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(src)="1"> 5 . Januar 2005
(trg)="1"> 5 de Janeiro de 2005
(src)="2"> PRESSEMITTEILUNG KONSOLIDIERTER AUSWEIS DES EUROSYSTEMS ZUM 31 . DEZEMBER 2004
(trg)="2"> COMUNICADO SITUAÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA DO EUROSISTEMA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004
(src)="3"> I.
(trg)="3"> I.
(src)="4"> Positionen , die nicht mit geldpolitischen Operationen zusammenhängen
(trg)="4"> Rubricas não relacionadas com operações de política monetária
(src)="5"> Dezember 2004 entsprach der Rückgang um 4,2 Mrd EUR in Gold und Goldforderungen ( Aktiva I ) hauptsächlich einer vierteljährlichen Neubewertung , aber auch einer Veräußerung von Gold durch eine nationale Zentralbank des Eurosystems ( dieser Verkauf erfolgte in Übereinstimmung mit der Vereinbarung der Zentralbanken über Goldbestände vom 27 . September 2004 ) .
(trg)="5"> Na semana que terminou em 31 de Dezembro de 2004 , a redução de EUR 4.2 mil milhões na rubrica ouro e ouro a receber ( rubrica 1 do activo ) deveu-se principalmente a ajustamentos resultantes da reavaliação trimestral , mas também a uma venda de ouro por um banco central do Eurosistema , em conformidade com o « Central Bank Gold Agreement » ( acordo dos bancos centrais sobre o ouro ) , de 27 de Setembro de 2004 .
(src)="6"> Die Nettoposition des Eurosystems in Fremdwährung ( Aktiva 2 und 3 abzüglich Passiva 7 , 8 und 9 ) verringerte sich um 11,5 Mrd EUR auf 154,3 Mrd EUR .
(trg)="6"> A posição líquida do Eurosistema em moeda estrangeira ( rubricas 2 e 3 do activo menos rubricas 7 , 8 e 9 do passivo ) diminuiu EUR 11.5 mil milhões , passando para EUR 154.3 mil milhões , devido sobretudo aos efeitos da reavaliação trimestral da situação financeira .
(src)="7"> Der Rückgang war vor allem auf die Auswirkungen der vierteljährlichen Neubewertung der Aktiva und Passiva zurückzuführen , während die von Zentralbanken des Eurosystems im Berichtszeitraum durchgeführten Kundenund Portfoliotransaktionen zu einer Erhöhung um 0,1 Mrd EUR führten .
(trg)="7"> As transacções de carteira e em nome de clientes realizadas por bancos centrais do Eurosistema durante o período em análise resultaram num aumento de EUR 0.1 mil milhões .
(src)="8"> Die Bestände des Eurosystems an marktgängigen Wertpapieren in Euro von Ansässigen im EuroWährungsgebiet ( Aktiva 7 ) stiegen um 0,4 Mrd EUR auf 70,2 Mrd EUR .
(trg)="8"> Os títulos negociáveis detidos pelo Eurosistema emitidos por residentes na área do euro e expressos em euros ( rubrica 7 do activo ) aumentaram EUR 0.4 mil milhões , passando para EUR 70.2 mil milhões .
(src)="9"> Der Banknotenumlauf ( Passiva I ) sank um 3,3 Mrd EUR auf 501,3 Mrd EUR .
(trg)="9"> O montante de notas em circulação ( rubrica 1 do passivo ) diminuiu EUR 3.3 mil milhões , passando para EUR 501.3 mil milhões .
(src)="10"> Die Einlagen von öffentlichen Haushalten ( Passiva 5.1 ) verringerten sich um 8,3 Mrd EUR auf 36 Mrd EUR .
(trg)="10"> As responsabilidades para com a Administração Pública ( rubrica 5.1 do passivo ) diminuíram EUR 8.3 mil milhões , passando para EUR 36 mil milhões .
(src)="11"> II .
(trg)="11"> II .
(src)="12"> Positionen im Zusammenhang mit geldpolitischen Operationen
(trg)="12"> Rubricas relacionadas com operações de política monetária
(src)="13"> Die Nettoforderungen des Eurosystems an Kreditinstitute ( Aktiva 5 abzüglich Passiva 2.2 , 2.3 , 2.4 , 2.5 und 4 ) sanken um 13,5 Mrd EUR auf 345 Mrd EUR .
(trg)="13"> Os créditos líquidos do Eurosistema às instituições de crédito ( rubrica 5 do activo menos rubricas 2.2 , 2.3 , 2.4 , 2.5 e 4 do passivo ) diminuíram EUR 13.5 mil milhões , passando para EUR 345 mil milhões .
(src)="14"> Am Donnerstag , dem 30 . Dezember 2004 , wurde ein Hauptrefinanzierungsgeschäft in Höhe von 283,5 Mrd EUR fällig , und ein neues Geschäft in Höhe von 270 Mrd EUR wurde abgewickelt .
(trg)="14"> Na quinta-feira , 30 de Dezembro de 2004 , venceu uma operação principal de refinanciamento no valor de EUR 283.5 mil milhões e foi liquidada uma nova no montante de EUR 270 mil milhões .
(src)="15"> Die Inanspruchnahme der Spitzenrefinanzierungsfazilität ( Aktiva 5.5 ) betrug 0,1 Mrd EUR ( gegenüber 0,2 Mrd EUR in der Vorwoche ) .
