen Hilfe im Rahmen des Kapazitätenaufbaus ( Nr. 6 / 2007 ) bezog .
(trg)="152"> Questões como o planeamento estratégico e a longo prazo foram tratadas em relatórios como os relativos às despesas imobiliárias das instituições ( 2 / 2007 ) e à avaliação dos programas-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico ( IDT ) da UE ( 9 / 2007 ) , bem como em dois relatórios relativos à ajuda externa , um sobre o programa CARDS ( 5 / 2007 ) e outro sobre a eficácia da assistência técnica no âmbito do desenvolvimento das capacidades ( 6 / 2007 ) .
(src)="169"> Die Frage der richtigen Terminierung von Evaluierungen wurde sowohl im Bericht über die Halbzeitprozesse der Strukturfonds ( Nr. 1 / 2007 ) als auch im Bericht über die FTE-Evaluierung ( Nr. 9 / 2007 ) behandelt .
(trg)="156"> Os relatórios sobre os processos intercalares dos fundos estruturais ( 1 / 2007 ) e sobre a avaliação da IDT ( 9 / 2007 ) referem questões relacionadas com o calendário das avaliações .
(src)="175"> Dies war Themenstellung in den Berichten über den Europäischen Flüchtlingsfonds ( Nr. 3 / 2007 ) und über Waren-und Substitutionskontrollen der Mitgliedstaaten bei der Ausfuhr von landwirtschaftlichen Erzeugnissen ( Nr. 4 / 2007 ) .
(trg)="161"> Esta questão foi tratada nos relatórios sobre o Fundo Europeu para os Refugiados ( 3 / 2007 ) e sobre os controlos efectuados pelos Estados-Membros às exportações de produtos agrícolas ( 4 / 2007 ) .
(src)="178"> 24 Im Jahr 2007 veröffentlichte Sonderberichte Sonderbericht Nr. 1 / 2007 Sonderbericht Nr. 2 / 2007 Sonderbericht Nr. 3 / 2007 Sonderbericht Nr. 4 / 2007 Sonderbericht Nr. 5 / 2007 Sonderbericht Nr. 6 / 2007 Sonderbericht Nr. 7 / 2007 Sonderbericht Nr. 8 / 2007 Sonderbericht Nr. 9 / 2007 Durchführung der Halbzeitprozesse der Strukturfonds 2000-2006 Gebäudeausgaben der Organe Verwaltung des Europäischen Flüchtlingsfonds ( 2000-2004 ) Waren-und Substitutionskontrollen bei der Ausfuhr von Erzeugnissen , für die eine Erstattung gewährt wird Verwaltung des Programms CARDS durch die Kommission Wirksamkeit der technischen Hilfe im Rahmen des Kapazitätsaufbaus Überwachungs- , Inspektions-und Sanktionssysteme betreffend die Vorschriften zur Erhaltung der gemeinschaftlichen Fischereiressourcen Zusammenarbeit der Verwaltungsbehörden auf dem Gebiet der Mehrwertsteuer Evaluierung der EU-Rahmenprogramme im Bereich Forschung und technologische Entwicklung – Könnte die Kommission ihren Ansatz verbessern ?
(trg)="164"> 24 Relatórios especiais publicados em 2007 N.o 1 / 2007 N.o 2 / 2007 N.o 3 / 2007 N.o 4 / 2007 N.o 5 / 2007 N.o 6 / 2007 N.o 7 / 2007 N.o 8 / 2007 N.o 9 / 2007 sobre a execução dos processos intercalares dos fundos estruturais 2000-2006 sobre as despesas imobiliárias das instituições sobre a gestão do Fundo Europeu para os Refugiados ( 2000-2004 ) sobre os controlos físicos e de substituição das remessas de mercadorias que beneficiam de restituições à exportação sobre a gestão do programa CARDS efectuada pela Comissão sobre a eficácia da assistência técnica no âmbito do desenvolvimento das capacidades sobre os sistemas de controlo , de inspecção e de sanção aplicáveis às regras de conservação dos recursos haliêuticos comunitários sobre a cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado sobre a avaliação dos programas-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico ( IDT ) da UE — O método da Comissão pode ser melhorado ?
(src)="181"> Die Stellungnahmen des Hofes können Fragen zu bestimmten Ausgabenbereichen behandeln wie die beiden Stellungnahmen aus dem Jahr 2007 , die neue Verordnungen für die Europäischen Entwicklungsfonds betrafen ( Nr. 2 / 2007 und Nr. 9 / 2007 ) .
(trg)="168"> Os pareceres do Tribunal cobrem temas relativos a domínios específicos de despesas , por exemplo em 2007 foram emitidos dois pareceres sobre nova legislação aplicável aos fundos europeus de desenvolvimento ( 2 / 2007 e 9 / 2007 ) .
(src)="182"> Sie können aber auch weiter gefasste Themen des EU-Finanzmanagements abdecken wie beispielsweise die Stellungnahme des Hofes zu den jährlichen Zusammenfassungen , den nationalen Erklärungen und zur Prüfungsarbeit nationaler Rechnungsprüfungsorgane ( Nr. 6 / 2007 ) .
(trg)="169"> Podem igualmente cobrir temas mais vastos relativos à gestão financeira da UE , por exemplo o parecer ( 6 / 2007 ) sobre as sínteses anuais , as declarações nacionais e os trabalhos de auditoria das Instituições Nacionais de Controlo .
(src)="185"> Die Notwendigkeit der Vereinfachung ist ein wiederkehrendes Thema in den Stellungnahmen des Hofes ( siehe etwa Stellungnahme Nr. 7 / 2007 über die Haushaltsordnung für den Gesamthaushaltsplan der Europäischen Gemeinschaften ) .
(trg)="172"> Um tema recorrente nos pareceres do Tribunal é a necessidade de simplificação ( ver por exemplo o Parecer n.o 7 / 2007 sobre o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias ) .
(src)="186"> In einer Stellungnahme aus dem Jahr 2007 ( Nr. 6 / 2007 ) erläutert der Hof seinen Standpunkt zu den jährlichen Zusammenfassungen wie auch zu den von einigen Mitgliedstaaten freiwillig , aus eigener Initiative vorgelegten sogenannten nationalen Erklärungen .
(trg)="173"> Num dos pareceres ( 6 / 2007 ) , o Tribunal expõe a sua posição sobre as sínteses anuais , bem como as iniciativas voluntárias de determinados Estados-Membros de emitirem « declarações nacionais » sobre os fundos comunitários .
(src)="188"> 4 5 Artikel 279 des Vertrags .
(trg)="175"> 4 5 Artigo 279.o do Tratado .