(trg)="15"> O recurso à facilidade permanente de cedência de liquidez ( rubrica 5.5 do activo ) foi de EUR 0.1 mil milhões ( face a EUR 0.2 mil milhões na semana anterior ) , enquanto que o recurso à
(src)="16"> Die Inanspruchnahme der Einlagefazilität ( Passiva 2.2 ) belief sich auf 0,1 Mrd EUR , was in etwa dem Betrag der Vorwoche entsprach . 2
(trg)="16"> 2 facilidade permanente de depósito ( rubrica 2.2 do passivo ) foi de EUR 0.1 mil milhões , ou seja , aproximadamente igual ao da semana anterior .
(src)="17"> III .
(trg)="17"> III .
(src)="18"> Einlagen der Kreditinstitute im Euro-Währungsgebiet auf Girokonten Im Ergebnis aller Transaktionen verringerten sich die Einlagen der Kreditinstitute auf Girokonten beim Eurosystem ( Passiva 2.1 ) um 1,8 Mrd EUR auf 138,6 Mrd EUR .
(trg)="18"> Depósitos à ordem de instituições de crédito da área do euro Eurosistema ( rubrica 2.1 do passivo ) diminuiu EUR 1.8 mil milhões , passando para Como resultado da totalidade das operações , a posição depósitos à ordem das instituições de crédito EUR 138.6 mil milhões .
(src)="19"> IV .
(trg)="19"> IV .
(src)="20"> Neubewertung der Aktiva und Passiva des Eurosystems zum Jahresende Gemäß den harmonisierten Rechnungslegungsgrundsätzen für das Eurosystem werden Gold , Devisen , Wertpapierbestände und Finanzinstrumente des Eurosystems zu jedem Quartalsende zu Marktkursen und - preisen bewertet .
(trg)="20"> Reavaliação de fim de exercício da situação financeira do Eurosistema De acordo com as normas contabilísticas harmonizadas do Eurosistema , o ouro , a moeda estrangeira , os títulos negociáveis e os instrumentos financeiros do Eurosistema são reavaliados às taxas e preços de mercado vigentes no final de cada trimestre .
(src)="21"> Die Nettoauswirkung der Neubewertung auf die einzelnen Ausweispositionen zum 31 . Dezember 2004 wird in der zusätzlichen Rubrik „Veränderungen zur Vorwoche aufgrund von Neubewertung » ausgewiesen .
(trg)="21"> O impacto em termos líquidos da reavaliação sobre cada rubrica do balanço em 31 de Dezembro de 2003 é ilustrado na coluna adicional intitulada « Diferença em relação à semana anterior resultante de reavaliações » .
(src)="22"> Der Goldpreis und die wichtigsten für die Neubewertung der einzelnen Positionen verwendeten Wechselkurse waren folgende :
(trg)="22"> O preço do ouro e as principais taxas de câmbio utilizados para a reavaliação dos saldos foram :
(src)="23"> USD 1,3621 je EUR JPY 139,65 je EUR Gold : EUR 321,562 je Unze Feingold Sonderziehungsrechte : EUR 1,1396 je SZR
(trg)="23"> USD 1.3621 por EUR JPY 139.65 por EUR Ouro : EUR 321.562 por onça de ouro fino Direitos de saque especiais : EUR 1.1396 por DSE
(src)="24"> Europäische Zentralbank Abteilung Presse und Information Kaiserstraße 29 , D-60311 Frankfurt am Main Tel .: + 49 69 1344 7455 , Fax : + 49 69 1344 7404 Internet : http://www.ecb.int Nachdruck nur mit Quellenangabe gestattet . Konsolidierter Wochenausweis des Eurosystems zum 31 .
(trg)="24"> Banco Central Europeu Divisão de Imprensa e Informação Kaiserstrasse 29 , D-60311 Frankfurt am Main Tel .: + 49 69 1344 7455 , Fax : + 49 69 1344 7404 Internet : http://www.ecb.int A reprodução é permitida desde que a fonte esteja identificada .
(src)="25"> Dezember 2004 ( in Millionen EUR ) Aktiva Stand zum 31 . Dezember 2004 Veränderungen zur Vorwoche aufgrund von Transaktionen Neubewertung - 10 - 4.190 Passiva Stand zum 31 .
(trg)="25"> Situação Financeira Semanal Consolidada do Eurosistema em 31 de Dezembro de 2004 ( Milhões de euros ) ACTIVO Situação em 31 de Dezembro de 2004 125 730 Diferença em relação à semana anterior resultante de operações reavaliações - 10 - 4 190 PASSIVO Situação em 31 de Dezembro de 2004 501 256 Diferença em relação à semana anterior resultante de operações reavaliações - 3 331 0
(src)="26"> Dezember 2004 Veränderungen zur Vorwoche aufgrund von Transaktionen Neubewertung - 3.331 0 1 Gold und Goldforderungen 2 Forderungen in Fremdwährung an Ansässige außerhalb des EuroWährungsgebiets 2.1 Forderungen an den IWF 2.2 Guthaben bei Banken , Wertpapieranlagen , Auslandskredite und sonstige Auslandsaktiva
(trg)="26"> 1 Ouro e ouro a receber
(src)="27"> 125.730 1 Banknotenumlauf 2 Verbindlichkeiten in Euro aus geldpolitischen Operationen gegenüber Kreditinstituten im EuroWährungsgebiet 2.1 Einlagen auf Girokonten ( einschließlich Mindestreserveguthaben ) 2.2 Einlagefazilität 2.3 Termineinlagen 2.4 Feinsteuerungsoperationen in Form von befristeten Transaktionen 2.5 Verbindlichkeiten aus Margenausgleich
(trg)="27"> 1 Notas em circulação 2 Responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro relacionadas com operações de política monetária expressas em euros 2.1 Depósitos à ordem ( incluindo reservas obrigatórias ) 2.2 Facilidade de depósito 2.3 Depósitos a prazo 2.4 Operações reversíveis ocasionais de regularização 2.5 Depósitos relacionados com o valor de cobertura adicional 2 Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em ME 2.1 Fundo Monetário Internacional 2.2 Depósitos , investimentos em títulos , empréstimos e outros
(src)="28"> 3 Forderungen in Fremdwährung an Ansässige im Euro-Währungsgebiet 4 Forderungen in Euro an Ansässige außerhalb des Euro-Währungsgebiets 4.1 Guthaben bei Banken , Wertpapieranlagen und Kredite 4.2 Forderungen aus der Kreditfazilität im Rahmen des WKM II
(trg)="28"> 3 Créditos sobre residentes na área do euro expressos em ME 4 Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em euros 4.1 Depósitos , investimentos em títulos e empréstimos 4.2 Facilidade de crédito no âmbito do MTC II
(src)="29"> 3 Sonstige Verbindlichkeiten in Euro gegenüber Kreditinstituten im Euro-Währungsgebiet 4 Verbindlichkeiten aus der Begebung von Schuldverschreibungen
(trg)="29"> 3 Outras responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro expressas em euros 4 Certificados de dívida emitidos 126 0
(src)="30"> 5 Forderungen in Euro aus geldpolitischen Operationen an Kreditinstitute im EuroWährungsgebiet 5.1 Hauptrefinanzierungsgeschäfte 5.2 Längerfristige Refinanzierungsgeschäfte 5.3 Feinsteuerungsoperationen in Form von befristeten Transaktionen 5.4 Strukturelle Operationen in Form von befristeten Transaktionen 5.5 Spitzenrefinanzierungsfazilität 5.6 Forderungen aus Margenausgleich
(trg)="30"> 5 Créditos às instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária expressos em euros 5.1 Operações principais de refinanciamento 5.2 Operações de refinanciamento de prazo alargado 5.3 Operações reversíveis ocasionais de regularização 5.4 Operações reversíveis estruturais 5.5 Facilidade permanente de cedência de liquidez 5.6 Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional
(src)="31"> 5 Verbindlichkeiten in Euro gegenüber sonstigen Ansässigen im Euro-Währungsgebiet 5.1 Einlagen von öffentlichen Haushalten 5.2 Sonstige Verbindlichkeiten
(trg)="31"> 5 Responsabilidades para com outras entidades da área do euro expressas em euros 5.1 Administração Pública 5.2 Outras
(src)="32"> 6 Verbindlichkeiten in Euro gegenüber Ansässigen außerhalb des Euro-Währungsgebiets 7 Verbindlichkeiten in Fremdwährung gegenüber Ansässigen im Euro-Währungsgebiet 8 Verbindlichkeiten in Fremdwährung gegenüber Ansässigen außerhalb des EuroWährungsgebiets 8.1 Einlagen , Guthaben und sonstige Verbindlichkeiten 8.2 Verbindlichkeiten aus der Kreditfazilität im Rahmen des WKM II
(trg)="32"> 6 Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em euros 7 Responsabilidades para com residentes na área do euro expressas em ME 8 Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em ME 8.1 Depósitos , saldos e outras responsabilidades 8.2 Responsabilidades decorrentes da facilidade de crédito no âmbito do MTC II
(src)="33"> 6 Sonstige Forderungen in Euro an Kreditinstitute im Euro-Währungsgebiet 7 Wertpapiere in Euro von Ansässigen im Euro-Währungsgebiet 8 Forderungen in Euro an öffentliche Haushalte 9 Sonstige Aktiva
(trg)="33"> 6 Outros créditos sobre instituições de crédito da área do euro expressos em euros 7 Títulos emitidos por residentes na área do euro expressos em euros 8 Crédito à Administração Pública expresso em euros 9 Outros activos
(src)="34"> 9 Ausgleichsposten für vom IWF zugeteilte Sonderziehungsrechte 1.553 10 Sonstige Passiva 11 Ausgleichsposten aus Neubewertung 12 Kapital und Rücklagen
(trg)="34"> 9 Atribuição de contrapartidas de direitos de saque especiais pelo FMI 1 553 10 Outras responsabilidades 11 Contas de reavaliação 12 Capital e reservas
(src)="35"> Aktiva insgesamt Differenzen in den Summen durch Runden der Zahlen .
(trg)="35"> TOTAL DO ACTIVO Os totais e subtotais podem não corresponder devido aos arrendondamentos .
(src)="36"> Passiva insgesamt
(trg)="36"> TOTAL DO PASSIVO
(src)="37"> Presseabteilung , Kaiserstrasse 29 , D-60311 Frankfurt am Main , Tel .: + 49 69-13 44-74 55 , Fax : + 49 69-13 44-74 04
(trg)="37"> Divisão de Imprensa , Kaiserstrasse 29 , D-60311 Frankfurt am Main , Tel : + 49 69-13 44-7455 , Fax : + 49 69-13 44-74 04
(src)="38"> Juli 2001 ( in Millionen EUR ) Aktiva Stand zum 6 . Juli 2001 Veränderungen zur Vorwoche aufgrund von Transaktionen Passiva Stand zum 6 .