(src)="210"> Ein gutes Beispiel für eine mögliche Folgemaßnahme liefert der jüngste Sonderbericht über die Gebäudeausgaben ( Nr. 2 / 2007 ) .
(trg)="193"> O recente relatório especial sobre as despesas imobiliárias ( 2 / 2007 ) constitui um exemplo do que pode acontecer .
(src)="211"> In seiner Antwort zu diesem Bericht führte das Parlament aus , es teile das Anliegen des Hofes in Bezug auf eine interinstitutionelle Zusammenarbeit in diesem Bereich .
(src)="212"> Tatsächlich habe das Parlament seine Verwaltung bereits mit der Ausarbeitung eines Berichts betraut , in dem geprüft wird , ob es praktikabel wäre , ein Europäisches Bauamt zu schaffen , dem die Verantwortung für den Bau und den Unterhalt der Gebäude der Organe und Einrichtungen der Europäischen Union übertragen wird .
(src)="213"> Der Prüfungsbericht des Hofes über von den Mitgliedstaaten vorgenommene Kontrollen bei der Ausfuhr landwirtschaftlicher Erzeugnisse ( Nr. 4 / 2007 ) kann als weiteres Beispiel angeführt werden .
(trg)="194"> Sobre esse assunto , o Parlamento respondeu que partilha a preocupação do Tribunal em relação à cooperação interinstitucional ; na realidade o Parlamento já solicitara à sua administração que elaborasse um relatório examinando a possibilidade de criar uma autoridade europeia para os edifícios , que seria responsável pela construção e manutenção dos edifícios das instituições e dos órgãos da União Europeia .
(trg)="195"> Outro exemplo é o do relatório especial do Tribunal sobre os controlos efectuados pelos Estados-Membros às exportações de produtos agrícolas ( 4 / 2007 ) .
(src)="218"> So hat der Fischereibericht ( Nr. 7 / 2007 ) große Aufmerksamkeit in den Medien gefunden .
(trg)="200"> Um dos relatórios especiais que atraiu grande atenção por parte da comunicação social foi o dedicado à pesca ( 7 / 2007 ) .
(src)="228"> Mit der Stellungnahme zur „ Einzigen Prüfung “ ( Nr. 2 / 2004 ) im Jahr 2004 konnte diesbezüglich ein richtungweisender Beitrag erbracht werden .
(trg)="208"> O parecer do Tribunal ( 2 / 2004 ) sobre o modelo de auditoria única ( « single audit » ) constituiu uma contribuição decisiva a esse respeito .
(src)="237"> In seiner Stellungnahme Nr. 6 / 2007 vertritt der Hof die Auffassung , dass all diese Elemente , soweit ordnungsgemäß umgesetzt , eine verbesserte Verwaltung und Kontrolle von EU-Mitteln bewirken könnten .
(trg)="216"> No seu Parecer n.o 6 / 2007 o Tribunal considera que , se forem devidamente aplicados , todos estes elementos poderão incentivar uma melhor gestão e controlo dos fundos comunitários .
(src)="258"> Der Hof überwacht die Umsetzung des Arbeitsprogramms als Grundlage für Verbesserungen in den Folgejahren .
(trg)="236"> O Tribunal acompanha a execução do programa de trabalho a fim de dispor de uma base para a introdução de melhorias nos anos subsequentes .
(src)="262"> Ergebnisse ( Anzahl ) 2004 2005 2006 2007 Sonderberichte 10 6 11 9 Jahresberichte ( einschl .
(src)="263"> EEF ) 1 1 1 1 Besondere Jahresberichte 23 20 23 29 Stellungnahmen 2 11 8 9 Im Bereich der Prüfung der Rechnungsführung und der Compliance-Prüfung ( Prüfung der Einhaltung von Rechtsvorschriften ) wandte der Hof im Jahr 2007 erstmals sein neues Assurance-Modell ( Modell zur Erlangung der Prüfungssicherheit ) an , um auf möglichst effiziente Weise hinreichend robuste Ergebnisse zu erlangen .
(trg)="240"> Realizações finais 2004 2005 2006 2007 Número de relatórios especiais 10 6 11 9 Relatórios anuais ( incluindo FED ) 1 1 1 1 Relatórios anuais específicos 23 20 23 29 Pareceres 2 11 8 9 No que se refere à auditoria financeira e de conformidade , o exercício de 2007 foi o primeiro em que se aplicou o novo modelo de garantia de auditoria do Tribunal , com o objectivo de obter resultados suficientemente sólidos da forma mais eficiente .
(src)="278"> Das neue Handbuch der Wirtschaftlichkeitsprüfung des Hofes wurde Ende 2006 verabschiedet und stand somit im Jahr 2007 den Prüfern erstmals als Anleitung zur Verfügung .
(src)="279"> Zur weiteren Verbesserung der Qualität der Arbeiten des Hofes im Bereich der Wirtschaftlichkeitsprüfung wurden zusätzliche Leitlinien entwickelt und mehrere Seminare und Fortbildungsveranstaltungen abgehalten .
(trg)="267"> Com vista a continuar a melhorar a qualidade dos trabalhos de auditoria de resultados do Tribunal , foram elaboradas orientações suplementares e organizados vários seminários e acções de formação . O Tribunal aumentou igualmente o nível e a qualidade da utilização dos seus recursos informáticos .
(src)="303"> 34 7 Vollständigere und detailliertere Angaben zu den künftigen Arbeiten des Hofes sind dem Arbeitsprogramm des Hofes für 2008 auf unserer Website ( www.eca.europa.eu ) zu entnehmen .
(trg)="288"> 34 7 Para explicações mais completas e pormenorizadas sobre os futuros trabalhos do Tribunal , queira consultar o programa de trabalho do Tribunal para o exercício de 2008 , disponível no nosso sítio Internet ( www.eca.europa.eu ) .
(src)="305"> Das Programm Intelligente Energie – Europa ( 2003-2006 ) Wirksamkeit der Ausgaben im Rahmen von Strukturfondsmaßnahmen für die Abwasseraufbereitung in den Programmplanungszeiträumen 1994-1999 und 2000-2006 Das strukturpolitische Instrument zur Vorbereitung auf den Beitritt ( ISPA ) 2000-2006 Sind Exekutivagenturen ein zweckmäßiges Instrument zur Ausführung des EU-Haushalts ?
(trg)="290"> Programa « Energia Inteligente para a Europa » ( 2003-2006 ) Auditoria da eficácia das despesas no âmbito das acções estruturais relativas ao tratamento de águas residuais durante os períodos de programação 1994-1999 e 2000-2006 Instrumento Estrutural de Pré-Adesão ( ISPA ) 2000-2006 As agências de execução constituem um instrumento válido para a execução do orçamento da UE ?
(src)="334"> 37 Kontaktausschuss in Helsinki , Dezember 2007
(trg)="317"> 37 Comité de Contacto em Helsínquia , Dezembro de 2007
(src)="340"> Männer-und Frauenanteil unter den Mitarbeitern des Hofes 46 % 12 / 2001 54 % FRAUEN MÄNNER 50 % 12 / 2007 50 %
(trg)="322"> Proporção de homens e mulheres no efectivo do Tribunal 46 % 12 / 2001 54 % MULHERES HOMENS 50 % 12 / 2007 50 %
(src)="343"> 13 der 56 Direktoren und Abteilungs- / Referatsleiter ( 23 % ) sind Frauen ; dies entspricht einer Steigerung um 3 % gegenüber 2006 .
(trg)="325"> Treze dos 56 directores e chefes de Divisão / Unidade ( 23 % ) são mulheres , o que representa um aumento de 3 % em comparação com 2006 .
(src)="345"> 12 / 2006 12 / 2006 M 67 % F 20 % 12 / 2006 12 / 2007 M 77 % 12 / 2006 M 80 % 12 / 2007 12 / 2007 M 64 % F 23 % 39 F 68 % M 32 % M 32 % W 68 % F 68 % Amtsräte – Sekretäre ( AST-Niveau ) F 33 % F 36 % EINSTELLUNGEN FRAUEN MÄNNER Amtsräte – Sekretäre ( AST-Niveau ) Finanzprüfungs- / Verwaltungsräte ( AD-Niveau ) Direktoren und Abteilungs- / Referatsleiter Finanzprüfungs- / Verwaltungsräte ( AD-Niveau ) Direktoren und Abteilungs- / Referatsleiter Die Einstellungspolitik des Hofes folgt den allgemeinen Grundsätzen und Beschäftigungsbedingungen der EU-Organe , und das Personal besteht sowohl aus Beamten als auch aus Bediensteten mit Zeitverträgen .
(trg)="326"> A maior parte das mulheres trabalha na Direcção da Tradução e nos serviços administrativos .
(trg)="327"> Proporção de homens e mulheres por grupo de funções 12 / 2006 12 / 2006 H 67 % M 20 % 12 / 2006 12 / 2007 H 77 % 12 / 2006 H 80 % 12 / 2007 12 / 2007 H 64 % M 23 % 39 W 68 % H 32 % M 33 % M 68 % H 32 % M 36 % M 68 % RECRUTAMENTO MULHERES HOMENS Assistentes -- secretário ( a ) s ( nível AST ) Auditores-administradores ( nível AD ) Directores e chefes de Unidade Assistentes-Auditores- -secretário ( a ) s -administradores ( nível AST ) ( nível AD ) Directores e chefes de Unidade A política de recrutamento do Tribunal rege-se pelos princípios gerais e pelas condições de emprego das instituições da UE , sendo os seus efectivos constituídos por funcionários permanentes e agentes contratados temporariamente .
(src)="346"> Allgemeine Auswahlverfahren für Stellen beim Hof werden vom Europäischen Amt für Personalauswahl ( EPSO ) veranstaltet .
(trg)="328"> Os concursos para provimento de lugares no Tribunal são organizados pelo Serviço Europeu de Selecção do Pessoal ( EPSO ) .
(src)="348"> Im Jahr 2007 stellte der Hof 179 Beschäftigte ein : 117 Beamte , 35 Zeitbedienstete und 27 Vertragsbedienstete .
(trg)="330"> O Tribunal recrutou 179 pessoas em 2007 : 117 funcionários , 35 agentes temporários e 27 agentes contratuais .
(src)="352"> ALTERSPROFIL – KARRIEREMÖGLICHKEITEN Aus dem nachstehenden Schaubild geht hervor , dass der Hof ein „ junges “ Organ ist ( 63 % der Mitarbeiter sind jünger als 44 Jahre ) .
(trg)="334"> PERFIL ETÁRIO : OPORTUNIDADES DE CARREIRA O gráfico seguinte mostra que o Tribunal é uma instituição « jovem » ( 63 % dos seus efectivos têm menos de 44 anos de idade ) .
(src)="354"> 40 38 68 94 114 81 147 149 ALTER 25-29 45-49 30-34 50-54 35-39 55-59 40-44 20-24 > 60 153 PRÜFUNGSREISEN Im Zuge der Prüfungsarbeiten des Hofes müssen die Prüfer in die Mitgliedstaaten und in sonstige Empfängerländer von EU-Mitteln reisen , um geeignete Prüfungsnachweise zu erlangen .
(trg)="336"> 40 38 68 94 114 81 147 149 IDADE 25-29 45-49 30-34 50-54 35-39 55-59 40-44 20-24 > 60 153 VISITAS DE AUDITORIA Os trabalhos de auditoria do Tribunal implicam que os auditores efectuem visitas ( conhecidas como « missões » ) aos Estados-Membros e a outros países beneficiários de fundos comunitários , a fim de obterem provas de auditoria adequadas .
(src)="358"> Im Jahr 2007 entstanden im Zusammenhang mit Prüfungsreisen Reisekosten in Höhe von 0,49 Millionen EUR ( gegenüber 0,43 Millionen EUR im Jahr 2006 ) .
(src)="359"> Dies entspricht einer bedeutenden Investition , um eine hinreichende prüferische Abdeckung sämtlicher Ebenen und Standorte der Verwaltung von EU-Mitteln sicherzustellen .
(trg)="340"> Em 2007 as missões de auditoria representaram despesas de viagem no valor de 0,49 milhões de euros ( 0,43 milhões de euros em 2006 ) .
(trg)="341"> Trata-se de um investimento essencial que visa fornecer uma cobertura de auditoria suficiente a todos os níveis e em todos os locais onde são geridos fundos da UE .