(trg)="38"> Situação Financeira Semanal Consolidada do Eurosistema em 6 de Julho de 2001 ( Milhões de euros ) ACTIVO Situação em 6 de Julho de 2001 Diferença em relação à semana anterior resultante de operações PASSIVO Situação em 6 de Julho de 2001 Diferença em relação à semana anterior resultante de operações
(src)="39"> Juli 2001 Veränderungen zur Vorwoche aufgrund von Transaktionen
(trg)="39"> 1 Ouro e ouro a receber
(src)="40"> 1 Banknotenumlauf 2 Verbindlichkeiten in Euro aus geldpolitischen Operationen gegenüber Kreditinstituten im EuroWährungsgebiet 2.1 Einlagen auf Girokonten ( einschließlich Mindestreserveguthaben ) 2.2 Einlagefazilität 2.3 Termineinlagen 2.4 Feinsteuerungsoperationen in Form von befristeten Transaktionen 2.5 Verbindlichkeiten aus Margenausgleich
(trg)="40"> 1 Notas em circulação 2 Responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro relacionadas com operações de política monetária expressas em euros 2.1 Depósitos à ordem ( incluindo reservas obrigatórias ) 2.2 Facilidade de depósito 2.3 Depósitos a prazo 2.4 Operações reversíveis ocasionais de regularização 2.5 Depósitos relacionados com o valor de cobertura adicional
(src)="41"> 2 Forderungen in Fremdwährung an Ansässige außerhalb des Euro-Währungsgebiets 2.1 Forderungen an den IWF 2.2 Guthaben bei Banken , Wertpapieranlagen , Auslandskredite und sonstige Auslandsaktiva
(trg)="41"> 2 Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em ME 2.1 Fundo Monetário Internacional 2.2 Depósitos , investimentos em títulos , empréstimos e outros
(src)="42"> 3 Sonstige Verbindlichkeiten in Euro gegenüber Kreditinstituten im Euro-Währungsgebiet 4 Verbindlichkeiten aus der Begebung von Schuldverschreibungen
(trg)="42"> 3 Outras responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro expressas em euros 4 Certificados de dívida emitidos 4,324 3,784
(src)="43"> 5 Forderungen in Euro aus geldpolitischen Operationen an Kreditinstitute im Euro-Währungsgebie 5.1 Hauptrefinanzierungsgeschäfte 5.2 Längerfristige Refinanzierungsgeschäfte 5.3 Feinsteuerungsoperationen in Form von befristeten Transaktionen 5.4 Strukturelle Operationen in Form von befristeten Transaktionen 5.5 Spitzenrefinanzierungsfazilität 5.6 Forderungen aus Margenausgleich
(trg)="43"> 5 Créditos às instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária expressos em euros 5.1 Operações principais de refinanciamento 5.2 Operações de refinanciamento de prazo alargado 5.3 Operações reversíveis ocasionais de regularização 5.4 Operações reversíveis estruturais 5.5 Facilidade permanente de cedência de liquidez 5.6 Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional
(src)="44"> 9 Ausgleichsposten für vom IWF zugeteilte Sonderziehungsrechte
(trg)="44"> 9 Atribuição de contrapartidas de direitos de saque especiais pelo FMI
(src)="45"> - 1.047 10 Sonstige Passiva 11 Ausgleichsposten aus Neubewertung 12 Kapital und Rücklagen
(trg)="45"> - 1,047 10 Outras responsabilidades 11 Contas de reavaliação 12 Capital e reservas
(src)="46"> KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN
(trg)="46"> COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
(src)="47"> Brüssel , den 26.7.2000 KOM ( 2000 ) 492 endgültig 2000/0208 ( CNS )
(trg)="47"> Bruxelas , 26.7.2000 COM ( 2000 ) 492 final 2000/0208 ( CNS )
(src)="48"> Vorschlag für eine VERORDNUNG DES RATES über den Schutz des Euro vor Fälschungen
(trg)="48"> Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à protecção do euro contra a falsificação
(src)="49"> ( von der Kommission vorgelegt )
(trg)="49"> ( apresentada pela Comissão )
(src)="50"> BEGRÜNDUNG 1 .
(trg)="50"> EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1 .
(src)="51"> ALLGEMEINER RAHMEN 1.1 .
(trg)="51"> CONTEXTO GERAL 1.1 .
(src)="52"> Institutioneller Kontext In ihrer Empfehlung vom 7 . Juli 1998 über die Verabschiedung bestimmter Maßnahmen zur Verbesserung des rechtlichen Schutzes der Euro-Banknoten und - Münzen1 regte die Europäische Zentralbank an , Gemeinschaftsvorschriften für den Rechtsschutz des Euro zu erlassen .
(trg)="52"> Historial do contexto institucional Na sua Recomendação de 7 de Julho de 1998 relativa à adopção de determinadas medidas destinadas a reforçar a protecção legal das notas e das moedas expressos euros1 , o Banco Central Europeu sugeriu a introdução de uma legislação comunitária para garantir a protecção legal do euro .
(src)="53"> In der Mitteilung der Kommission an den Rat , das Europäische Parlament und die Europäische Zentralbank vom 22 . Juli 1998 über « Schutz des Euro Fälschungsbekämpfung " 2 wurden die Aufgaben und Ziele des Schutzes der gemeinsamen Währung und die jeweiligen Zuständigkeiten von EZB , Kommission und Europol näher dargelegt , wobei das Genfer Abkommen zur Bekämpfung der Falschmünzerei vom 20 .