(src)="361"> Prüfungsreisen in die Mitgliedstaaten im Jahr 2007 50 40 30 20 10 0 Prüfungsreisen in Bewerberländer und sonstige Nichtmitgliedstaaten im Jahr 2007 4 3 2 1 0 41 Serbien und Montenegro Ehemalige jugoslawische Republik Mazedonien Türkei Deutschland Portugal Italien Spanien Belgien Griechenland Tschechische Republik Frankreich Vereinigtes Königreich Dänemark Niederlande Irland Finnland Österreich Polen Litauen Ungarn Bulgarien Schweden Slowenien Slowakei Rumänien Lettland Malta Russland Moldau – Ukraine Lesotho – Swasiland Guinea Tunesien Indonesien Bosnien-Herzegowina Albanien Togo Sri Lanka Sudan Niger Nicaragua Marokko Madagaskar Mali Kenia Ghana
(trg)="343"> Missões aos Estados-Membros em 2007 50 40 30 20 10 0 Missões a países candidatos e terceiros em 2007 4 3 2 1 0 41 Sérvia e Montenegro Moldávia — Ucrânia Lesoto — Suazilândia Antiga República jugoslava da Macedónia Bósnia e Herzegovina Albânia Turquia Alemanha Portugal Itália Espanha Bélgica Grécia República Checa França Reino Unido Dinamarca Países Baixos Irlanda Finlândia Áustria Polónia Lituânia Hungria Bulgária Suécia Eslovénia Eslováquia Roménia Letónia Malta Rússia Guiné Tunísia Togo Sri Lanka Sudão Níger Nicarágua Marrocos Madagáscar Mali Quénia Indonésia Gana
(src)="367"> Auf Sprachkurse entfielen im Jahr 2007 52 % der Gesamtzahl der Fortbildungstage .
(trg)="349"> Os cursos de línguas representaram 52 % do número total de dias dedicados à formação em 2007 .
(src)="374"> Ausgangspunkt dieses Erfolgs war ein Team aus einem Dutzend Prüfer des Hofes , die eng mit dem berichterstattenden Mitglied , Herrn Kikis Kazamias , und dessen Kabinett zusammenarbeiteten .
(trg)="356"> Na origem desse sucesso esteve uma equipa de uma dúzia de auditores do Tribunal , em estreita cooperação com o membro relator , Kikis Kazamias , e o seu gabinete .
(src)="375"> Herr Emmanuel Rauch , ein französischer Prüfer , der seit mehreren Jahren beim Hof arbeitet , und sein spanischer Kollege Herr Alejandro Ballester waren die Teamleiter der Prüfung während der vorbereitenden Phase im Herbst 2005 .
(trg)="357"> Os chefes da equipa de auditoria durante as fases preparatórias no Outono de 2005 foram Emmanuel Rauch , auditor francês que trabalha no Tribunal há vários anos , e o seu colega espanhol Alejandro Ballester .
(src)="380"> Von links nach rechts , von unten nach oben 1 . Reihe Alejandro BALLESTER GALLARDO , Finanzprüfungsrat ( ES – seit 5 Jahren beim Hof ) ; Kikis KAZAMIAS , Mitglied des Hofes ( CY – seit 3 Jahren beim Hof ) ; Riemer HAAGSMA , Referatsleiter ( NL – seit 30 Jahren beim Hof ) ; Emmanuel RAUCH , Hauptfinanzprüfungsrat ( FR – seit 14 Jahren beim Hof ) .
(trg)="362"> Da esquerda para a direita , de baixo para cima 1.a fila : Alejandro Ballester Gallardo , administrador ( ES , 5 anos no Tribunal ) ; Kikis Kazamias , membro do Tribunal ( CY , 3 anos no Tribunal ) ; Riemer Haagsma , administrador ( NL , 30 anos no Tribunal ) ; Emmanuel Rauch , auditor ( FR , 14 anos no Tribunal ) .
(src)="381"> 2 . Reihe Jean-Marc DANIELE , Kabinettattaché ( FR – seit 5 Jahren beim Hof ) ; François OSETE , Kabinettchef ( FR / ES – seit 23 Jahren beim Hof ) ; Robert MARKUS , Hauptfinanzprüfungsrat ( NL – seit 13 Jahren beim Hof ) ; Bertrand TANGUY , Finanzprüfungsrat i. E.
(src)="382"> ( FR – seit 3 Jahren beim Hof ) ; Pietro PURICELLA , Hauptfinanzprüfungsrat ( IT – seit 11 Jahren beim Hof ) .
(trg)="363"> 2.a fila : Jean-Marc Daniele , adido de gabinete ( FR , 5 anos no Tribunal ) ; François Osete , auditor ( FR / ES , 23 anos no Tribunal ) ; Robert Markus , auditor ( NL , 13 anos no Tribunal ) ; Bertrand Tanguy , administrador ( FR , 3 anos no Tribunal ) ; Pietro Puricella , auditor ( IT , 11 anos no Tribunal ) .
(src)="383"> 3 . Reihe Anne POULSEN , Oberübersetzerin ( DA – seit 16 Jahren beim Hof ) ; Maria del Carmen JIMENEZ , Hauptfinanzprüfungsrätin ( ES – seit 15 Jahren beim Hof ) ; Cécile RAMIREZ , Sekretariatsassistentin ( FR – seit 5 Jahren beim Hof ) ; Neophytos NEOPHYTOU , Kabinettattaché ( CY – seit 3 Jahren beim Hof ) ; Krzysztof ZALEGA , Finanzprüfungsrat ( PL – seit 4 Jahren beim Hof ) .
(trg)="364"> 3.a fila : Anne Poulsen , tradutora ( DK , 16 anos no Tribunal ) ; Maria del Carmen Jiménez , auditora assistente ( ES , 15 anos no Tribunal ) ; Cécile Ramirez , secretária ( FR , 5 anos no Tribunal ) ; Neophytos Neophytou , adido de gabinete ( CY , 3 anos no Tribunal ) ; Krzysztof Zalega , administrator ( PL , 4 anos no Tribunal ) .
(src)="384"> Weitere Teammitglieder ( nicht auf dem Foto ) Valéria ROTA , Finanzprüfungsrätin ( IT – seit 8 Jahren beim Hof ) ; Adeline DOMINGUES , Sekretariatsassistentin ( FR – seit 8 Jahren beim Hof ) ; Juha VANHATALO , Finanzprüfungsrat i. E.
(src)="385"> ( FI – seit 3 Jahren beim Hof ) ; Paul STAFFORD , Referatsleiter ( UK – seit 18 Jahren beim Hof ) .
(trg)="365"> Outros membros da equipa ( não presentes na fotografia ) : Valeria Rota , administradora ( IT , 8 anos no Tribunal ) ; Adéline Domingues , secretária ( FR , 8 anos no Tribunal ) ; Juha Vanhatalo , administrador ( FI , 3 anos no Tribunal ) ; Paul Stafford , administrador ( UK , 18 anos no Tribunal ) .
(src)="386"> 44 FINANZINFORMATIONEN HAUSHALT Auf den Haushalt des Hofes entfallen rund 0,1 % des Gesamthaushalts der EU bzw. 1,8 % der Verwaltungsmittel der Organe und Einrichtungen der EU .
(trg)="366"> 44 INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ORÇAMENTO O orçamento do Tribunal representa aproximadamente 0,1 % do orçamento total da UE ou cerca de 1,8 % do seu orçamento administrativo e institucional .
(src)="391"> Rund 72 % des Gesamtbudgets entfallen im Jahr 2007 auf Personalmittel .
(trg)="370"> As dotações para despesas com o pessoal elevam-se a cerca de 72 % do total em 2007 .
(src)="392"> HAUSHALT 2006 2007 2008 Mittelverwendung Endgültige Mittel ( in 1 000 EUR ) Mitglieder des Organs 11 350 11 270 12 061 Beamte und Bedienstete auf Zeit 77 907 82 583 88 712 Sonstiges Personal und externe Leistungen 4 223 4 014 4 248 Dienstreisekosten 3 100 3 000 3 212 Sonstige Ausgaben für die Mitglieder und das Personal des Organs 1 923 2 056 2 286 Titel 1 – Insgesamt 98 503 102 923 110 519 Gebäude 6 287 8 126 12 110 Datenverarbeitung und Telekommunikation 4 575 5 518 5 879 Ausrüstung und Mobiliar : Anschaffung , Miete und Wartung 1 320 1 396 1 147 Laufende Sachausgaben für den Dienstbetrieb 807 435 425 Sitzungen und Konferenzen 352 872 876 Information und Veröffentlichungen 1 353 1 810 1 813 Titel 2 – Insgesamt 14 694 18 157 22 250 Rechnungshof – Insgesamt 113 197 121 080 132 769
(trg)="371"> ORÇAMENTO 2006 2007 2008 Utilização das dotações Dotações definitivas ( em milhares de euros ) Membros da instituição 11 350 11 270 12 061 Funcionários e agentes temporários 77 907 82 583 88 712 Outro pessoal e prestações externas 4 223 4 014 4 248 Missões / viagens 3 100 3 000 3 212 Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição 1 923 2 056 2 286 Subtotal título 1 98 503 102 923 110 519 Bens imóveis 6 287 8 126 12 110 Informática e telecomunicações 4 575 5 518 5 879 Bens móveis e despesas acessórias 1 320 1 396 1 147 Despesas de funcionamento administrativo corrente 807 435 425 Reuniões e conferências 352 872 876 Informação e publicações 1 353 1 810 1 813 Subtotal título 2 14 694 18 157 22 250 Total Tribunal de Contas 113 197 121 080 132 769
(trg)="372"> SERVIÇO DE AUDITORIA INTERNA A finalidade do serviço de auditoria interna do Tribunal consiste em auxiliar o Tribunal no cumprimento dos seus objectivos através de uma avaliação sistemática e metodológica da gestão do risco , do controlo interno e dos procedimentos de gestão . O serviço de auditoria interna apresenta igualmente propostas destinadas a melhorar a eficiência dos trabalhos do Tribunal , o que exige uma análise constante dos sistemas de controlo interno do Tribunal a fim de avaliar a sua eficácia .
(src)="402"> 45 8 ABl .
(src)="403"> C 292 vom 5.12.2007 .
(trg)="380"> 45 8 JO C 292 de 5.12.2007 .
(src)="404"> Europäischer Rechnungshof Jährlicher Tätigkeitsbericht 2007 Luxemburg : Amt für amtliche Veröffentlichungen der Europäischen Gemeinschaften 2008 – 45 S. – 21 x 29,7 cm ISBN 978-92-9207-003-8
(trg)="381"> Tribunal de Contas Europeu Relatório Anual de Actividade 2007 Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 2008 — 45 p. — 21 x 29,7 cm ISBN 978-92-9207-017-5
(src)="406"> Alle kostenpflichtigen Veröffentlichungen des Amtes für Veröffentlichungen sind über den EU Bookshop http : / / bookshop.europa.eu erhältlich , bei dem Sie über eine Verkaufsstelle Ihrer Wahl bestellen können .
(trg)="383"> As publicações para venda produzidas pelo Serviço da Publicações estão disponíveis na EU Bookshop ( http : / / bookshop.europa.eu ) , podendo encomendá-las através do agente de vendas da sua preferência .
(src)="407"> Das Verzeichnis unseres weltweiten Verkaufsstellennetzes können Sie per Fax anfordern : ( 352 ) 29 29-42758 . http : / / eca.europa.eu / portal / page / portal / eca _ main _ pages / splash _ page
(trg)="384"> Também pode solicitar uma lista da nossa rede mundial de agentes de vendas através do fax ( 352 ) 2929-42758 . http : / / eca.europa.eu / portal / page / portal / eca _ main _ pages / splash _ page
(src)="408"> EUROPÄISCHER RECHNUNGSHOF AMT FÜR AMTLICHE VERÖFFENTLICHUNGEN DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN L 2985 LUXEMBOURG ISBN 978-92-9207-003-8 QJ-AA-08-001-DE-C
(trg)="385"> TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DAS COMUNIDADES EUROPEIAS L 2985 LUXEMBURGO ISBN 978-92-9207-017-5 QJ-AA-08-001-PT-C
# de/aar08_aar08.xml.gz
# pt/aar08_aar08.xml.gz
(src)="1"> ISSN 1684-0666 DE JÄHRLICHER TÄTIGKEITSBERICHT FÜR 2008 Europäischer Rechnungshof
(trg)="1"> ISSN 1684-0712 PT RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADE RELATIVO A 2008 Tribunal de Contas Europeu
(src)="2"> Europäischer Rechnungshof JÄHRLICHER TÄTIGKEITSBERICHT FÜR 2008
(src)="3"> 2 Europe Direct soll Ihnen helfen , Antworten auf Ihre Fragen zur Europäischen Union zu finden Gebührenfreie Telefonnummer ( * ) : 00 800 6 7 8 9 10 11 ( * ) Einige Mobilfunkanbieter gewähren keinen Zugang zu 00 800-Nummern oder berechnen eine Gebühr .
(trg)="4"> Número verde único ( * ) : 00 800 6 7 8 9 10 11 ( * ) Alguns operadores de telecomunicações móveis não autorizam o acesso a números 00 800 ou poderão sujeitar estas chamadas telefónicas a pagamento Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet , via servidor Europa ( http : / / europa.eu ) Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias , 2009 ISBN 978-92-9207-215-5 © Comunidades Europeias , 2009 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Printed in Belgium IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO
(src)="23"> Besonderer Dank für seinen persönlichen Einsatz und sein Engagement gebührt unserem Ende 2008 ausgeschiedenen ehemaligen Generalsekretär , Herrn Michel Hervé .
(trg)="20"> Gostaria igualmente de agradecer em particular ao anterior Secretário-Geral , Michel Hervé , que deixou a instituição no final de 2008 , pela sua dedicação e empenho .