(trg)="53"> A Comunicação da Comissão ao Conselho , ao Parlamento Europeu e ao Banco Central Europeu de 22 de Julho de 1998 relativa à protecção do euro e à luta contra a falsificação2 especificou as questões essenciais e os objectivos da protecção da moeda única , tendo definido as responsabilidades do Banco Central Europeu , da Comissão e da Europol , tomando como ponto de partida a Convenção de Genebra de 20 de Abril de 1929 relativa à repressão da moeda falsa3 .
(src)="54"> Der Rat hat am 29 . April 1999 das Mandat von Europol auf die Bekämpfung der Fälschung von Geld und Zahlungsmitteln ausgedehnt4 .
(trg)="54"> Em 29 de Abril de 1999 , o Conselho que torna o mandato da Europol extensivo à falsificação de moeda e de meios de pagamento4 .
(src)="55"> Am 29 . Mai 2000 nahm der Rat einen Rahmenbeschluß über die Verstärkung des mit strafrechtlichen und anderen Sanktionen bewehrten Schutzes gegen Geldfälschung im Hinblick auf die Einführung des Euro an5 .
(trg)="55"> Foi adoptada em 29 de Maio de 20005 uma Decisão-quadro do Conselho destinada a reforçar a protecção contra a falsificação da moeda na perspectiva da introdução do euro , através de sanções penais e outras .
(src)="56"> Inhalt des Verordnungsvorschlags Der Vorschlag stützt sich auf Artikel 123 Absatz 4 dritter Satz und Artikel 308 EG-Vertrag . Er betrifft drei Hauptaspekte : - Behandlung der technischen Informationen über Fälschungen - Behandlung der operativen und strategischen Daten - Zusammenarbeit und gegenseitige Amtshilfe 1.3 .
(trg)="56"> Conteúdo da proposta de regulamento A proposta baseia-se no nº 4 , terceira frase , do artigo 123º e no artigo 308º do Tratado CE , abrangendo três temas principais : - o tratamento da informação técnica relativa às falsificações ; - o tratamento dos dados operacionais e estratégicos ;
(src)="57"> Zusammenhang mit dem Rechtsrahmen von Europol Die vorliegende Verordnung sollte zu gegebener Zeit durch eine Ausdehnung des Mandats von Europol auf die spezielleren Aspekte des Euro-Schutzes und durch etwaige weitere Anpassungen ergänzt werden , die notwendig werden könnten , wie beispielsweise die Klärung der Einzelheiten einer Beteiligung von Europol an gemeinsamen Ermittlungen .
(trg)="57"> Ligação com o quadro jurídico da Europol O presente regulamento deverá ser completado oportunamente pela extensão do mandato da Europol para cobrir os aspectos mais específicos relativos à protecção do euro , bem como por eventuais outras adaptações na medida em que se revelarem necessárias , tais como a clarificação das modalidades de uma participação da Europol em investigações conjuntas .
(src)="58"> Die Änderung würde nach Prüfung durch den Europol-Verwaltungsrat auf der Grundlage von Artikel 43 Absatz 3 des Europol-Übereinkommens beschlossen .
(trg)="58"> A alteração far-seia com base no nº 3 do artigo 43º da Convenção da Europol após exame efectuado pelo Conselho de Administração da Europol .
(src)="59"> ABl . C 11 vom 11.5.1999 , S. 13 .
(trg)="59"> JO C 11 de 11.5.1999 , p. 13 .
(src)="60"> KOM ( 1998 ) 474 .
(trg)="60"> COM ( 1998 ) 474 .
(src)="61"> Nr. 2623 ( 1931 ) , S. 372 , Erhebung der Verträge des Völkerbunds ABl .
(trg)="61"> Liga das Nações ; Série Tratado nº 2 623 ( 1931 ) , p. 372 .
(src)="62"> C 149 vom 28.5.1999 , S. 16 . ABl .
(trg)="62"> JO C 149 de 28.5.1999 , p. 16 .
(src)="63"> L 140 vom 14.6.2000 , S. 1 .
(trg)="63"> JO L 140 de 14.6.2000 , p. 1 .
(src)="64"> Form und Inhalt der erweiterten oder ergänzten Definition könnten in einem Vorentwurf festgelegt werden , der zusammen mit Europol geprüft werden müßte .
(trg)="64"> A forma e o conteúdo da definição enriquecida ou completada poderão ser objecto de um anteprojecto a examinar com a Europol .
(src)="65"> Zusammenarbeit Europol / Kommission und Europol / Europäische Zentralbank ( EZB ) Die Bedingungen für den Zugang zu Informationen und die Zusammenarbeit beim Austausch strategischer Informationen zwischen Europol und Kommission sowie zwischen Europol und der Europäischen Zentralbank müssen festgelegt werden mit dem Ziel , sowohl die Rohinformationen als auch die Ergebnisse laufender oder abgeschlossener Analysen und die statistischen Ergebnisse nach Maßgabe des jeweiligen Bedarfs von Kommission und EZB zu erfassen . Zu diesem Zweck müßten ergänzend zu dieser Verordnung entweder ein Dreierabkommen oder zwei getrennte Abkommen auf der Grundlage von Artikel 42 Absatz 1 des EuropolÜbereinkommens sowie der Artikel 2 und 7 des Beschlusses des Verwaltungsrates von Europol vom 15 .