(src)="25"> Vítor Manuel da Silva Caldeira Präsident 5
(trg)="22"> Vítor Manuel da Silva Caldeira Presidente 5
(src)="42"> Die Einnahmen der Europäischen Union bestehen hauptsächlich aus Beiträgen der Mitgliedstaaten , die von ihrem Bruttonationaleinkommen ( BNE – 65,4 % ) abgeleitet werden oder auf der von den Mitgliedstaaten erhobenen Mehrwertsteuer ( MwSt. – 16,9 % ) beruhen .
(trg)="37"> As receitas da União Europeia são principalmente compostas por contribuições dos Estados-Membros baseadas no seu rendimento nacional bruto ( RNB – 65,4 % ) e numa medida relativa ao imposto sobre o valor acrescentado cobrado pelos Estados-Membros ( IVA – 16,9 % ) .
(src)="43"> Zölle und Agrarzölle ( die sogenannten traditionellen Eigenmittel – 16,5 % ) machen ebenfalls einen wesentlichen Teil der Einnahmen aus .
(trg)="38"> Os direitos aduaneiros e agrícolas ( os chamados recursos próprios tradicionais – 16,5 % ) representam igualmente uma parte significativa das receitas .
(src)="44"> Die Zusammensetzung des Haushalts hat im Laufe der Zeit Änderungen erfahren , wobei die Landwirtschafts- und die Kohäsionspolitik die Hauptausgabenbereiche bilden ( siehe Kasten 1 ) .
(trg)="39"> A composição do orçamento tem evoluído ao longo do tempo , sendo a agricultura e as políticas de coesão as suas mais importantes componentes ( ver Caixa 1 ) .
(src)="56"> 6,7 % des Haushalts werden für die Verwaltung der Gemeinschaftsorgane aufgewendet .
(src)="57"> Unionsbürgerschaft , Freiheit , Sicherheit und Recht Die Europäische Union als globaler Akteur Verwaltung Landwirtschaft – Bewahrung und Bewirtschaftung der natürlichen Ressourcen 45,3 % 1,2 % 7,2 % 6,7 % EU-Ausgaben Kohäsion – nachhaltiges Wachstum Quelle : Gesamthaushaltsplan der Europäischen Union für das Haushaltsjahr 2009 ( ABl .
(trg)="49"> Cidadania , liberdade , segurança e justiça União Europeia enquanto parceiro global Administração 1,2 % 7,2 % 6,7 % Agricultura – Preservação e gestão dos recursos naturais 45,3 % Despesas da UE Coesão – crescimento sustentável Fonte : Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2009 ( JO L 69 de 13.3.2009 ) .
(src)="59"> 39,6 %
(trg)="50"> 39,6 %
(src)="88"> 10 1 Nähere Informationen zu den Prüfungsmethoden des Hofes sind den auf der Website des Hofes ( www.eca.europa.eu ) abrufbaren Handbüchern zu entnehmen .
(trg)="74"> 10 1 Para mais informações sobre a metodologia do Tribunal , é favor consultar os manuais no sítio Internet do Tribunal ( www.eca.europa.eu ) .
(src)="91"> Die jährliche Zuverlässigkeitserklärung ist im Allgemeinen unter dem französischen Akronym DAS ( „ Déclaration d ‘ Assurance “ ) bekannt .
(trg)="77"> A declaração de fiabilidade anual é geralmente designada pelo acrónimo francês DAS ( Déclaration d ’ Assurance ) .
(src)="94"> WIE GEHT DER HOF BEI SEINEN PRÜFUNGEN VOR ?
(src)="95"> Der Hof führt seine Prüfung des Jahresabschlusses der EU im Einklang mit Internationalen Prüfungsgrundsätzen ( ISA ) durch , die sowohl im öffentlichen als auch im Privatsektor Gültigkeit haben .
(trg)="80"> COMO EFECTUA O TRIBUNAL A SUA AUDITORIA ?
(trg)="81"> A auditoria do Tribunal às contas da UE é efectuada em conformidade com as normas internacionais de auditoria ( ISA ) , que são aplicadas pelos sectores público e privado .
(src)="97"> Der Hof beteiligt sich gemeinsam mit den nationalen Kontrollbehörden aktiv an der von den Normierungsorganen ( INTOSAI , IFAC ) 4 vorangetriebenen Weiterentwicklung internationaler Prüfungsnormen .
(trg)="83"> Este desempenha um papel activo na elaboração de normas internacionais pelos organismos de normalização ( INTOSAI , IFAC ) 4 , juntamente com as Instituições Nacionais de Controlo .
(src)="106"> 4 INTOSAI ( International Organisation of Supreme Audit Institutions ) Internationale Organisation der Obersten Rechnungskontrollbehörden – IFAC ( International Federation of Accountants ) Internationaler Wirtschaftsprüferverband .
(trg)="92"> 4 INTOSAI – International Organisation of Supreme Audit institutions ( Organização Internacional de Instituições Superiores de Controlo Externo das Finanças Publicas ) ; IFAC – International Federation of Accountants ( Federação Internacional de Contabilistas ) .
(src)="129"> Am 1 . Januar 2008 lösten drei neue Mitglieder – Herr Michel Cretin ( Frankreich ) , Herr Harald Noack ( Deutschland ) und Herr Henri Grethen ( Luxemburg ) – ihre jeweiligen Vorgänger nach Ablauf von deren Amtszeit ab .
(trg)="114"> Em 1 de Janeiro de 2008 , o Tribunal passou a contar com três novos Membros , Michel Cretin ( França ) , Harald Noack ( Alemanha ) e Henri Grethen ( Luxemburgo ) , que substituíram os seus predecessores após o termo dos respectivos mandatos .
(src)="130"> Ferner wurde das Mandat von vier Mitgliedern – Herrn Hubert Weber ( Österreich ) , Herrn Maarten B. Engwirda ( Niederlande ) , Herrn David Bostock ( Vereinigtes Königreich ) und Herrn Ioannis Sarmas ( Griechenland ) – vom Rat für die Dauer von sechs Jahren verlängert .
(trg)="115"> Além disso , os mandatos de quatro Membros – Hubert Weber ( Áustria ) , Marteen B. Engwirda ( Países Baixos ) , David Bostock ( Reino Unido ) e Ioannis Sarmas ( Grécia ) – foram renovados pelo Conselho por um período de seis anos .
(src)="132"> Die Rolle des Präsidenten ist die eines Primus inter Pares .
(trg)="117"> A sua função é de primus inter pares – o primeiro entre iguais .
(src)="135"> Am 16 . Januar 2008 wurde das portugiesische Mitglied , Herr Vítor Manuel da Silva Caldeira , zum zehnten Präsidenten des Hofes gewählt .