(trg)="65"> Cooperação Europol / Comissão e Europol / Banco Central Europeu ( BCE ) Tendo em vista definir as condições de acesso à informação e da cooperação para as trocas de informação estratégicas entre a Europol e a Comissão e entre a Europol e o Banco Central Europeu com o objectivo de abranger ao mesmo tempo e em função das necessidades respectivas da Comissão e do BCE as informações brutas , os produtos em curso de análise ou finalizados e os produtos estatísticos , convirá prever , em complemento do presente regulamento , quer um acordo tripartido , quer dois acordos separados com base no nº 1 do artigo 42º da Convenção Europol e dos artigos 2º e 7º da decisão do Conselho de Administração da Europol de 15 de Outubro de 1998 que estabelece as regras relativas às relações externas da Europol com as instâncias ligadas à União Europeia6 .
(src)="66"> In diesen Abkommen könnte auch eine Koordinierungstruktur zwischen Kommission , EZB und Europol auf der Ebene der Dienststellen oder , falls notwendig , auf hoher Ebene , vorgesehen werden .
(trg)="66"> O referido acordo poderá também prever uma estrutura de coordenação entre a Comissão , o BCE e a Europol a nível dos serviços e , se necessário , a alto nível .
(src)="67"> Die Kommission könnte auf der Grundlage eines Vorentwurfs für ein solches Abkommen eine Konzertierung mit der EZB und Europol in die Wege leiten .
(trg)="67"> A Comissão poderá , com base num anteprojecto de acordo , organizar para esse efeito uma concertação com o BCE e a Europol .
(src)="68"> Außerdem sollte zu gegebener Zeit vorgeschlagen werden , die künftigen Abkommen über die Zusammenarbeit mit Drittländern durch Aufnahme einer Standardklausel über die Zusammenarbeit bei der Bekämpfung von Euro-Fälschungen einschließlich der operativen Zusammenarbeit zu ergänzen .
(trg)="68"> Além disso , deveria propor-se oportunamente que os futuros acordos de cooperação com os países terceiros sejam completados mediante a inserção de uma cláusula-tipo em matéria de cooperação para lutar contra a falsificação do euro , incluindo em matéria de cooperação operacional .
(src)="69"> Die Kommission wird für die Kontinuität der Arbeiten Sorge tragen , die seit 1998 mit den Sachverständigen für Euro-Fälschungen in dem beratenden Ausschuß der Kommission durchgeführt werden , um die Festlegung und Anpassung des Globalansatzes der Gemeinschaft zum Schutz der Euro-Banknoten und - Münzen zu erleichtern .
(trg)="69"> A Comissão assegurará a continuação dos trabalhos realizados desde 1998 com os peritos em matéria de falsificação do euro , no âmbito do comité consultivo da Comissão , para facilitar a definição e a adaptação da abordagem comunitária global em matéria de protecção das notas e moedas expressas em euros .
(src)="70"> Die Sachverständigen werden insbesondere an den gegenwärtigen und künftigen disziplinübergreifenden Schulungsmaßnahmen für alle mit der Prävention und Bekämpfung von Fälschungen Beauftragten sowohl in der Gemeinschaft als auch in Drittländern beteiligt .
(trg)="70"> Em especial , os peritos serão associados às acções em curso e à continuação da formação interdisciplinar destinada a todos os intervenientes responsáveis pela prevenção e a luta contra a falsificação tanto da Comunidade como dos países terceiros .
(src)="71"> Diese Arbeiten ergänzen die Arbeiten der beratenden Gruppen anderer Institutionen ( insbesondere bei Europol und bei der EZB ) .
(trg)="71"> Os referidos trabalhos completarão os dos grupos consultivos que existem noutros âmbitos ( nomeadamente na Europol e no BCE ) .
(src)="72"> SPEZIELLE ERLÄUTERUNGEN ZU DEN EINZELNEN ARTIKELN Artikel 1 Dieser Artikel enthält die unumgänglichen Begriffsbestimmungen ( falsche Euro-Banknoten und falsche Euro-Münzen , Fälschung oder Falschmünzerei von Euro , technische Daten , operative Daten , strategische Daten , Genfer Abkommen durch Verweis auf das Internationale Abkommen zur Bekämpfung der Falschmünzerei aus dem Jahr 1929 ) .
(trg)="72"> COMENTÁRIOS ESPECÍFICOS SOBRE OS ARTIGOS Artigo 1º Este artigo inclui as definições indispensáveis ( notas e moedas falsas em euros , contrafacção ou falsificação de euros , dados técnicos , dados operacionais , dados estratégicos , Convenção de Genebra mediante reenvio para a convenção internacional para a repressão da moeda falsa de 1929 ) . 6
(src)="73"> Besteht Uneinigkeit darüber , ob es sich um gefälschte Banknoten bzw .
(trg)="73"> JO C 26 de 30.1.1999 . 3
(src)="74"> Münzen handelt , so müssen die Europäische Zentralbank bzw . die Mitgliedstaaten bestimmen , ob die Gefahr einer Verwechslung mit dem als gesetzliches Zahlungsmittel dienenden Euro-Geld besteht oder nicht .
(trg)="74"> Em caso de divergência relativa à natureza falsa de notas ou de moedas , o Banco Central Europeu e os Estados-Membros deverão determinar , respectivamente , se existe ou não um risco de confusão com a moeda em euros com curso legal .
(src)="75"> Bei falschen Euro-Banknoten sind u.a. die Nummern anzugeben , um die Falsifikate nach Art und Abweichungen klassifizieren zu können , sowie die Einzelheiten der Herstellungstechnik und Spezifikationen verdächtiger Banknoten .
(trg)="75"> As informações sobre as notas falsas em euros incluem os números para classificar as falsificações por tipo e variação e os pormenores das técnicas e das especificações para a produção das notas suspeitas .
(src)="76"> Artikel 2 Dieser Artikel betrifft die verschiedenen zuständigen nationalen Behörden .