(src)="136"> 14
(trg)="120"> Em 16 de Janeiro de 2008 , Vítor Manuel da Silva Caldeira , o Membro português , foi eleito 10.o Presidente do Tribunal .
(trg)="121"> 14
(src)="140"> Der ehemalige Generalsekretär , Herr Michel Hervé , verließ den Hof am 31 . Oktober 2008 .
(trg)="125"> O anterior Secretário-Geral , Michel Hervé , deixou o Tribunal em 31 de Outubro de 2008 .
(src)="146"> 15
(src)="147"> EUROPÄISCHER RECHNUNGSHOF 2009 Präsident Vítor Manuel da SILVA CALDEIRA ( PT ) Morten Louis LEVYSOHN ( DK ) Jacek UCZKIEWICZ ( PL ) Kersti KALJULAID ( ET ) Lars HEIKENSTEN ( SE ) Harald NOACK ( DE ) Hubert WEBER ( AT ) Ioannis SARMAS ( EL ) Josef BONNICI ( MT ) Kikis KAZAMIAS ( CY ) Karel PINXTEN ( BE ) Henri GRETHEN ( LU ) Maarten B. ENGWIRDA ( NL ) Július MOLNÁR ( SK ) Irena PETRUŠKEVIČIENĖ ( LT ) Massimo VARI ( IT ) Ovidiu ISPIR ( RO ) Máire GEOGHEGAN-QUINN ( IE ) Vojko Anton ANTONČIČ ( SI ) Igors LUDBORŽS ( LV ) Juan RAMALLO MASSANET ( ES ) Nadejda SANDOLOVA ( BG ) David BOSTOCK ( UK ) Gejza Zsolt HALÁSZ ( HU ) Jan KINŠT ( CZ ) Olavi ALA-NISSILÄ ( FI ) Michel CRETIN ( FR )
(trg)="131"> 15
(trg)="132"> TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU 2009 Presidente Vítor Manuel da SILVA CALDEIRA ( PT ) Morten Louis LEVYSOHN ( DK ) Jacek UCZKIEWICZ ( PL ) Kersti KALJULAID ( ET ) Lars HEIKENSTEN ( SE ) Harald NOACK ( DE ) Hubert WEBER ( AT ) Ioannis SARMAS ( EL ) Josef BONNICI ( MT ) Kikis KAZAMIAS ( CY ) Karel PINXTEN ( BE ) Henri GRETHEN ( LU ) Maarten B. ENGWIRDA ( NL ) Július MOLNÁR ( SK ) Irena PETRUŠKEVIČIENĖ ( LT ) Massimo VARI ( IT ) Ovidiu ISPIR ( RO ) Máire GEOGHEGAN-QUINN ( IE ) Vojko Anton ANTONČIČ ( SI ) Igors LUDBORŽS ( LV ) Juan RAMALLO MASSANET ( ES ) Nadejda SANDOLOVA ( BG ) David BOSTOCK ( UK ) Gejza Zsolt HALÁSZ ( HU ) Jan KINŠT ( CZ ) Olavi ALA-NISSILÄ ( FI ) Michel CRETIN ( FR )
(src)="154"> Mit Ausnahme der Kohäsionsmaßnahmen , die eine Fehlerquote von mindestens 11 % aufweisen , liegt die vom Hof geschätzte Fehlerquote in diesen Themenkreisen zwischen 2 % und 5 % .
(trg)="139"> O Tribunal estima que o nível de erro nestes grupos de domínios de política se situa entre 2 % e 5 % , excepto no que se refere às políticas de coesão , onde se eleva pelo menos a 11 % .
(src)="164"> Nähere Informationen sind dem Volltext der auf der Website des Hofes ( www.eca.europa.eu ) nach ihrer Verabschiedung veröffentlichten Hofdokumente zu entnehmen .
(trg)="149"> Para mais informações , os leitores devem consultar os textos integrais adoptados pelo Tribunal – disponíveis no sítio Internet do Tribunal ( www.eca.europa.eu ) .
(src)="178"> Die Systeme Spezifische Beurteilungen im Jahresbericht zum Haushaltsjahr 2007 Kohäsion : 42 Milliarden Euro Landwirtschaft und natürliche Ressourcen : 51 Milliarden Euro Außenhilfe , Entwicklung und Erweiterung : 6 Milliarden Euro Forschung , Energie und Verkehr : 4,5 Milliarden Euro Bildung und Unionsbürgerschaft : 1,5 Milliarden Euro Verwaltungs-und sonstige Ausgaben : 8 MilliaSrdAePnAERuDro Wirtschaft und Finanzen : 0,5 Milliarden Euro Einnahmen Bewertung der Überwachungs-und Kontrollsysteme Spanne , in der die Fehlerquote ( FQ ) liegt werden als „ teilweise zufriedenstellend “ eingestuft , wenn einige Kontrollvorkehrungen für angemessen funktionierend befunden wurden , andere hingegen nicht .
(trg)="162"> Escala da taxa de erro Apreciações específicas do Relatório Anual relativo a 2007 Coesão : 42 mil milhões de euros Agricultura e recursos naturais : 51 mil milhões de euros Ajuda externa , desenvolvimento e alargamento : 6 mil milhões de euros Investigação , energia e transporte : 4,5 mil milhões de euros Educação e cidadania : 1,5 mil milhões de euros Despesas administrativas e outras : 8 mil milhões de euros Assuntos económicos e financeiros : 0,5 mil milhões de euros Receitas Avaliação dos sistemas de supervisão e de controlo Escala em que se situa a taxa de erro ( TE ) Eficazes TE < 2 % ( inferior à materialidade ) Parcialmente eficazes 2 % < TE < 5 % Ineficazes Avaliação dos sistemas TE > 5 %
(src)="185"> IM JAHR 2008 VERÖFFENTLICHTE SONDERBERICHTE Der Hof veröffentlichte im Jahr 2008 insgesamt zwölf Sonderberichte .
(src)="186"> Im Bestreben , die Lesbarkeit und Benutzerfreundlichkeit seiner Berichte zu verbessern , beschloss der Hof , seine Sonderberichte in einem neuen Format zu veröffentlichen und sie direkt auf seiner Website ( www.eca . europa.eu ) zur Verfügung zu stellen , wobei im Amtsblatt lediglich ein Hinweis auf ihre Veröffentlichung erscheint .
(trg)="167"> • RELATÓRIOS ESPECIAIS PUBLICADOS EM 2008 Em 2008 , o Tribunal publicou um total de doze relatórios especiais .
(trg)="168"> Com a preocupação de facilitar a sua leitura e utilização , o Tribunal decidiu publicar os relatórios especiais com um novo formato e torná-los acessíveis directamente no sítio Internet do Tribunal ( www.eca.europa.eu ) , notificando a sua publicação no Jornal Oficial .