(trg)="76"> Artigo 2º Este artigo refere-se às diferentes autoridades nacionais competentes .
(src)="77"> Diese Behörden werden von den Mitgliedstaaten benannt .
(trg)="77"> As referidas autoridades são designadas pelos Estados-Membros .
(src)="78"> In den Erwägungsgründen 8 und 9 werden die Behörden genannt , die speziell mit der Analyse und Identifizierung falscher Euro-Banknoten und - Münzen beauftragt sind .
(trg)="78"> Os considerandos 8 e 9 mencionam as autoridades especialmente responsáveis pela análise e identificação das notas e moedas falsas em euros .
(src)="79"> Artikel 3 Dieser Artikel betrifft die technischen Daten zu falschen Euro-Banknoten und - Münzen , die von den zuständigen nationalen Behörden gesammelt und registriert und sodann von der Europäischen Zentralbank gespeichert und verarbeitet werden .
(trg)="79"> Artigo 3º Este artigo diz respeito aos dados técnicos relativos às notas e moedas falsas em euros recolhidos e repertoriados pelas autoridades nacionais competentes e seguidamente armazenadas e tratadas pelo Banco Central Europeu .
(src)="80"> Die EZB erhebt auch technische Informationen über Euro-Falsifikate , die aus Drittländern stammen .
(trg)="80"> O BCE também recolhe a informação técnica relativa às falsificações de euros provenientes de países terceiros .
(src)="81"> Artikel 4 Als zuständige nationale Behörden im Sinne dieses Artikels , der die Übermittlung falscher Euro-Banknoten betrifft , sind die nationale Zentralbank oder das nationale Zentrum für Falschgeldanalyse anzusehen .
(trg)="81"> Artigo 4º Entende-se por autoridades nacionais competentes , na acepção deste artigo relativo à transmissão das notas falsas em euros , o banco central nacional ou o centro de análise nacional ( NAC ) .
(src)="82"> Unverzügliche Mitteilung des Endergebnisses der Analyse der Europäischen Zentralbank bedeutet mindestens , sobald die erste amtliche Feststellung getroffen ist oder sobald eine gerichtliche Beschlagnahme erfolgt ist .
(trg)="82"> Comunicar imediatamente o resultado final da análise do Banco Central Europeu significa , pelo menos , a partir do momento em que foi efectuada a primeira verificação administrativa ou quando foi efectuada uma apreensão judicial .
(src)="83"> Die EZB muß spätestens innerhalb von zwei Monaten die europäische Indexnummer zuweisen .
(trg)="83"> O BCE deve atribuir o indicativo europeu num prazo máximo de dois meses .
(src)="84"> Artikel 5 Der ECOFIN-Rat hat am 28 . Februar 2000 ein technisches System zur Bekämpfung der Fälschung von Euro-Münzen gebilligt .
(trg)="84"> Artigo 5º O Conselho ECOFIN aprovou , em 28 de Fevereiro de 2000 , um sistema técnico responsável pela falsificação da moeda relativa às moedas metálicas em euros .
(src)="85"> Als zuständige Behörden im Sinne dieses Artikels , der die Übermittlung falscher EuroMünzen betrifft , gelten die nationalen Münzanalysezentren . Diese 4
(trg)="85"> Entende-se por autoridades nacionais competentes na acepção deste artigo relativo à transmissão das moedas metálicas falsas em euros , os CNAC ( Centro Nacional de Análise da Moeda ) .
(src)="86"> Bestimmung gilt unmittelbar auch in den nicht teilnehmenden Staaten . Artikel 6
(trg)="86"> Esta disposição é de aplicação directa também nos Estados-Membros não participantes .
(src)="87"> Eine vergleichende Rechtsanalyse im Rahmen des Beratenden Ausschusses für die Koordinierung der Betrugsbekämpfung der Kommission , Sachverständigengruppe Euro-Fälschung , und der Bericht der Europäischen Zentralbank vom November 1999 über den Rechtsschutz von Banknoten zeigen , daß beträchtliche Unterschiede zwischen den Rechtssystemen der Mitgliedstaaten hinsichtlich der Verpflichtung der Kreditinstitute zur Zusammenarbeit bei der Bekämpfung von Falschmünzerei bestehen .
(trg)="87"> Artigo 6º Uma análise de direito comparado levada a cabo no âmbito do comité consultivo para a coordenação no domínio da luta contra a fraude da Comissão , grupo de peritos da falsificação do euro , bem como um relatório do Banco Central Europeu sobre a protecção jurídica das notas , de Novembro de 1999 , indicam que há diferenças consideráveis nos sistemas jurídicos dos Estados-Membros no que diz respeito às obrigações das instituições de crédito para a cooperação em matéria de luta contra a 4
(src)="88"> Dies macht Verpflichtungen notwendig , die den Kreditinstituten obliegen und bei fahrlässiger oder absichtlicher Nichtbeachtung mit wirkungsvollen , angemessenen und abschreckenden Sanktionen bewehrt sind .
(trg)="88"> falsificação monetária . Esta situação torna necessário um dispositivo de obrigações a cargo das instituições de crédito acompanhado de sanções efectivas , proporcionais e dissuasoras em caso de negligência ou de elemento intencional .
(src)="89"> Artikel 7 Die Euro-Fälschungsbekämpfungsstelle wird ihre Funktion über die Infrastruktur von Europol wahrnehmen .
(trg)="89"> Artigo 7º A Unidade de luta contra a falsificação do euro funcionará por intermédio das infra-estruturas da Europol .
(src)="90"> Die Stelle wird durch einen organisatorischen Verwaltungsbeschluß von Europol errichtet .
(trg)="90"> A criação da Unidade surge no âmbito de uma decisão de organização administrativa da Europol .
(src)="91"> Europol kann die in der Verordnung vorgesehenen materiellen Aufgaben in geeigneter Form übernehmen , da sie in engem Zusammenhang mit seinem Mandat zur Bekämpfung der Fälschung von Geld und Zahlungsmitteln stehen .
(trg)="91"> A Europol pode aceitar , sob forma apropriada as tarefas materiais previstas pelo regulamento , dado que esta missão se encontra estreitamente relacionada com o seu mandato relativo à luta contra a falsificação da moeda e a falsificação dos meios de pagamento .
(src)="92"> Die Eigenständigkeit der Stelle erfordert , daß für ihr Personal kein nationales , sondern ein europäisches Statut gilt , von dem die Verbindungsbeamten und das Personal der nationalen Stellen von Europol ausgenommen sind .
(trg)="92"> A independência conferida à Unidade requer que o seu pessoal disponha de um estatuto europeu que exclua os oficiais de ligação e os membros das unidades nacionais da Europol e não de um estatuto nacional .
(src)="93"> Artikel 8 In diesem Artikel werden die Aufgaben , die der in Artikel 7 vorgesehenen Stelle übertragen werden sollen , im einzelnen beschrieben . Wie die Sachverständigengruppe « Fälschung des Euro » ( beratender Ausschuß der Kommission ) festgestellt hat , muß die europäische Stelle insbesondere in der Lage sein , den Behörden der Mitgliedstaaten jegliche erforderliche , insbesondere wissenschaftliche Unterstützung zu leisten .
(trg)="93"> Artigo 8º Este artigo especifica as tarefas a confiar à Unidade referida no artigo 7º. Como reconhecido pelos peritos em falsificação do euro ( comité consultivo da Comissão ) , a referida Unidade deve , nomeadamente , estar em condições de conceder toda a assistência necessária às autoridades dos EstadosMembros em especial o apoio científico .
(src)="94"> Außerdem muß sie mit der Europäischen Zentralbank und der Kommission im Rahmen ihrer jeweiligen Bedürfnisse zusammenarbeiten können .
(trg)="94"> Também deve poder cooperar com o Banco Central Europeu e a Comissão no âmbito das necessidades respectivas .
(src)="95"> Artikel 9 Die Mitgliedstaaten müssen dafür Sorge tragen , daß die auf der Grundlage des Genfer Abkommens von 1929 eingerichteten nationalen Zentralstellen auf nationaler Ebene über sämtliche Informationen auf dem Gebiet der EuroFälschung verfügen .
(trg)="95"> Artigo 9º É indispensável que os Estados-Membros verifiquem que os serviços centrais nacionais instituídos com base na Convenção de Genebra de 1929 disponham de toda a informação a nível nacional em matéria de falsificação do euro .
(src)="96"> Artikel 10 Den nationalen Zentralstellen obliegt es , jeden Fälschungsfall in Zusammenhang mit dem Euro bei der ersten amtlichen oder gerichtlichen Feststellung über die nationalen Stellen von Europol unverzüglich an das von
(trg)="96"> Artigo 10º A obrigação de comunicação a partir da primeira verificação administrativa ou judicial de todos os casos detectados de falsificação do euro ao sistema de informação gerido pela Unidade referida no artigo 7º é da responsabilidade dos serviços centrais nacionais através das unidades nacionais da Europol .
(src)="97"> der in Artikel 7 vorgesehenen Stelle verwaltete Informationssystem zu melden . Die nationalen Zentralstellen aktualisieren die Informationen regelmäßig und melden die Informationen über die Verfahrensschritte und den Fortgang der strafrechtlichen Verfolgung ;
(trg)="97"> Os serviços centrais nacionais mantêm a informação actualizada e comunicam a informação relativa às etapas do procedimento e ao acompanhamento das medidas de repressão ; solicitam , se necessário , a autorização da autoridade judicial competente .
(src)="98"> Diese Meldungen tragen der Entwicklung des Verfahrens Rechnung ( Beschlagnahme von Euro-Fälschungen , Haussuchungen , Festnahmen , Anklagen ) .
(trg)="98"> Estas comunicações têm em conta a evolução do procedimento ( apreensões de moeda falsa em euros , perquisições , detenções , acusações ) .
(src)="99"> Das von der Stelle verwaltete Informationssystem , das auf einer operativen und strategischen Datenbank sowie Terminals bei jeder nationalen Zentralstelle aufbaut , soll den Zentralstellen der Mitgliedstaaten einen direkten Zugriff auf die Daten ermöglichen .
(trg)="99"> O sistema de informação gerido pela Unidade , construído em torno de uma base de dados operacionais e estratégicos e de terminais no âmbito de cada serviço central nacional , tem por objectivo permitir um acesso directo aos serviços centrais dos Estados-Membros .
(src)="100"> Artikel 11 Die Bekämpfung der Geldfälschung erfordert gegenseitige Amtshilfe zwischen den zuständigen Behörden zwecks Erteilung aller sachdienlicher Auskünfte , ähnlich wie sie bereits in anderen Bereichen des Gemeinschaftsrechts praktiziert wird .
(trg)="100"> Artigo 11º A luta contra a falsificação da moeda exige uma assistência mútua entre as autoridades competentes relativa a todas as informações úteis , à imagem do que existe noutros domínios do direito comunitário .