(src)="187"> Wie in den Vorjahren bezogen sich die Berichte auf Untersuchungen von Fragen des Finanzmanagements in vielen verschiedenen Bereichen und reichten von der Effizienz des Europäischen Solidaritätsfonds ( Nr. 3 / 2008 ) bis zu den Unterstützungsmaßnahmen der Europäischen Union zugunsten der öffentlichen Getreidelagerhaltung ( Nr. 11 / 2008 ) .
(trg)="169"> Tal como em anos anteriores , os relatórios incidiram sobre aspectos da gestão financeira relativos a um vasto leque de domínios – desde a eficiência do Fundo Europeu de Solidariedade ( RE 3 / 2008 ) até ao apoio da UE às operações de armazenagem pública de cereais ( RE 11 / 2008 ) .
(src)="210"> 25 IM JAHR 2008 VERÖFFENTLICHTE SONDERBERICHTE6 Nr. 1 / 2008 Nr. 2 / 2008 Nr. 3 / 2008 Nr. 4 / 2008 Nr. 5 / 2008 Nr. 6 / 2008 Nr. 7 / 2008 Nr. 8 / 2008 Nr. 9 / 2008 Nr. 10 / 2008 Nr. 11 / 2008 Nr. 12 / 2008 Verfahren der Prüfung und Bewertung großer Investitionsprojekte der Programmplanungszeiträume 1994-1999 und 2000-2006 ( ABl .
(src)="211"> C 81 vom 1.4.2008 ) Verbindliche Zolltarifauskünfte ( VZTA ) ( ABl .
(trg)="174"> 22
(src)="220"> Überdies kann der Hof Stellungnahmen aus eigener Initiative vorlegen .
(src)="221"> Die Stellungnahmen des Hofes können Fragen zu bestimmten Ausgabenbereichen der EU behandeln , wie etwa die Änderung der Finanzordnung der Europäischen Agentur für Flugsicherheit ( Nr. 1 / 2008 ) , oder aber Fragen im Zusammenhang mit den Einnahmen der EU , wie etwa die Änderung der Verordnung über das System der Eigenmittel der Gemeinschaften ( Nr. 2 / 2008 ) .
(trg)="189"> Os pareceres do Tribunal abrangem questões relacionadas com domínios específicos das despesas da UE , como , por exemplo , alteração do regulamento financeiro da Agência Europeia para a Segurança da Aviação ( Parecer n.o 1 / 2008 ) , bem como questões relacionadas com as receitas da UE , como , por exemplo , alteração do regulamento relativo ao sistema de recursos próprios das Comunidades ( Parecer n.o 2 / 2008 ) .
(src)="223"> So verweist der Hof beispielsweise in seiner Stellungnahme zur neuen Finanzordnung des europäischen gemeinsamen Unternehmens für den ITER ( International Thermonuclear Experimental Reactor ) auf seinen Jahresbericht zum Haushaltsjahr 2006 , in dem er bereits auf hohe Risiken bezüglich der Rechtmäßigkeit und Ordnungsmäßigkeit der Zahlungen für Forschungsbeihilfen aufmerksam gemacht hatte .
(src)="224"> 26 7 Artikel 279 des EG-Vertrags .
(src)="225"> 8 Artikel 248 Absatz 4 des EG-Vertrags .
(trg)="191"> Por exemplo , no parecer sobre o novo regulamento financeiro da Empresa Comum Europeia para o ITER ( International Thermonuclear Experimental Reactor ) , o Tribunal faz referência ao seu Relatório Anual relativo a 2006 , no qual chamara já a atenção para os elevados riscos associados à legalidade e regularidade dos pagamentos relativos às subvenções à investigação . 26 7 Artigo 279.o do Tratado CE .
(src)="226"> 27 IM JAHR 2008 VERABSCHIEDETE STELLUNGNAHMEN9 Stellungnahme Nr. 1 / 2008 Stellungnahme Nr. 2 / 2008 Stellungnahme Nr. 3 / 2008 Stellungnahme Nr. 4 / 2008 Stellungnahme Nr. 5 / 2008 zu dem Vorschlag für einen Beschluss des Verwaltungsrats der Europäischen Agentur für Flugsicherheit zur Änderung der Finanzordnung der Agentur zu einem Vorschlag für eine Verordnung des Rates zur Änderung der Verordnung ( EG , Euratom ) Nr. 1150 / 2000 zur Durchführung des Beschlusses 2000 / 597 / EG , Euratom über das System der Eigenmittel der Gemeinschaften ( ABl .
(trg)="193"> 27 PARECERES ADOPTADOS EM 20089 Parecer n.o 1 / 2008 Parecer n.o 2 / 2008 Parecer n.o 3 / 2008 Parecer n.o 4 / 2008 Parecer n.o 5 / 2008 sobre uma proposta de Decisão do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança da Aviação , que altera o Regulamento Financeiro da Agência sobre uma proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento ( CE , Euratom ) n.o 1150 / 2000 do Conselho relativo à aplicação da Decisão 2000 / 597 / CE , Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades ( JO C 192 de 29.7.2008 ) do Tribunal de Contas das Comunidades Europeias sobre uma proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento ( Euratom , CECA , CEE ) n.o 549 / 69 que fixa as categorias dos funcionários e agentes das Comunidades Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12.o , no segundo parágrafo do artigo 13.o e no artigo 14.o do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades ( JO C 199 de 5.8.2008 ) sobre o regulamento financeiro da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão ( Fusion for Energy ) sobre uma proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regime Aplicável aos outros Agentes das Comunidades Europeias ( JO C 8 de 13.1.2009 ) 9 O Tribunal decide caso a caso se divulga publicamente os seus pareceres , dependendo de considerações relativas à confidencialidade e ao interesse geral .
(src)="245"> 29 Beispiele hierfür finden sich im Entlastungsverfahren zum Haushaltsplan 2007 , in dem das Europäische Parlament die Kommission und die Mitgliedstaaten auffordert , Anstrengungen zur Vereinfachung und weiteren Klarstellung der Regeln zu unternehmen , um die Fehlerrisiken zu senken , die Kontrollen zu straffen und die Kosten zu reduzieren .
(trg)="207"> 29 O procedimento de quitação relativo ao orçamento de 2007 constitui um exemplo do que foi afirmado , uma vez que o Parlamento Europeu solicita à Comissão e aos Estados-Membros que tomem medidas para clarificar e simplificar os regulamentos de forma a reduzir os riscos de erro , racionalizar os controlos e reduzir os custos .